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Diário PA - Executivo

44 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

PORTARIA DE REDES. No 957/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.781/2019-NDE/SEDUC,
de 27/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos
termos da PORTARIA no 335/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no
DOE n 33.451 de 04/09/2017, prorrogada pela PORTARIA no 435/2017GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE no 33.516 de 13/12/2017,
requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos,
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Protocolo: 469755

RESOLVE:
Art. 1o - Encerrar, o contrato dos servidores temporarios listados no anexo desta portaria, para fins de regularizacao funcional.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO.
Belem, 23 de agosto de 2019.
Naira Luzia Pina Silva de Castro
Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas
ANEXO DA PORTARIA No 404/2019-CPSP
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

MATRICULA
5934731-1
5923637-2
5935074-1
5923423-2
5935071-1
5935078-1
5935367-1
5934728-1
5934745-1
5935366-1
57230893-2
5936393-1
6045503-1

NOME
KEELY MEIRELES ARAUJO TORRES
INGRIDI PINHEIRO DOS SANTOS
NAJARA LIMA MAIA
ANDREZA MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ALCIEILA FARIAS FIGUEIREDO
MARIANE SATURNINO DE BRITO
ANTONIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
AMANDA DA SILVA FARIAS
EDMAR FARIAS DE SOUZA
JOANA ELICIANA PRINTES
ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO
AMANDA FILIZZOLA DO NASCIMENTO
ADEMAR SARRAZIN NOGUEIRA JUNIOR

VACANCIA
01/03/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
31/03/2019
31/03/2019
01/05/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
Protocolo: 469722

.

.
.

LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR

.

.

Ato: Portaria no 399/2019-CPSP
Termino de vinculo: 30/06/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: ROSEMARY DA SILVA CARVALHO
Cargo: Professor
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Ato: Portaria no 400/2019-CPSP
Termino de vinculo: 30/06/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: ROSEMARY MONTEIRO DUTRA
Cargo: Professor
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Ato: Portaria no 401/2019-CPSP
Termino de vinculo: 01/08/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: DEBORA BOTELHO RODRIGUES
Cargo: Professor
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Ato: Portaria no 402/2019-CPSP
Termino de vinculo: 30/06/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: LINDONES FEDRIGO
Cargo: Professor
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 469700
PORTARIA No 403/2019-CPSP
A Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas, usando da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no. 403/2015GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo no 1354665/2019.
RESOLVE:
Art. 1o - Encerrar, o contrato dos servidores temporarios listados no anexo desta portaria, a contar de 30/06/2019.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO.
Belem, 23 de agosto de 2019.
Naira Luzia Pina Silva de Castro
Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas
ANEXO DA PORTARIA No 403/2019-CPSP
No
1
2
3
4
5

MATRICULA
5914386-2
5936261-1
5936805-1
5934727-1
5936278-1

NOME
VALMIR DE SOUSA ALVES
JOSE SHIRLEI DE CARVALHO VIEIRA
EDLEILA CONCEICAO BEZERRA
DOMINGAS ROCHA RODRIGUES
FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES

VACANCIA
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019

PORTARIA No 404/2019-CPSP
A Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas, usando da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no. 403/2015GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo no 1346084/2019.

LICENCA SAUDE
NOME: ANA CRISTINA DA ROCHA SOUSA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 02/05/19 A 16/05/19
MATRICULA: 57216531/1 CARGO: PROF
LOT: EE N. S. FATIMA II/BELEM
LAUDO MEDICO: 199239A/1
NOME: ANTONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 29/04/19 A 28/05/19
MATRICULA: 5189292/3 CARGO: PROF
LOT: UT JOSE AZEVEDO/BELEM
LAUDO MEDICO: 199158A/1
NOME: CONCEICAO DO SOCORRO FONSECA LIMA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 07/05/19 A 21/05/19
MATRICULA: 5838002/2 CARGO: PROF
LOT: EE TEREZINHA LIMA/ABAETETUBA
LAUDO MEDICO: 198993A/1
NOME: DAVI EDUARDO BRAGA LOPES
CONCESSAO: 1 DIA
PERIODO: 11/03/19 A 11/03/19
MATRICULA: 5754399/2 CARGO: PROF.
LOT: EE JOSE OLIVEIRA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 198977A/1
NOME: DEISILENE FERREIRA DA COSTA BANDEIRA
CONCESSAO: 45 DIAS
PERIODO: 16/05/19 A 29/06/19
MATRICULA: 5901760/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEM
LAUDO MEDICO: 199167A/1
NOME: EDIANE DO SOCORRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 29 DIAS
PERIODO: 11/05/19 A 08/06/19
MATRICULA: 57220259/1 CARGO: PROF
LOT: EE JOAO SANTOS/CAPANEMA
LAUDO MEDICO: 199003A/1
NOME: EDILEIA DOS SANTOS FERREIRA
CONCESSAO: 4 DIAS
PERIODO: 28/05/19 A 31/05/19
MATRICULA: 57208791/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE PAULINO BRITO/BELEM
LAUDO MEDICO: 199206A/1
NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS ATAIDE
CONCESSAO: 4 DIAS
PERIODO: 15/05/19 A 18/05/19
MATRICULA: 5896615/2 CARGO: TEC. GESTAO
LOT: EE CARLOS GUIMARAES/BELEM
LAUDO MEDICO: 199101A/2
NOME: ERIKA PIMENTEL DA SILVA
CONCESSAO: 55 DIAS
PERIODO: 13/05/19 A 06/07/19
MATRICULA: 57232105/1 CARGO: PROF
LOT: EE Ma RIOS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 199046A/1
NOME: FRANCILENE DE SOUSA BRITO
CONCESSAO: 5 DIAS
PERIODO: 13/05/19 A 17/05/19
MATRICULA: 57217449/1 CARGO: ASSIST. ADM.
LOT: EE DIVISAO LOTACAO/BELEM
LAUDO MEDICO: 199051A/1


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