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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de
31/10/2018.
PORTARIA No 011/2019 - EXONERA, A PEDIDO, RUAN CAMPOS
CONSTANTINO, matr. no 36.208-7, Tecnico Universitario I/Assistente
Administrativo, lotado no Hospital Universitario Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Tecnicos da Fundacao Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2018.
PORTARIA No 012/2019 - EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ LINS
MIRANDA, matr. no 32.217-2, Tecnico Universitario II/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Artes, do Quadro de Servidores
Tecnicos da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a
contar de 24/08/2018.

Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 19.12.2018
PROC. No E-10/005/107588/2018 - AUTORIZO a atualizacao do quadro de horarios e frota da linha 410T operada pela Empresa de
Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
410T Sao Joao de Meriti - Barra da Tijuca SAC
Partidas de Sao Joao de Meriti.
Dias uteis. As 6h25min., 7h25min e 8h30min.
De 8h30 as 22h, de 90 em 90 minutos.
De 4h30 as 6h50, de 20 em 20 minutos.
De 6h50 as 18h20, de 30 em 30 minutos.
De 18h20 as 20h20, de 40 em 40 minutos.
De 20h20 as 22h, de 50 em 50 minutos.
Aos sabados.
De 5h as 11h, de 40 em 40 minutos.
De 11h as 13h30min, de 50 em 50 minutos.
De 13h30 as 16h30 min, de 60 em 60 minutos.
De 16h30 as 19h, de 50 em 50 minutos.
De 19h as 22h, de 60 em 60 minutos.
Aos domingos.
De 5h30 as 10h30min, de 60 em 60 minutos.
De 10h30 as 21h, de 90 em 90 minutos.
Partidas da Barra da Tijuca.
Dias uteis.
De 5h30 as 19h30min, de 30 em 30 minutos.
De 19h30 as 21h30 min, de 40 em 40 minutos.
De 21h30 as 23h10min, de 50 em 50 minutos.
Aos sabados.
De 6h10 as 9h30min de 40 em 40 minutos.
De 9h30 as 12h, de 50 em 50 minutos.
De 12h as 16h, de 60 em 60 minutos.
De 16h as 20h10min, de 50 em 50 minutos.
De 20h10 as 23h10min, de 60 em 60 minutos.
Aos domingos.
As 6h25min, 7h25min e 8h30 min.
De 8h30min as 22h, de 90 em 90 minutos.
Frota minima: 8 (oito) onibus urbanos equipados com ar condicionado.
DE 02.01.2019
PROC. No E-10/005/5306/2016 - INDEFIRO, com base no
Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/1224/2018 - INDEFIRO, com base no
Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/106344/2018 - INDEFIRO, com base
da Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/111131/2018 - INDEFIRO, com base
da Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/111472/2018 - INDEFIRO, com base
da Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/111473/2018 - INDEFIRO, com base
da Assessoria Juridica.

parecer da
parecer da
no parecer
no parecer
no parecer
no parecer

DE 03.01.2019
PROC. No E-10/005/463/A/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da
Assessoria Juridica.
DE 04.01.2019
PROC. No E-10/005/101246/2018 - INDEFIRO, com base no parecer
da Assessoria Juridica.
Id: 2156728

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
COMISSAO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ATA DA 1a REUNIAO REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2019
RECURSOS CONHECIDOS E INDEFERIDOS: Rio Ita LTDA.- E10/005/5182/2018- AI D 676766; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E10/005/102214/2018- AI D 664097; Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/105734/2018- AI D 721543; Viacao Montes Brancos LTDA.- E-10/005/106336/2018- AI D 714292; Expresso Recreio Transporte de Passageiros LTDA.- E-10/005/106338/2018- AI D 721532- E
Art. 1o - Delegar competencia a RICARDO CARDOSO DA SILVA, Coordenador Executivo e de Planejamento, ID Funcional n 5097717-2, e
FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, Diretor-Geral de Gente e Gestao, ID Funcional no 4355791-0, para, praticarem, como Ordenadores
de Despesa, nos termos da legislacao em vigor, atos de gestao orcamentaria, financeira e patrimonial, no ambito do Instituto Estadual
do Ambiente - INEA e do Fundo Estadual de Recursos Hidricos FUNDRHI, a saber:
I - autorizar despesas, bem como a expedicao e a assinatura das respectivas Notas de Autorizacao de Despesas, emissao de Notas de
Empenho, Reconhecimentos de Dividas, movimentacao de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orcamentarias, emissao
de ordens bancarias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;
II - autorizar a concessao de adiantamentos e diarias, aprovar e impugnar as respectivas prestacoes de contas;
III - autorizar licitacoes, assinar editais e alteracoes, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitacao de objeto de contrato, bem como dispensa-las quando for o caso, atuando como autoridade superior
nos casos de recursos, impugnacao de editais, bem como em quaisquer atos que se fizerem necessarios;
IV - dispensar licitacao ou reconhecer sua inexigibilidade;
V - aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilicitos
administrativos, descumprimento de obrigacao contratual ou quaisquer
descumprimentos de obrigacoes de administrado para com a Administracao, na forma de resolucao propria;
VI - autorizar, assinar e rescindir contratos, nos casos permitidos em
lei;
VII - autorizar a saida de viaturas do territorio do Estado, a oficio.
Art. 2o - Seja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando-se as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019
CLAUDIO DUTRA
Presidente
Id: 2156781

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE RECUPERACAO AMBIENTAL
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 04.01.2019
PROCESSO No E-07/002/9376/2018 - DETERMINO, com efeitos a
partir de 02/01/2019, a SUSPENSAO dos prazos de execucao e vigencia do Contrato no 033/2018-INEA entre SANER ENGENHARIA E
CONSULTORIA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto
COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DO MIRANTE IMPERIAL, NO
MORRO DA TORRE, MUNICIPIO DE VASSOURAS - RJ, Processo
no E-07/002/9376/2018, conforme justificativa da fiscalizacao do Contrato.
PROCESSO No 07/002/12.385/2017 - DETERMINO, com efeitos a
partir de 02/01/2019, a SUSPENSAO dos prazos de execucao e vigencia do Contrato no 05/2018-INEA entre RIVAN CONSTRUTORA
LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto "ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTACAO DAS OBRAS DE
REVITALIZACAO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI-RJ",
Processo no E-07/002/12.385/2017, conforme justificativa da fiscalizacao do Contrato.
Id: 2156778

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE GENTE E GESTAO
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHO DA GERENTE
DE 02.01.2019
PROCESSO No E-07/002.107887/2018- Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fim de Licenca Premio da servidora CUSTODIA MATILDE FERNANDES, ID no 2869977-7, Auxiliar Operacional.
Sendo assim, autorizo a concessao de 15 (quinze) meses do beneficio, tendo em vista o direito, relativa aos periodos base de
25/06/1990 a 23/05/1995, 24/05/1995 a 21/05/2000, 22/05/2000 a
20/05/2005, 21/05/2005 a 19/05/2010 e de 20/05/2010 a 18/05/2015.
Id: 2156782



       	 

	
    
  

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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA DRM-RJ No 149 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA EXERCER AS
ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o processo no E-11/40.561/2011,
RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia ao Diretor de Administracao e Financas, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, Gestor Publico, ID no
5097682-6, como Ordenador de Despesa, praticar nos termos da legislacao vigente, todos os atos de gestao orcamentaria e financeira,
compreendendo:
- autorizar despesas, emissao de notas de autorizacao de despesas NAD s, notas de empenho, ordens bancarias, ordens de pagamento,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.