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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 100 
 
 
 
PORTARIA DIARIAS No 813/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39533 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao servidor Jenilson Rodrigues de Araujo, Secretario do Juizo, Matricula 352896, o valor de R$ 
1.119,96, relativo ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 272,75, 
conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Goiatins-TO para Campos Lindos-TO, no 
periodo de 01/04/2019 a 06/04/2019, com a finalidade de cumprimento de mandado, conforme Portaria 194/2017- 
Presidencia/DF Goiatins de 30/01/2017.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 814/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39313 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder a servidora Mirtes Pereira de Moura, Analista Em Desenvolvimento Social, Matricula 353597, o 
valor de R$ 72,06, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 54,55, 
conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Porto Nacional-TO, no periodo 
de 28/03/2019 a 28/03/2019, com a finalidade de participar da palestra - Atendimento a Mulher em Situacao de Violencia, 
conforme Oficio no 276/2019/Defensoria.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 815/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39517 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao servidor Francisco Augusto de Carvalho Junior, Assistente de Suporte Tecnico, Matricula 
352773, o valor de R$ 1.119,96, relativo ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado 
o valor de R$ 272,75, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para 
Miracema do Tocantins-TO, no periodo de 08/04/2019 a 13/04/2019, com a finalidade de servicos de telefonia, conforme Service 
Desk no R7178, R7419 e SEI 18.0.000012585-3.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 816/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39454 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao Magistrado Elias Rodrigues dos Santos, Juz3 - Juiz de Direito de 3a Entrancia, Matricula 
136456, o valor de R$ 812,13, relativo ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado o 
valor de R$ 54,55, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 
3o do Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 233,62, por seu deslocamento 
de Gurupi-TO para Palmas-TO, no periodo de 07/04/2019 a 08/04/2019, com a finalidade de participar da sessao da 1a Turma 
Recursal.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
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