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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 APELANTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DIEGO PROVENZANO OAB/RJ-135289 APELADO: ARTUR VINICIUS DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: PAULA CIDRI WOLFF OAB/RJ-119333 ADVOGADO: RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA OAB/RJ-117500 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 681. APELACAO 0053882-82.2013.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0053882-82.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00692518 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA SOUTO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: JORGE NICOLAU SOUTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PATRICIA MARIA DIAS BRASIL OAB/RJ-170282 ADVOGADO: SANDRA FERREIRA DE BARROS OLIVEIRA OAB/RJ-172980 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 682. APELACAO 0005103-65.2012.8.19.0065 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0005103-65.2012.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00681957 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: JOHN ALBERTO RIBEIRO ABDALA ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY OAB/RJ-111225 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 683. APELACAO 0010226-53.2015.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0010226-53.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00696551 - APTE: DIOGO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR OAB/RJ-154899 APDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A APDO: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: TATIANA FERREIRA GASPARINI OAB/RJ-112455 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 684. APELACAO 0303411-19.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0303411-19.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00693586 - APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA S A ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO OAB/RJ-102208 APELADO: ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA OAB/RJ-166967 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 685. APELACAO 0009897-61.2012.8.19.0023 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009897-61.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00694478 - APELANTE: ARLETE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 686. APELACAO 0009410-73.2016.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009410-73.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00704357 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 APELADO: ANGELA MARIA RANGEL OBESSO ADVOGADO: MARIA DA GLORIA SOARES OAB/RJ-039359 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 687. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068415-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0004825-75.2013.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00704778 - AGTE: ANTONIO JOSE MANSUR ADVOGADO: ANTONIO JOSE MANSUR OAB/RJ-088367 AGDO: NEUZA PAULA BORBA ADVOGADO: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO OAB/RJ-170453 ADVOGADO: BERNARDO SOUZA BARBOSA OAB/RJ-166639 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 688. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068451-48.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0038854-75.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705149 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 689. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068618-65.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0012428-86.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00706946 - AGTE: DEISE TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO OAB/RJ-118835 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 690. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068619-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0035672-46.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00706948 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: JORGE DE MELO MATTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 691. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068337-12.2018.8.19.0000 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0048447-60.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703953 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: GABRIEL NUNES BARROS PANASCO REP/P/ RICARDO SABINO PANASCO ADVOGADO: ROBERTA MANUELA DORNELAS DE CASTRO OAB/RJ-137517 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO

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