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Diário PA - Executivo

70 DIARIO OFICIAL No 33977
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 11
Exercicio: 2019
Objeto: Aquisicao de GASOLINA COMUM para atender as necessidades do
Ministerio Publico de Contas do Estado do Para, conforme termos e condicoes constantes no Termo de Referencia.
Referente a COTACAO ELETRONICA No 07/2019 -MPC/PA.
Valor total: O valor da contratacao anual esta estimado em R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o litro da gasolina, totalizando
R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais), referente ao fornecimento de 2.750 (dois mil, setecentos e cinquenta) litros de gasolina
comum.
Data de Assinatura: 03/09/2019
Vigencia: 03/09/2019 a 02/09/2020
Orcamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000
Contratado:
Nome: M M AUTO POSTO LTDA
CNPJ: 04.566.961/0001-19
Endereco: estabelecida no municipio de Belem, Estado do Para, a Av. Joao
Paulo II, No 880, bairro Marco, CEP: 66.095-490, E-mail: [email protected]
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Protocolo: 472725

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
o periodo de 11 a 18/09/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 09 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas

Protocolo: 472663
V277/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias do servidor Daniel Fernandes
da Silva Leitao, datado de 29/08/2019 (Protocolo n 2019/413397), e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITAO, ocupante do
cargo em comissao de Assessor da Procuradoria, matricula no 200230, 22
(vinte e dois) dias das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 18/02/2018 a
17/02/2019, sendo 11 (onze) dias para serem usufruidos no periodo de 17
a 27/09/2019 e 11 (onze) dias no periodo de 15 a 25/10/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 09 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 472662
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MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA

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FERIAS
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V274/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora Lorena Cavalcante
Couto Felipe, datado de 30/08/2019 (Protocolo n 2019/417831), e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder a servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE, matricula
200036, ocupante do cargo efetivo de Assessor Tecnico, 13 (treze) dias
das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 21/10/2017 a 20/10/2018, para
o periodo de 30/09 a 12/10/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 09 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 472659
V276/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias do servidor Josue Costa Correa,
datado de 29/08/2019 (Protocolo no 2019/413384), e os termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSUE COSTA CORREA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Ministerial  Especialidade Ciencias Contabeis, matricula no
200121, Ferias relativas ao periodo aquisitivo 04/10/2018 a 03/10/2019,
sendo 05 (cinco) dias para serem usufruidos no periodo de 21 a 25/10/2019
e 25 (vinte e cinco) dias no periodo de 01 a 25/07/2020.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 09 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 472661
V273/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Memorando no 34/2019-7PC/MPC/PA, de 02/09/2019,
da Procuradora de Contas Deila Barbosa Maia (Protocolo n 2019/418955),
pelo qual requer, para o periodo de 29/10 a 24/11/2019, o gozo dos 27
(vinte e sete) dias remanescentes das ferias do exercicio 2019, que foram
interrompidas pela V245/2019/MPC/PA, de 24/07/2019, e
CONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n 09/1992, com a redacao dada pela Lei Complementar no 106/2016;
RESOLVE:
Conceder a Procuradora de Contas DEILA BARBOSA MAIA, matricula n
200223, para o periodo de 29/10 a 24/11/2019, gozo dos 27 (vinte e sete)
dias remanescentes das Ferias do exercicio 2019, que foram interrompidas
pela V245/2019/MPC/PA, de 24/07/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem, 09 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 472656
V278/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora cedida Claudia Salame Serique, datado de 05/09/2019 (Protocolo no 2019/426775), e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder a servidora cedida CLAUDIA SALAME SERIQUE, ocupante do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, matricula no 200206, 08 (oito) dias
das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 08/08/2018 a 07/08/2019, para

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CONTRATO
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NO DO CONTRATO: 119/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 045/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa Y M
DE O BOTELHO EIRELI  EPP, (CNPJ/MF no. 28.037.573/0001-09)
Objeto: Aquisicao de Equipamentos para o Servico de Artes Graficas.
Data da Assinatura: 09/09/2019
Vigencia: 11/09/2019 a 10/02/2020
Valor Global Anual: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais)
Dotacao Orcamentaria:
Classificacao: 12101.03.122.1434.8332  Operacionalizacao das Acoes
Administrativas;
Elemento: 4490-52- Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 0101  Recursos Ordinarios.
Ordenador responsavel: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereco da Contratada: Travessa WE 62, no 902, Casa A  Altos, Conjunto Cidade Nova V, no municipio de Ananindeua - PA, CEP: 67140-040,
Telefone (91) 98951-3811/ 99918-4962, E-mail: [email protected]
Protocolo: 472748
NO DO CONTRATO: 120/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 045/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa VSS
COMERCIO E SERVICO, (CNPJ/MF no. 21.548.780/0001-89)
Objeto: Aquisicao de Equipamentos para o Servico de Artes Graficas.
Data da Assinatura: 09/09/2019
Vigencia: 11/09/2019 a 10/02/2020
Valor Global Anual: R$ 5.810,24 (cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte
e quatro centavos)
Dotacao Orcamentaria:
Classificacao: 12101.03.122.1434.8332  Operacionalizacao das Acoes
Administrativas;
Elemento: 4490-52- Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 0101  Recursos Ordinarios.
Ordenador responsavel: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereco da Contratada: Rua Airton Senna, no 153, Bairro Maria Niobe, no
municipio de Serra  ES, CEP 29.176-291, Telefone (27) 3066-2024, E-mail
[email protected] / [email protected]
Protocolo: 472751
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 080/2018
NUM. DO TERMO ADITIVO: 1
NUM. DO CONTRATO: 080/2018-MP/PA.
Partes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa G.F.S. SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestacao de servico de acesso a
internet para a Promotoria de Justica de Melgaco/PA. Prorrogacao do prazo
de vigencia.
Data de Assinatura: 09/09/2019.
Vigencia do Aditamento: 18/09/2019 a 17/03/2020.
Dotacao Orcamentaria:
Atividade: 12101.03.126.1434.8326  Gestao de Tecnologia da Informacao do Ministerio Publico.


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