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Diário PB - Diários Municipais

adequada a faixa etaria, conforme orientacao do Ministerio da
Educacao e da SME;

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
 Acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando
o controle da frequencia;
 Elaborar e apresentar a coordenacao, relatorio dos conteudos e
atividades realizadas mensalmente;
 Cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas
obrigacoes junto ao Programa.
4. DAS INSCRICOES:
4.1. A inscricao do candidato implicara o conhecimento e aceitacao
tacita das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, em relacao
as quais nao podera alegar desconhecimento.
4.2. No ato da inscricao o candidato fara a opcao pela atividade de
atuacao, de acordo com especificado no Anexo I e II deste Edital.
4.3. As inscricoes serao efetuadas na Coordenacao de Educacao
Integral, da Secretaria Municipal da Educacao, localizada no Centro
Administrativo na Rua Capitao Joao Pedro, s/n, Bairro Sao Jose 
Conceicao  PB, nos dias 20 e 21 maio de 2019, no horario de 8h as
13h, e divulgada a relacao de inscritos no dia 22 de maio de 2019.
4.4. Nao sera cobrada taxa de inscricao.
4.5. No ato da inscricao o candidato devera entregar os seguintes
documentos:
 Ficha de inscricao devidamente preenchida, com todos os dados
solicitados, sem emendas e/ou rasuras, na forma do Anexo IV;
 Fotocopias nitidas dos seguintes documentos, com a apresentacao
dos originais para fins de conferencia:
I - Carteira de Identidade (frente e verso);
II - CPF;
III - Titulo de Eleitor, com comprovante de quitacao eleitoral;
IV - Comprovante de residencia;
V - Diploma (para candidatos graduados ou Historico Escolar
atualizado e comprovante de matricula do Instituto Federal e/ou da
Universidade quando se tratar de estudante universitario);
VI - Comprovante de curso e/ou de habilidade na atividade escolhida.
No caso de conhecimentos especificos e necessario que o candidato
apresente documentos que comprovem suas habilidades (declaracoes,
releases, portfolios, materias de jornais, e etc.).
VII - Certidao de Antecedentes Civis e Criminais 
http://www.tjpb.jus.br/servicos/solicitar-certidao/
VIII  Curriculo Vitae.
4.6. As informacoes prestadas na ficha de inscricao do Processo
Seletivo Simplificado sao de inteira responsabilidade do candidato,
ficando a Coordenacao no direito de exclui-lo, caso comprove
inveracidades das informacoes.
4.7. Nao serao aceitos documentos apos o ato da inscricao.
4.8. Sera entregue ao candidato o comprovante de requerimento de
inscricao do Processo Seletivo Simplificado, conforme modelo
constante do Anexo IV.
4.9. Serao eliminados os candidatos que nao apresentarem a
documentacao exigida.
5. DA SELECAO
5.1. A Secretaria Municipal da Educacao instituira Comissao da
Selecao Publica dos Mediadores e Facilitadores da Aprendizagem
Voluntarios do Novo Mais Educacao, atraves de Portaria, responsavel
por coordenar todo o processo seletivo.
5.2. A selecao se dara em 2 etapas, realizada atraves de prova objetiva
escrita de acordo com os conteudos que estao no anexo VI, analise de
Curriculo, cuja pontuacao maxima sera 10 (dez) pontos de acordo
com o Anexo III deste Edital.
5.3. A prova objetiva sera constituida por 10 questoes de multipla
escolha, relacionadas ao programa de acordo com os documentos que
estao no site do MEC/FNDE.
Prova Objetiva
Pontuacao total

1,0 ponto por questao
10 pontos

5.4. O candidato sera eliminado caso nao atenda as exigencias deste
Edital.
5.5. O resultado sera organizado e publicado no site da Prefeitura
Municipal de Conceicao  PB e mediante afixacao de resultado no
quadro de avisos da Secretaria Municipal da Educacao, situada no
Centro Administrativo na Rua Capitao Joao Pedro, s/n, Bairro
Sao Jose  Conceicao  PB, por ordem de classificacao.

