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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 521. APELACAO 0426948-47.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0426948-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055532 - APELANTE: BERNADETE VINAGRE DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-166801 ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA MAGALHAES OAB/RJ-169383 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 522. APELACAO 0183636-68.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0183636-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055536 - APELANTE: MANOS REFEICOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: ALMIR LOPES FILHO OAB/RJ-077805 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES OAB/RJ-078688 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 523. APELACAO 0010155-97.2016.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0010155-97.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00055381 - APELANTE: MARIA ESTELA LEITE RIBEIRO ADVOGADO: CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES OAB/RJ-122766 ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 524. APELACAO 0420431-94.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0420431-94.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056043 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: BRUNO ANTUNES DE ALMEIDA OAB/RJ-182025 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 525. APELACAO 0005709-39.2014.8.19.0028 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0005709-39.2014.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00045853 - APELANTE: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OAB/RJ-127738 ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 1 ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 526. APELACAO 0015747-51.2015.8.19.0004 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0015747-51.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00045809 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 527. APELACAO 0253333-84.2014.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0253333-84.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055154 - APELANTE: MARISA MARQUES PACHECO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA OAB/RJ-125712 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 528. APELACAO 0273203-18.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0273203-18.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055350 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: STUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA APELADO: MF BUREAU DE IMPRESSAO GRAFICA LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR ESTEVES NOCE OAB/RJ-019055 ADVOGADO: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO OAB/RJ-146274 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 529. APELACAO 0020098-42.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0020098-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052946 - APELANTE: MARCIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE OAB/RJ-113454 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX C BERTOLUCCI Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 530. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005429-16.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0007889-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056418 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM) ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: JORGE FRENANDES PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO: HERMINIO MARTINS CEZARIO OAB/RJ-204745 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 531. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005589-41.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0272181-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057395 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: ZILDA DE MELLO SANTORO ADVOGADO: MARIA INES SANTORO DE OLIVEIRA OAB/RJ-027776 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 532. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005568-65.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0029741-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057892 - AGTE: VERTI CAPITAL S.A., ADVOGADO: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR OAB/SP-397349 AGDO: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S A - EM

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