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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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PROMOTOR: MAYANNA SILVA DE SOUSA QUEIROZ
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

5 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELEM (0001270-05.2017.8.14.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 14800 - RICARDO NASSER SEFER (PROCURADOR)
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 10413 - NADILSON PORTILHO GOMES (PROMOTOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

6 - Apelacao / Remessa Necessaria - Comarca de BELEM (0012874-14.2011.8.14.0301)
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM
SENTENCIADO / APELANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Representante(s):
ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (PROCURADOR)
SENTENCIADO / APELADO: CELIA TEIXEIRA CONCEICAO
Representante(s):
OAB 4394 - LUCAS MARTINS FILHO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

7 - Apelacao Civel - Comarca de SANTAREM (0005203-03.2012.8.14.0051)
APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA
Representante(s):
OAB 15162 - TOYA DE CASTRO RODRIGUES (ADVOGADO)
OAB 131390 - FREDERICO COSME PEREZ MELHADO (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 17608 - MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA (PROCURADORA)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JORGE DE MENDONCA ROCHA
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

8 - Apelacao Civel - Comarca de BELEM (0046762-93.2000.8.14.0301)
APELANTE: COMBUSFORTE DIST. DE COMB. LTDA - SUCESSORA DAS EMP. NAVEGACAO
GUAJARA E TRANSPORTADORA MANUELA LTDA
Representante(s):
OAB 5607 - MARILENE PINHEIRO DA COSTA ARAUJO (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (PROCURADOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

9 - Embargos de Declaracao em Apelacao Civel - Comarca de BELEM (0023257-62.2005.8.14.0301)
Processo antigo: 201330196614
EMBARGADO/APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):


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