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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 126 dias, apos a publicacao - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/ SP) Processo 1003534-40.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Pagamento em Consignacao - Valdinei Costa Moreira - Itau Unibanco S/A - Vistos. Cumprida a providencia determinada no r. Despacho de fls. 407, tornem, os autos, a C. 26a Camara de Direito Privado do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB 433446/SP) Processo 1004370-13.2018.8.26.0248 - Monitoria - Cheque - Tiago Feitosa Sobreira - Douglas Aparecido Novais - 1 - Ciencia ao autor da pesquisa de enderecos a seguir liberada. 2 - Manifeste-se o autor em 30 dias. 3 - Na inercia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. 4 - Certificado o decurso do prazo, sem manifestacao, venham conclusos para extincao, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. 1o, do NCPC. - ADV: ANDERSON RODRIGO PERPETUO DE SOUZA (OAB 390477/SP), MICHELE CRISTINE DA SILVA CANDIDO (OAB 388709/SP) Processo 1004470-65.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Benedito Tomaz Pereira - Carlos Misturini Junior - Ante a apelacao apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazoes, no prazo legal. - ADV: ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 1004891-94.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Guarda - C.C.S. - C.C.S. - - V.C.S. - - I.P.O. - Certidao de honorarios disponivel no sistema para impressao e encaminhamento - ADV: VANESSA TIEMI KINOSHITA GUERMANDI (OAB 328354/SP), ROSEMEIRE FINELON PEREIRA (OAB 268692/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP) Processo 1005038-81.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Celio Ferreira Tubaldo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciencia as partes da juntada dos depoimentos colhidos por estenotipia. Prazo para impugnacao da transcricao: 05 dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1005334-69.2019.8.26.0248 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - U.S.O. - Vistos. 1- Defiro a autora os beneficios da justica gratuita. Anote-se. 2- Recebo a peticao de fls. 17 como emenda a inicial. Anote-se. 3- Para provar o alegado na inicial, designo Audiencia para o dia 03/03/2.020, as 16:30 horas, devendo a parte requerente, intimada na pessoa de seu advogado, nela comparecer, trazendo suas testemunhas independente de intimacao. 4- Sem prejuizo da audiencia acima designada, a parte requerente devera apresentar nos autos certidoes em seu nome: dos Distribuidores Civel e Criminal da Justica Comum e Federal, desta Comarca e de Campinas, respectivamente; dos Anexos Fiscais Municipal, Estadual e Federal desta Comarca; da Justica Trabalhista desta Comarca; dos Cartorios de Protestos desta Comarca e da Comarca contigua de Campinas, alem de consulta, com menos de trinta dias, dos cadastros do SPC e do Serasa. Prazo: 30 dias. 5- Ciencia ao MP da audiencia designada. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA FELIX DE SOUZA (OAB 361183/SP) Processo 1005699-26.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - D.A.S.L. - - M.L.B.L. - J.L.B.C. - Vistos. Homologo, por sentenca, para que produza os seus legais e juridicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante no termo de audiencia acostado as fls. 55/56. Em consequencia, julgo extinta a presente acao, com resolucao de merito, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC. Oficie-se, com urgencia, a empregadora do genitor para que proceda ao desconto dos alimentos diretamente em folha de pagamento, depositando na conta bancaria de titularidade da genitora do menor informada as fls. 61, nos termos do acordo ora homologado. Homologo o pedido de renuncia ao prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado. Sem prejuizo, nos termos da tabela do convenio PGE/OAB, arbitro os honorarios ao advogado nomeado (fls. 06) no valor maximo estipulado em tabela. Expeca-se certidao. Apos, arquivem-se os autos. P.R.I. (apos 5 dias, certidao disponivel no SAJ). - ADV: RENATO LUIZ MULLER (OAB 309900/SP) Processo 1007135-20.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Idalina Fernandes Lamazale Delmondez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciencia as partes da pericia agendada para 07/01/2020, as 09:00 horas, a se realizar a Av. Dr. Moraes Salles, 1136, 5o andar, sala 52, centro, CAMPINAS/SP, devendo, o periciando, comparecer munido de documento de identificacao e dos documentos medicos que possuir (exames, laudos, prontuarios, etc). Nos termos da Ordem de Servico 01/2019 da 1a Vara Civel de Indaiatuba/SP, fica a parte autora intimada da pericia designada na pessoa de seu advogado(a). - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1007830-47.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - L.D.A.S. - C.S.B. - apos 5 dias, certidao disponivel no SAJ. - ADV: CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP), SANDRA GOMES PAIXAO (OAB 324989/SP) Processo 1008791-17.2016.8.26.0248 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Matilde Gambetta - Vistos. Fls.124/125: Cite-se pessoalmente a re Creuma Soaria Cipriano, no endereco informado. Outrossim, ante a noticia do obito da re Ofelina, providencie, a parte autora, a sua comprovacao, juntando-se a respectiva certidao de obito. Int. - ADV: KARINA FELIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP) Processo 1009167-95.2019.8.26.0248 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.L.M.M. - W.O. - Vistos. 1- Fls.66: Intime-se a parte re, na pessoa de sua Patrona, doravante, proceda aos depositos dos alimentos, na conta informada. 2- Para apreciacao do pedido de levantamento, o advogado devera proceder ao preenchimento do formulario disponibilizado no endereco eletronico www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientacoes Gerais - Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). 3- No mais, aguarde-se audiencia designada nos autos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), TANIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP) Processo 1009404-37.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Ede Carlos de Oliveira Grigoletto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De-se ciencia as partes do transito em julgado. Oficie-se ao orgao previdenciario para implantacao do beneficio concedido nestes autos. Com a noticia de sua implantacao, intime-se a autarquia previdenciaria para apresentacao de calculo das parcelas em atraso que entender devidas, no prazo de 30 dias. Servira o presente despacho, por copia digitalizada, como OFICIO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Processo 1009679-78.2019.8.26.0248 - Tutela Civel - Tutela de Urgencia - M.I.C. - Ciencia as partes da juntada do depoimento colhido por estenotipia. Prazo para impugnacao da transcricao: 05 dias. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP) Processo 1010574-39.2019.8.26.0248 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 1009675-58.2018.8.26.0286 - 3a Vara Civel) - Condominio Parque Solar dos Sabias - Atilas Ferreira da Silva - Vistos. Oficiese ao Juizo Deprecante solicitando o envio de senha para acesso aos autos digitais, bem como copia do calculo atualizado do debito, no prazo de trinta dias. Sem prejuizo, para oportuna expedicao de mandado para penhora e avaliacao, comprove

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