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Diário PA - Executivo

36 DIARIO OFICIAL No 33977
PORTARIA No 3147/2019-DG/CGP, DE 10/09/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/
PA, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Joao de Aquino Pinto Neto, Procurador Autarquico,
matricula 55590088/1, Procurador Juridico Chefe, para responder pela Direcao Geral deste Departamento, nos dias 11 e 12/09/2019, durante a
ausencia do titular, cumulativamente com a funcao que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 11/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 472961
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ADMISSAO DE SERVIDOR
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PORTARIA No 3144/2019-DG/CGP, DE 10/09/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/
PA, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor SERGIO PEREIRA LIRA, para exercer o Cargo em Comissao, DAS-03, de Assessor deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor a partir de 11/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 472918
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ERRATA
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ERRATA
NUMERO DE PUBLICACAO: 33894
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MEDICO N 043/2017
publicado no Diario Oficial do Estado do Para no 33894 edicao de
12/06/2019.
Onde se le:
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, CNPJ
n 04.822.060/0001-40 e a CLINICA PSICOMED - EIRELI, inscrita no CNPJ
no 00.782.478/0001-10.
Leia-se:
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, CNPJ
n 04.822.060/0001-40 e a CLINICA PSICOMED  EIRELI (FILIAL), inscrita
no CNPJ no 00.782.478/0002-00.
Protocolo: 472844
NUMERO DE PUBLICACAO: 33796
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MEDICO N 002/2015
publicado no Diario Oficial do Estado do Para no 33796 edicao de
04/02/2019.
Onde se le:
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, CNPJ
n 04.822.060/0001-40 e a CLINICA PSICOMED - EIRELI, inscrita no CNPJ
no 00.782.478/0002-00.
Leia-se:
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, CNPJ
n 04.822.060/0001-40 e a , CLINICA PSICOMED  EIRELI (MATRIZ), inscrita no CNPJ no 00.782.478/0001-10.
Protocolo: 472837
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANCA PUBLICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO: No 83/2017-FISP
OBJETO: renovacao de servicos e reajuste do valor do contrato, bem como
prorrogacao do prazo de vigencia do referido contrato, por mais 12 (doze)
meses, fica reajustado ao contrato original o valor de R$ 2.508.052,92
(dois milhoes, quinhentos e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa e
dois centavos) que corresponde ao percentual de 7,63% do valor contratado mediante a aplicacao do indice divulgado pelo IPC-A (FIPE), bem como
Fica prorrogado por ate 1 (um) ano, periodo de 10 de setembro de 2019
ha 09 de setembro de 2020, o contrato 83/2017/FISP.
Programacao: 44.101.06.181.1425.8264
Natureza: 339040
Fonte: 0141
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA - FISP/SEGUP- ELTON BORGONOVO/MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA
Protocolo: 472620

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 780/2019  CGP/SUSIPE
BELEM, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciario do Estado, no uso
de suas atribuicoes legais, e;
CONSIDERANDO que e obrigacao da autoridade publica, ao tomar ciencia de irregularidade no servico publico, promover a apuracao imediata
dos fatos, mediante Sindicancia ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei no
5.810/1994  Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Estado do
Para (RJU);
RESOLVE:
Art. 1o  Determinar a instauracao de Sindicancia Administrativa Investigativa, objetivando apurar a tentativa de fuga dos presos CARLOS HAROLDO
DA CONCEICAO LOPES e JULIAN COSTA DA SILVA, custodiados no Centro
de Recuperacao Agricola Silvio Hall de Moura, ocorrida em 22/08/2019.
Art. 2o  Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administrativo, para conduzir a investigacao.
Art. 3o  Determinar a autoridade sindicante que apresente relatorio conclusivo ao final da investigacao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciario do Estado
Protocolo: 472710
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DISPENSA DE LICITACAO
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DISPENSA DE LICITACAO
Dispensa de licitacao: 10/2019/SUSIPE
Data: 10/09/2019
Valor: R$ 449.880,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e
oitenta reais)
Objeto: aquisicao de 2.300 colchoes, para suprir as necessidades desta
SUSIPE
Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal no 8.666/93.
Data de Ratificacao: 07/09/2019
Orcamento:
Programa de trabalho: 52201-03.421.1425.8283
Natureza de despesa: 339030 Fontes de recurso: 0101
Contratado: R B M F COMERCIO ATAC DE PROD ALIM E SERV EIRELI
Endereco: Rua Sao Pedro, 68 Coqueiro
Municipio: Ananindeua/PA, Cep: 67.013-490
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 472916
Processo: 2019/400336- SUSIPE
Ref.: DISPENSA DE LICITACAO No 10/2019/SUSIPE
TERMO DE DISPENSA E RATIFICACAO
Tendo em vista a documentacao constante nos autos, como ordenador de despesa e com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no
8.666/93, para que se atinjam os efeitos juridicos, autorizo e ratifico a
Dispensa de Licitacao para contratacao da empresa R B M F COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ/
No06.916.722/0001-77, IE- 15240540-2, visando a contratacao Direta de
empresa especializada na aquisicao de 2.300 colchoes, para atender a demanda desta Susipe, no valor total de R$ 449.880,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), conforme especificacoes
constantes dos autos do processo no 2019/400336- SUSIPE, que foi devidamente instruido com a coleta de precos, verificacao de idoneidade da
empresa e da disponibilidade orcamentaria desta Autarquia (Art. 14, da Lei
Federal no 8.666/93).
Belem/PA, 10 de setembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario Extraordinario de Estado para Assuntos Penitenciarios.
Protocolo: 472920
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No 574 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais e;
Considerando o Artigo 98, da Lei no 5.810, de 24.01.1994;
Considerando ainda, os termos do Processo no 2019/423193 de
04/09/2019.


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