Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

422DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Neste prisma, certo e salientar que a abertura da instrucao 
probatoria visa ampliar a busca pela verdade real acerca dos pontos 
lancados como controvertido. Portanto, somente deve ser aceitavel 
a prova que pode influenciar, de alguma maneira, na conviccao do 
magistrado, acerca dos pontos controvertidos, para decidir de uma 
ou de outra forma, acolhendo, no todo ou em parte, ou rejeitando o 
pedido da parte Demandante.
Para Renato Montans de Sa:
A palavra prova e polissemica. Nao so significa o conjunto de 
atividades que objetivam demonstrar a verdade, como tambem 
designam o proprio resultado da instrucaoSA, Renato Montans de. 
Manual de Direito Processual Civil, vol. 2, 6a ed., Sao Paulo, Ed. 
Revista dos Tribunais, 1997.
Nas palavras do professor Arruda Alvim, a prova testemunhal:
e aquela produzida oralmente perante o juiz atraves de depoimento 
espontaneo de pessoa estranha a lide, exceto nos casos em que 
a lei vede esse meio de prova.ALVIM NETTO, Jose Manoel de 
Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 6. ed. Sao Paulo: 
Revista dos Tribunais, 1997. 2v.
Desta feita, correto e concluir que todas as provas pleiteadas 
devem ter um minimo indicio de legitimidade e necessidade, tal 
como aportando qualquer prova minima, como uma foto ou video 
do suposto enxame de insetos. Entretanto, no caso em comento, e 
patente que por diversas vezes foi oportunizado a parte Requerente 
aportar a prova minima do seu caso concreto, porem, nada fez. 
Assim, nao se vislumbra, cerceamento de defesa indeferir a 
prova pericial pugnada, que nem mesmo seria arcada pela parte 
pugnante, ja que a mesma e beneficiaria da Justica gratuita.
Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido formalizado no id. 
n. 22830676.
Noutro ponto, por oportuno, CONCEDO o prazo de 15 dias para que 
a parte Requerente se manifeste acerca dos novos documentos 
aportados pela parte Requerida. 
E por fim, CONCEDO o prazo de 15 dias para que os litigantes 
aclarem a pertinencia da oitiva de testemunhas.
Sobrevindo os esclarecimentos, volvam os autos conclusos.
Cumpra-se.
Porto velho/RO, {{data.extenso}} 
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No: 7001028-96.2017.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTORES: RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO, GEOVANE 
PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS DOS AUTORES: JEANNE LEITE OLIVEIRA OAB 
no RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR OAB no 
RO2811
REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER OAB no 
RO3861
DESPACHO 
Em atencao aos principios doutrinarios da nao-surpresa, e em 
obediencia ao estabelecido no art. 437,  1o, do CPC, CONCEDO 
o prazo de 15 dias para, querendo, manifestar-se as partes 
Requerentes acerca dos novos documentos.
Apos, volvam os autos conclusos.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No7034894-95.2017.8.22.0001 
CLASSE:Indenizacao por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenizacao 
por Dano Material, Obrigacao de Fazer / Nao Fazer 
REQUERENTE: RAIMUNDO GERONIMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): DEBORA PANTOJA BASTOS 
OAB no RO7217, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA OAB no 
RO2479, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA OAB no 
RO1996
REQUERIDO(A): SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): CLAYTON CONRAT 
KUSSLER OAB no RO3861 
DESPACHO 
Considerando que ainda nao se tem noticia de que os Experts 
realizaram qualquer ato pericial, e frente ao fato da regiao onde o 
Requerente reside ja ter sido area abrangida pelo pericia de outras 
demandas, provisoriamente SUSPENDO os estudos tecnicos do 
caso concreto. E ainda, oportunizo aos litigantes o prazo de 15 
dias para que aportem os laudos periciais de casos da regiao em 
comento. 
Sobrevindo os laudos, volvam os autos conclusos
Porto velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Rosemeire C.dos S. Pereira de SouzaRosemeire C.dos S. Pereira 
de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No7039114-73.2016.8.22.0001 
CLASSE:Indenizacao por Dano Moral, Dano Ambiental, 
Indenizacao por Dano Material 
REQUERENTE: ALECSANDRO MARTINS FREITAS, MARIA 
CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): DENISE GONCALVES DA 
CRUZ ROCHA OAB no RO1996
REQUERIDO(A): SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): CLAYTON CONRAT 
KUSSLER OAB no RO3861 
DESPACHO 
Considerando que ainda nao se tem noticia de que os Experts 
realizaram qualquer ato pericial, e frente ao fato da regiao onde 
os Requerentes residem ja ter sido area abrangida pelo pericia 
de outras demandas, provisoriamente SUSPENDO os estudos 
tecnicos do caso concreto. E ainda, oportunizo aos litigantes o 
prazo de 15 dias para que aportem os laudos periciais de casos da 
regiao em comento (Sao Miguel). 
Sobrevindo os laudos, volvam os autos conclusos
Porto velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Rosemeire C.dos S. Pereira de SouzaRosemeire C.dos S. Pereira 
de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No: 7046261-19.2017.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: EDUARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO DO AUTOR: WELLINTON CARVALHO DE SOUZA 
OAB no RO8925
REU: embrasystem
ADVOGADO DO REU: 
DESPACHO 
Antes de apreciar a conveniencia da oitiva de testemunha e 
em atencao aos principios doutrinarios da nao-surpresa, e em 
obediencia ao estabelecido no art. 437,  1o, do CPC, determino 
que a parte Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestese quanto a peticao da parte Autora (IDs: 22751948 - Pags. 1/2 e 
22752810 - Pag. 1).
Apos, conclusos.
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 0023033-81.2010.8.22.0001
CLASSE: Acao Civil Publica
AUTOR: ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS 
DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE
ADVOGADO DO AUTOR: MARCO AURELIO CARBONE OAB no 
RJ56576
REUS: CLARO - AMERICEL S/A, TIM CELULAR S.A., VIVO S.A., 
OI S.A
ADVOGADOS DOS REUS: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.