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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 150
ALVES DA SILVA e os POSSIVEIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONCEIDOS nos termos da presente
acao para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido inicial, sob pena de ser considerado verdadeiro o
alegado, cujo bem objeto da demanda e declarar o dominio do Lote 12, Quadra 26, com area de 587,00m2 (quinhentos e oitenta
e sete metros quadrados), sendo 22,20m de frente, 20,00m de fundo, 25,00m lateral direita e 30,00m lateral esquerda, conforme
consta da certidao extraida do Livro 02-Registro Geral, n. 545 no CRI local (1. Citem-se pessoalmente os confinantes e o
proprietario do imovel (3o do art. 246 do CPC) para, no prazo de 15(quinze), manifestarem-se. 2. Citem-se por edital os demais
interessados (incisos I, II, III e IV do art. 257 do CPC e inciso I do art. 259 do CPC), facultando o prazo de 15(quinze) dias para
manifestacao....). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente
Edital, cuja 1o via sera publicada em local de ampla circulacao e 2a afixada no Placard do Forum local. Dado e Passado, nesta
cidade e Comarca de Formoso do Araguaia, 13 de novembro de 2019. Eu Joana Goes de Casto Miranda, Escriva Judicial, que
digitei e subscrevi. LUCIANO ROSTIROLLA JUIZ DE DIREITO.
GUARAI
2a vara civel; familia e sucessoes infancia e juventude
Intimacoes as partes
Ficam as partes abaixo identificadas, intimadas dos atos processuais a seguir relacionados, nos termos do artigo 346 do CPC.
ACAO: Guarda
Autos n. 0004362-76.2018.827.2721
Requerente: A.L. DE S.
Requerida: IVANCLEIRE CORREIA POVOA brasileira, divorciada, professora, RG n. 374.905 SSP/TO CPF n. 907.178.301-44,
filha de Jose Correia Povoa e Maria Izabel Povoa, residente e domiciliada na Rua Ribeirao, n. 1392, Centro, CEP: 77.710-000,
Pedro/TO.
SENTENCA: (...)Desta forma tenho que o julgamento antecipado da lide se impoe e assim o faco, calcado no parecer do
representante do Ministerio Publico para julgar, procedente o pedido, concedendo a guarda definitiva do adolescente V.L.P. DE
S. ao requerente A. L. DE S. Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais. Condeno ainda, o
executado ao pagamento de honorarios advocaticios que arbitro em 10% do valor atribuido a causa (art. 20,  3, alinea a do
CPC) a Defensoria Publica do Estado do Tocantins, devendo efetuar o pagamento mediante a quitacao de DARE (Receitas da
Defensoria Publica - Cod. 603), em favor do FUNDEP - Fundo da Defensoria Publica. Lavre-se o termo de guarda definitivo, nos
moldes previstos no art. 32 do E.C.A. P.R.I.C. Apos o transito em julgado e, se mantida, a apresente sentenca, arquive-se o
processo, observando as formalidades legais. Guarai-TO, 07 de novembro de 2019. CIRO ROSA DE OLIVEIRA -JUIZ DE
DIREITO.
MIRACEMA
Vara de familia, sucessoes, infancia e juventude
Editais de intimacoes com prazo de 30 dias
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA COM PRAZO DE 30 DIAS
ASSISTENCIA JUDICIARIA
O Doutor Andre Fernando Gigo Leme Netto Juiz de Direito da Vara de Familia, Infancia e Juventude e 2o do Civel desta cidade e
Comarca de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital
virem e dele conhecimento tiverem, que na acao de Interdicao n.o0002817-14.2018.827.2739, 535886596718 tendo como
requerente JOSE PEDRO DIAS OLIVEIRA e requerido(a) WADSON OLIVEIRA, sendo o presente para INTIMAR o requerido
WADSON OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e nao sabido, de todo o conteudo da parte conclusiva
da sentenca de ev. 48, a seguir transcrita: "...Diante do exposto, acolhendo a manifestacao ministerial constante do evento no.
39, homologo o acordo celebrado para que surta seus efeitos legais. Por consequencia, resolvo o merito da causa, nos termos
do artigo 487, III, "b" do CPC/2015.Defiro aos requerentes os beneficios da assistencia judiciaria gratuita, uma vez que estao
assistidos pela Defensoria Publica e apresentaram declaracao de hipossuficiencia nos termos da Lei no. 1.060/50. P. R. I.
C.Expeca o necessario.Apos o transito em julgado, arquivem-se. Miracema do Tocantins/TO, em 27 de agosto de 2019. (as) Dr.
Andre Fernando Gigo Leme Netto - Juiz de Direito". E, para que ninguem possa alegar ignorancia,expediu-se este Edital que
sera publicado na forma da lei e tera uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juizo. DADO E PASSADO nesta
cidade e comarca de Miracema do Tocantins-TO, aos 14 de novembro de 2019
Editais de citacoes com prazo de 20 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 20 DIAS
ASSISTENCIA JUDICIARIA
O Doutor Andre Fernando Gigo Leme Netto MM. Juiz de Direito da Vara de Familia, Infancia e Juventude e 2o do Civel, desta
cidade e Comarca de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os quanto o
presente edital de citacao, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos de
Divorcio Litigioso no 0001433-58.2018.827.2725 em que e requerente TERESINHA DE SOUSA ARAUJO e requerio(a) MANOEL
JOSE DE ARAUJO, servindo o presente para CITAR o requerido MANOEL JOSE DE ARAUJO, brasileiro, casado,aposentado,

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