ANO X | No 2348

5.6. Se ocorrer empate na nota final tera preferencia, sucessivamente,
o candidato que:
a) Residir no bairro mais proximo da unidade escolar.
b) Caso permaneca o empate, tenha a maior idade.
5.7. Todos os candidatos habilitados serao considerados aprovados
constituindo assim o banco de monitores do Novo Mais Educacao de
Conceicao-PB.
5.8. A lotacao acontecera conforme ordem de classificacao e
disponibilidade do candidato, bem como a necessidade das unidades
escolares.
5.9. A aplicacao da prova objetiva sera realizada no dia 27 de maio de
2019, as 08h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda
Leite Sobrinha, situada na Rua: Padre Manoel Otaviano s/n, Centro,
Conceicao/PB. A prova tera duracao de 3 horas.
5.10. Os candidatos inscritos no processo seletivo deverao comparecer
ao local de prova com 15 minutos de antecedencia ao horario
estipulado para o inicio da prova, munidos de comprovante de
inscricao e documento de identificacao.
5.11. O conteudo programatico para a prova objetiva consta nos
anexos deste edital.
5.12. No dia 28 de maio de 2019 sera analisado os curriculos.
5.13. A classificacao final sera divulgada no dia 30 de maio de 2019,
no site da Prefeitura Municipal de Conceicao  PB e mediante
afixacao de resultado no quadro de avisos da Secretaria Municipal da
Educacao, situada no Centro Administrativo na Rua Capitao Joao
Pedro, s/n, Bairro Sao Jose  Conceicao  PB, juntamente com as
datas e procedimentos de lotacao.
5.14. O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o resultado do
processo seletivo podera faze-lo ate 24h a partir da divulgacao dos
resultados, na Secretaria Municipal de Educacao situada no Centro
Administrativo na Rua Capitao Joao Pedro, s/n, Bairro Sao Jose 
Conceicao  PB.
5.15. Em hipotese alguma serao aceitos recursos sem a devida
fundamentacao ou identificacao ou interpostos atraves de procuracao,
fax ou correio eletronico.
5.16. Os resultados dos recursos julgados procedentes serao
divulgados no site da Prefeitura Municipal de Conceicao em ate dois
dias uteis.
5.17. O resultado final do processo simplificado sera divulgado no dia
04 de junho de 2019.
6. DA LOTACAO
6.1. A lotacao obedecera a ordem decrescente de classificacao dos
candidatos aprovados na selecao e o atendimento dos criterios
estabelecidos no item 1.2. deste Edital.
6.2. Sera reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carencias
surgidas aos portadores de deficiencia fisica, ficando a lotacao
vinculada a ordem decrescente de classificacao dos deficientes fisicos
e a capacidade para exercicio da funcao.
6.3. Os candidatos classificados, preenchidos os requisitos constantes
no item 2.2. deste Edital, assinarao o Termo de Compromisso para
prestarao as atividades de monitor, pelo prazo maximo de 8 (oito)
meses, periodo este que podera ser alterado de acordo com normas e
diretrizes (a serem) estabelecidas pelo FNDE/MEC.
6.4 Em caso de desistencia sera convocado para lotacao, o candidato
classificado segundo a ordem decrescente de pontos.
7. DISPOSICOES GERAIS:
7.1. O Mediador e Facilitador da Aprendizagem recebera a titulo de
ressarcimento o valor a ser definido em Resolucao pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educacao  FNDE, para o Programa
Mais Educacao em 2019.
7.2. Cada turma devera ser composta por no maximo 30 (trinta)
alunos.
7.3. O Mediador e Facilitador da Aprendizagem selecionado para
desenvolver as atividades dos macrocampos, tera carga horaria diaria
minima de 60 (sessenta) minutos por turma, perfazendo o maximo de
15 (quinze) horas semanais.
7.4. O Mediadores da Aprendizagem recebera uma bolsa no valor de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mes, por uma turma de
acompanhamento
pedagogico para escolas urbanas que
implementarem carga horaria de 15 (quinze) horas.

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
7.5 Para as atividades de livre escolha da escola o Facilitadores da
Aprendizagem recebera uma bolsa no valor de RS 80,00 (oitenta
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