Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
1148
ID Num. 43966320 - Pag. 1/3, no prazo de 5 (cinco) dias. Apos, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Ceilandia-DF, Segunda-feira, 09 de
Setembro de 2019 22:30:39. ROSA MARIA DA COSTA LOPES Diretora de Secretaria
N. 0000721-15.2016.8.07.0003 - EXECUCAO DE ALIMENTOS - Adv(s).: DF0050437A - CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO, DF0041362A
- ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0046332A - PEDRO IVO SERRA MARQUES. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 4VFAMOSCEI 4a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceilandia Numero do processo:
0000721-15.2016.8.07.0003 Classe judicial: EXECUCAO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ISABELA SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO:
JOACIR SERGIO OLIVEIRA CERTIDAO Nos termos da portaria 02/2015, intimem-se as partes quanto aos calculos de ID Num. 44330441 - Pag.
1/2, no prazo de 5 (cinco) dias. Apos ao Ministerio Publico. Ceilandia-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 22:33:07. ROSA MARIA DA
COSTA LOPES Diretora de Secretaria
N. 0008232-30.2017.8.07.0003 - INVENTARIO - Adv(s).: DF0018701S - ADRIANA ZANATA FAVERO, DF0016530A - ANA LUCIA
RIBEIRO SIMINO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 4VFAMOSCEI 4a
Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceilandia Numero do processo: 0008232-30.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTARIO (39)
REQUERENTE: ALEOMAR MARQUES DOS SANTOS, BARBARA ELLEN RIBEIRO DE SOUSA, BEATRIZ QUINDERE DOS SANTOS, IVIA
RIBEIRO DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLARA QUINDERE DOS SANTOS, VIVIANE RIBEIRO DE SOUSA INVENTARIADO: ESPOLIO DE
ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDAO Nos termos da portaria 02/2015, intimem-se o inventariante e herdeiros quanto ao esboco de
partilha de ID Num. 44117507 - Pag. 1/3, no prazo de 05 (cinco) dias. Ceilandia-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 22:47:28. ROSA
MARIA DA COSTA LOPES Diretora de Secretaria
DECISAO
N. 0711809-04.2019.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF59986 - LAYNA CRISTINA DORNELLES AVRAMIDIS.
1. Trata-se de cumprimento de sentenca condenatoria a pagamento de alimentos proposta por Aparecida de Souza Pereira em face de William
Jafete Lima, em que a exequente foi intimado para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessao da gratuidade; trazer
aos autos copia dos documentos pessoais da exequente (RG e CPF); juntar aos autos copia da peticao inicial, sentenca e certidao de transito em
julgado referente ao processo em que foram fixados os alimentos devidos a exequente pelo executado; e juntar procuracao em que a exequente
outorgou poderes ao patrono que assinou a inicial eletronicamente ? ID numero 40713035, pagina 1. 2. A exequente informou que o executado
efetuou o pagamento da divida e requereu a homologacao de desistencia da acao ? ID numero 41821876, pagina 1. 3. Compulsando os autos,
verifico que a causidica subscritora da peticao inicial nao juntou procuracao, portanto, nao e possivel averiguar se tem poderes para desistir da
acao. 4. Assim, intime-se a autora para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuracao e comprovar os requisitos para concessao
da gratuidade de justica, nos termos da decisao de ID numero 40713035, pagina 1. Ceilandia, DF, 3 de setembro de 2019 17:44:01. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
N. 0714726-93.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF45752 - LUIS PEREIRA DE SOUSA, DF53771 -
JESSICA PEREIRA DE CARVALHO, DF0039381A - ALLAN DIAS OLIVEIRA, DF0049820A - FABIANA BELARMINO LEMOS. 1. Na forma do
1.048, inciso I, do CPC, defiro a prioridade na tramitacao do feito, tendo em vista que a autora e pessoa com idade superior a 60 (sessenta)
anos. Anote-se. 2. Nos termos do art. 321, caput e paragrafo unico do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a
inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessao da gratuidade, mediante
a juntada aos autos de copia do comprovante de rendimentos do autor, declaracao a Secretaria da Receita Federal ou outros documentos ou,
alternativamente, recolher as custas; b) juntar copia da certidao de matricula atualizada do imovel sito a ADE, quadra 1, conjunto B, casa 17,
Ceilandia Sul, DF. Ceilandia, DF, 9 de setembro de 2019 17:16:07. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019
Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano
Diretora de Secretaria: Rosa Maria da Costa Lopes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimacoes
CERTIDAO
No 2015.03.1.003048-4 - 0003073-77.2015.8.07.0003 - Cumprimento de Sentenca - A: M.R.M.. Adv(s).: DF039469 - MARLENE
RODRIGUES MORAES, DF039469 - Marlene Rodrigues Moraes. R: R.J.G.-.P.B.. Adv(s).: DF028848 - MARCELO SANTOS DA SILVA.
