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Diário SE - Justiça

REQUERENTE : ALEXSANDRA SANTOS BOMFIM
ADV. : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : ROBSON NASCIMENTO FILHO
PROC. : ROBSON NASCIMENTO FILHO
REQUERIDO : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
ADV. : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA - OAB: 185064-SP
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR O IBFC PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO APELO, NO PRAZO DE LEI.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201811801158
EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE
EXECUTADO : JOSEFA OLIVEIRA SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: PROCESSO No. 201811801158(C) - APENSO AO FEITO No. 201911800192 R HOJE. CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO EM
APENSO NAO FORAM RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO,  REQUERENDO  AS  MEDIDAS  LEGAIS  CABIVEIS,  SOB  PENA  DE  EXTINCAO.  EM NAO  HAVENDO  MANIFESTACAO,  INTIME-SE  PESSOALMENTE A  PARTE
EXEQUENTE E SEU PATRONO VIA DJ PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, CUMPRIR ESTE DESPACHO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
CONFORME O ART. 485, III E 1, DO NCPC.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201811801197
REQUERENTE : ELIO VIEIRA DANTAS
ADV. : RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO....: ... DESTA FORMA, INDEFIRO TUTELA DE URGENCIA, COM LASTRO NA FUNDAMENTACAO ACIMA E RESPALDADA NO ART. 300 DO NCPC. ESSA DECISAO
EM NADA OBSTA QUE A AUTORA PLEITEIE A REVISAO CONTRATUAL E, AO FINAL, HAVENDO SALDO EM SEU FAVOR, PODERA UTILIZAR-SE DA MEDIDA LEGAL
CABIVEL PARA REVER O MONTANTE DESEMBOLSADO A MAIOR. ENTRETANTO, NESTE MOMENTO DE COGNICAO SUMARIA, E IMPOSSIVEL, DIANTE DOS FATOS
APRESENTADOS, SER DEFERIDA QUALQUER TUTELA DE URGENCIA, PORQUANTO AUSENTES SEUS REQUISITOS LEGAIS. OUTROSSIM, COM BASE NO QUE DISPOE
O ARTIGO 3, 2 DO NCPC, NECESSARIA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, CAPUT DO NCPC, ATRAVES DA CEJUSC.
CITE-SE  E  INTIME-SE  OS  (AS)  REUS  (A)  PARA  COMPARECER(EM)  A  ALUDIDA  AUDIENCIA,  FICANDO  CIENTES  QUE,  EM  CASO  DE  DESINTERESSE  NA
AUTOCOMPOSICAO, DEVERAO INFORMAR A ESTE JUIZO EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA REALIZACAO DO ATO, SENDO OBRIGATORIA A MANIFESTACAO DE
TODOS OS LITISCONSORTES (ART. 334,  5o E 6o NCPC). EM HAVENDO A ANUENCIA QUANTO A REALIZACAO DA AUDIENCIA, MAS NAO CHEGANDO AS PARTES AO
ACORDO, O PRAZO PARA RESPOSTA, QUE SERA DE 15(QUINZE) DIAS, INICIAR-SE-A NO DIA SEGUINTE A AUDIENCIA (ART. 335, CAPUT E INCISO I DO NCPC). NA
HIPOTESE DE NAO HAVER AUDIENCIA  POR DESINTERESSE DAS PARTES OU POR NAO SER ADMITIDA A AUTOCOMPOSICAO (ART. 334,  4o DO NCPC), O PRAZO
PARA RESPOSTA TERA COMO TERMO INICIAL, O DIA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO OU NOS
TERMOS DO ART. 231, DO NCPC (ART. 335 DO NCPC). OBSERVEM AS PARTES QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, SERA
CONSIDERADA ATO ATENTATORIO  A DIGNIDADE DA  JUSTICA  CABENDO APLICACAO DE MULTA DE ATE  2%  (DOIS  POR CENTO)  DA VANTAGEM ECONOMICA
PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA A SER REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO (ART. 334, 8o DO NCPC). FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O
COMPARECIMENTO  PARA  A  AUDIENCIA  DE  CONCILIACAO  ACOMPANHADAS  DE  ADVOGADOS  E  OBRIGATORIO  (ART.  334,  9o  DO  NCPC)  E  QUE  PODERAO
CONSTITUIR REPRESENTANTE COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR, DESDE QUE POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA (ART. 334, 10 DO NCPC).
