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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

150.940-5, ID. Funcional no 40267270/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 10548/12775, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/7.130.635/2004.
ATO DE 15/07/2010 - FICA RETIFICADO para nivel I, o determinante
de retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRANIR
FRANCA DIAS, ID. Funcional no 35635053/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E-03/201.955/2010.
ATO DE 21/07/2010 - FICA RETIFICADO para referencia 8, o determinante de retribuicao e para art. 6a da Emenda Constitucional no
41/2003, combinado com o  5o, do art. 40 da Constituicao Federal, a
fundamentacao legal do Ato de Aposentadoria do servidor VANIA TAVARES SILVA, ID. Funcional no 38847027/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E-03/811.919/2010.
Id: 2160515

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PORTARIA/FS/DE No 27/2019 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE
AMORIM para exercer, com validade a contar de 29/01/2019, o cargo
de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE AQUISICOES, simbolo CH, da Gerencia Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro, ocupado
anteriormente por Livia Aquino Ramos, Id funcional no 5075751-2.

ATO DE 24/10/2018 - Fica retificada para 26/10/2018, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor ADELIA CREUSA MENDES DE
MAGALHAES, ID. Funcional no 5611296/6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n E-08/006/100143/2018.

PORTARIA/FS/DE No 39/2019 - EXONERA MARIO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n 2138747-8, a contar de 30/01/2019, do cargo de
livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL E RELACOES INSTITUCIONAIS, simbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da
Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 40/2019 - EXONERA JAIME RODRIGUES DA
SILVEIRA, Id Funcional n 4417787-9, a contar de 30/01/2019, do
cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO,
simbolo CD, da Gerencia Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 41/2019 - EXONERA ALEXANDRE DE SOUZA
LIMA, Id Funcional n 4420035-8, a contar de 30/01/2019, do cargo
de livre provimento de CHEFE DE PROTOCOLO, simbolo CH, da Gerencia Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 42/2019 - EXONERA MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n 4420031-5, a contar de 30/01/2019,
do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, simbolo CD, da Gerencia de Provisao e Administracao de
Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundacao Saude do
Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 43/2019 - EXONERA ARMANDO VARRONI
NETO, Id Funcional n 5086960-4, a contar de 30/01/2019, do cargo
de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, simbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundacao
Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 45/2019 - EXONERA PEDRO DI MARCO DA
CRUZ, Id Funcional n 2551527-6, a contar de 30/01/2019, do cargo
de livre provimento de ASSESSOR IV, simbolo ASS IV, da Gerencia
Juridica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria
Juridica, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2160474

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE 29.01.2019

Id: 2160490

DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 29.01.2019
PROCESSO No E-03/001/241/2019 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2019, exercicios de 2012 a 2018, no valor de R$
4.066.506,32. RECONHECO A DIVIDA de exercicios anteriores.
Id: 2160482

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 29.01.2019
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n
14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 12
(doze) meses a contar da data da publicacao.
VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats.
ns 838.572-6 e 912.544-4. Proc. n E-03/001/2402/2017.
HERMANTINA TORRES FERRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n
5.021.121-8. Proc. n E-08/221.802/2010.
FABIANA TAVARES RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n
5.023.192-7. Proc. n E-03/004/1069/2016.
ANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat.
n 5.008.115-7. Proc. n E-03/008/4430/2014.
CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Prof. Doc. II e Prof.
Doc. I, mats. ns 5.004.259-7 e 831.197-9. Proc. n E03/1.720.043/2002.
CLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I,
mats. ns 251.477-6 e 841.143-1. Proc. n E-03/10.600.521/2010.
Id: 2160544

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 29/01/2019
APOSENTA JOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, mat. no 280.743-6,
Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 40532372/1, nos termos
do art. 6o, da Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com o 
5o, do art. 40, da Constituicao Federal. Proc. no E03/003/101309/2018.

PROCESSO No E-03/92.332/2011 - DENIS DA FONSECA CASECA,
ID. Funcional no 42679176/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
04/10/2013 a 08/10/2018.
PROCESSO No E-03/021/2339/2014 - JEFFERSON SANTOS LOPES,
ID. Funcional no 43428568/3, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
10/10/2013 a 09/10/2018, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.
PROCESSO No E-25/50.288/2004 - JOAQUIM ROBERTO TRINDADE
MONTEIRO, ID. Funcional no 19847840/1, Agente Socioeducativo
Masculino. CONCEDO 06 (seis) meses de Licenca Especial pelos periodos de 01/10/2008 a 30/09/2013 e de 01/10/2013 a 30/09/2018.
PROCESSO No E-03/90.858/2008 - LUCIVALDO LOPES, ID. Funcional no 5691451/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 06
(seis) meses de Licenca Especial pelos periodos de 03/07/2002 a
02/07/2007 e de 08/02/2011 a 17/03/2016, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.
PROCESSO No E-03/10.002.480/2000 - ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID. Funcional no 35937220/1, Prof. Doc. II.
CONCEDO 12 (doze) meses de Licenca Especial pelos periodos de
01/09/1994 a 31/08/1999; de 23/02/2000 a 13/05/2005; de 22/11/2007
a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017, tornando sem efeito as
publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.
Id: 2160488

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 29/01/2019

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

ATO DE 02/10/2018 - MARCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO MELLO,
mat. no 893.297-2, ID. Funcional no 41879295/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente
titulo, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/004/2931/2017.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 28.01.2019

ATO DE 22/10/2018 - RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS,
mat. no 945.294-7, ID. Funcional no 43330096/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente
titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 3794/10950,
a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/012/100274/2018.
ATO DE 22/10/2018 - ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, mat. no
5.019.491-9, ID. Funcional no 38479532/1, Merendeira, nivel I. Fica
esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ
JUS aos proventos proporcionais a razao de 8934/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/012/100326/2018.
ATO DE 22/10/2018 - VANDA BRISO LEAL, mat. no 5.019.626-0, ID.
Funcional no 37295420/1, Merendeira, nivel I. Fica esclarecido que o
inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos
proporcionais a razao de 10492/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/004/101114/2018.
ATO DE 25/10/2018 - ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. no
827.576-0, ID. Funcional no 38722160/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 8.
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