CERTIDAO - Certifico e dou fe que, nesta data, juntei calculos com atualizacao do debito as fls. 532. Nos termos da portaria 02/2015, ficam
as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos referido calculos, sob pena de preclusao. Ceilandia Ceilandia
- DF, terca-feira, 10/09/2019 as 12h20..
No 2017.03.1.002424-9 - 0002371-63.2017.8.07.0003 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.H.P.S.. Adv(s).: DF038345 - ALMIR
LUNGUINHO DE ANDRADE, DF008390 - Raimundo Borges Pereira, DF038345 - Almir Lunguinho de Andrade, DF15699E - Eliano Paulino Silva.
R: J.G.D.S.. Adv(s).: DF054031 - CARLOS RAFAEL CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M.P.D.C.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e
dou fe que, nesta data, juntei calculos das custas finais de fl(s). 168. Nos termos da portaria 02/2015, fica a parte requerida intimada a proceder ao
recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo art. 100 e  e art. 101 e  do Provimento
Geral da Corregedoria. Ceilandia Ceilandia - DF, terca-feira, 10/09/2019 as 12h18..
DECISAO
No 2011.03.1.027074-0 - 0026671-02.2011.8.07.0003 - Divorcio Direto Litigioso - A: A.A.D.C.L.. Adv(s).: DF555555 - ASSISTENCIA
JURIDICA - UNB, DF022337 - Jan Yuri Figueiredo de Amorim, DF555555 - Assistencia Juridica - Unb, PA026331 - Bruna Secreto Rocha de
Sousa. R: A.C.L.. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. 1. Trata-se de acao de divorcio litigioso movida por A.A.C.L. em
desfavor de A.C.L., posteriormente convertida para divorcio consensual, em que as partes se compuseram com relacao aos alimentos ao filho
menor, retorno do conjuge virago a assinar o nome de solteira e partilha dos bens, o qual foi homologado por sentenca e decretado o divorcio
dos requerentes, conforme sentenca de fls. 28 e 28 verso. 2. No que respeita a partilha dos bens, ficou assim consignado: "1) os direitos e
obrigacoes do imovel sito na Avenida Brasilia, Rua Sem Nome, Quadra 32, Lote 23 - Residencial Ouro Verde - Trajanopolis -Padre Bernardo/
GO, ficarao partilhados na proporcao de 50% para cada parte; 2) o conjuge varao se compromete a pagar a metade do imovel, que cabe a
autora, em doze parcelas mensais no valor de R$ 410,53, ficando o dia 10/11/2011, como data de vencimento da primeira parcelas, as demais
parcelas nas mesmas datas dos meses subsequentes; (...) Com relacao a partilha do bem, fica o processo suspenso ate o cumprimento final
do acordo entabulado." 3. Em peticao de fls. 49/50, o requerente A.C.L., informa que cumpriu integralmente o item 2 do acordo de fls. 28 e
28 verso, no que se refere ao pagamento das parcelas ajustadas, correspondente a 50% dos direitos sobre o imovel partilhado e destinado a
requerente A.A.C.L., razao pela qual requer seja expedido oficio a Caixa Economica Federal e ao Cartorio de Registro de Imoveis para que seja

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.