INTIMEM-SE AS PARTES E PATRONOS, OBSERVANDO A ESCRIVANIA/CEJUSC O DISPOSTO NO ART. 334, CAPUT E  3o DO NCPC, QUE DETERMINA A CITACAO DA
PARTE REQUERIDA COM PELO MENOS 20 DIAS DE ANTECEDENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO QUE A INTIMACAO DA PARTE AUTORA DEVERA SER
REALIZADA  NA  PESSOA DE  SEU  ADVOGADO.  REMETAM-SE  OS  AUTOS  A  CENTRAL/NUCLEO  DE  CONCILIACAO(CEJUSC)  PARA  AS  PROVIDENCIAS  VISANDO
REALIZACAO DOS ATOS ORDENADOS. INTIMEM-SE AS PARTES DESSA DECISAO. ARACAJU (SE), 10 DE SETEMBRO DE 2019. CHRISTINA MACHADO DE SALES E
SILVA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS A EXECUCAO
PROC.: 201811801212
EMBARGANTE : CANDIDA PATRICIA DOS SANTOS SILVA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGANTE : VALUSIA MATOS DA SILVA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGANTE : EDUARDO SOM E ACESSORIOS LTDA ME
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: PROCESSO No. 201811801212(C) - EMBARGOS A EXECUCAO DO FEITO No. 201411800444 R. HOJE. VERIFICO QUE O PROCESSO COMPORTA
JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I DO NCPC. INTIMEM-SE COM PRAZO
QUE FIXO  DE 05 DIAS.  CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HA CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES,  EM NAO ESTANDO O FEITO SOB O PALIO DA  GRATUIDADE
JUDICIARIA. NA FORMA DOS ARTIGOS 180 A 182 DO PROVIMENTO No 24/2008  CONSOLIDACAO NORMATIVA JUDICIAL , EDITADO PELA CGJ DESTE PODER,
EXISTINDO CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, PROCEDA A PARTE AUTORA AO SEU EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DA
INTIMACAO POR ATO ORDINATORIO. EXPIRADOS, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS.
EMBARGOS A EXECUCAO
PROC.: 201811801213
EMBARGANTE : JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGANTE : SJ CONSTRUCOES LTDA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV. : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE
ADV. : CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
DECISAO/DESPACHO....: PROCESSO No. 201811801213(C) - EMBARGOS A EXECUCAO DO FEITO No. 201211801306 R. HOJE. VERIFICO QUE O PROCESSO COMPORTA
JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I DO NCPC. INTIMEM-SE COM PRAZO
QUE FIXO  DE 05 DIAS.  CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HA CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES,  EM NAO ESTANDO O FEITO SOB O PALIO DA  GRATUIDADE
JUDICIARIA. NA FORMA DOS ARTIGOS 180 A 182 DO PROVIMENTO No 24/2008  CONSOLIDACAO NORMATIVA JUDICIAL , EDITADO PELA CGJ DESTE PODER,
EXISTINDO CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, PROCEDA A PARTE AUTORA AO SEU EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DA
INTIMACAO POR ATO ORDINATORIO. EXPIRADOS, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS.
EMBARGOS A EXECUCAO
PROC.: 201811801214
EMBARGANTE : CRISTIANA MARIA MACEDO AROXA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV. : ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: PROCESSO No. 201811801214(C) - EMBARGOS A EXECUCAO DO FEITO No. 201311800656 R. HOJE. VERIFICO QUE O PROCESSO COMPORTA
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