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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

decorrente do estado de incerteza e aflicao quanto a demora na realizacao do procedimento cirurgico, reputado como essencial a saude da paciente. Portanto, a conduta do apelante ultrapassou o mero descumprimento de dever contratual, na medida em que o prestador de servicos inviabilizou o pleno exercicio do direito a saude do consumidor, lesando sua dignidade, restando caracterizado o dano moral. A verba indenizatoria deve ser fixada segundo o prudente arbitrio do magistrado, atendendo aos criterios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando o grau de intensidade da lesao e a capacidade economica e financeira das partes, de modo que nao cause enriquecimento para quem recebe nem seja insignificante para quem paga. Assim, a urgencia da medida e o longo periodo (mais de um ano) ate a realizacao da cirurgia da paciente que acabou falecendo, a indenizacao arbitrada se encontra adequada para reparar o dano moral sofrido pelos mesmos. Recurso ao qual se nega provimento. Conclusoes: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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