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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROC. No E-14/001.004226/2018 - NATALIA AMITRANO VARGAS,
Procurador do Estado, ID Funcional no 41954858, correspondente ao
periodo de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.112702/2018 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954807, correspondente
ao periodo de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).

X - praticar atos normativos e ordinatorios;

PROC. No E-14/001.015107/2018 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional no 42666090, correspondente ao periodo de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).

XII - representar a Secretaria junto ao Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro - TCE/RJ, conforme estabelecido pela Deliberacao
TCE/RJ no 261/2014, de 02/12/2014.

PROC. No E-14/001.005560/2018 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA
GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954912, correspondente ao periodo de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).

Art. 2o - De-se ciencia imediata desta Resolucao ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do art. 289, da Lei no
287/1979.

PROC. No E-14/001.020111/2018 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional no 43348270, correspondente ao periodo de 07/12/2018 a 21/12/2018 (15 dias).

IX - adotar e determinar medidas referentes a administracao de bens
patrimoniais moveis e imoveis;

Art. 3o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 1o de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019
RUAN FERNANDES LIRA
Secretario de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2157214

PROC. No E-14/001.004801/2018 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS
RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional no 43871518, correspondente ao periodo de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).
PROC. No E-14/001.016902/2018 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional no 19225679, correspondente ao periodo de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).
PROC. No E-14/001.007446/2018 - BRUNO TERRA DE MORAES,
Procurador do Estado, ID Funcional no 43342990, correspondente ao
periodo de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude

PROC. No E-14/001.003087/2018 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional no 19219210, correspondente ao periodo de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).

ADMINISTRACAO VINCULADA
SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE ADIMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 08/01/2019
PROCESSO No E-27/11.470/1987 - CID DE OLIVEIRA CUNHA ,
Agente Administrativo, matricula no100.895-2- ID 28753739. CONCEDO 03 meses relativo ao periodo base apurado de 21/06/2011 a
23/06/2016, correspondente ao 8o quinquenio.
Id: 2157066

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE ADIMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 09/01/2019
PROCESSO No E-27/12.293/1985 - JOSE TRINDADE DOS SANTOS,
Tecnico de Contabilidade, matricula no 100.807-7 - CONCEDO 03 meses relativos aos periodos-base apurados entre 10/09/2013 a
12/09/2018, correspondentes ao 10o quinquenio.
Id: 2157249

PROC. No E-14/001.013557/2018 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional no 19226730, correspondente ao periodo
de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).
PROC. No E-14/001.020125/2018 - MARINA CORREA DE MATTOS,
Procurador do Estado, ID Funcional no 42830982, correspondente ao
periodo de 03/12/2018 a 22/12/2018 (20 dias).
PROC. No E-14/001.021479/2018 - CAMILA PEZZINO BALANIUC
DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional no 43348181, correspondente ao periodo de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.021732/2018 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE,
Procurador do Estado, ID Funcional no 43871941, correspondente ao
periodo de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.008149/2018 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE
MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional no 19220561, correspondente ao periodo de 02/05/2018 a 31/05/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.005842/2018 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA,
Procurador do Estado, ID Funcional no 42666074, correspondente ao
periodo de 21/11/2018 a 20/12/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.001820/2018 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954904, correspondente ao periodo de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).
PROC. No E-14/001.006535/2018 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954939, correspondente ao periodo de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).

Procuradoria Geral do Estado
ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUCAO PGE No 4.329 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE
SELECAO DE ESTAGIARIOS.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Procurador do Estado RODRIGO BORGES VALADAO, para, em substituicao a Procuradora do Estado NATHALIE
CARVALHO GIORDANO MACEDO, integrar, como Presidente, a Comissao de Selecao de Estagiarios relativa ao 43o Exame de Selecao
de Candidatos ao Estagio de Pratica Forense e de Organizacao Judiciaria.
Art. 2o - Designar o Procurador do Estado MARCELO SANTINI
BRANDO para, em substituicao ao Tecnico Processual BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, integrar, como Coordenador Executivo, a Comissao
de Selecao de Estagiarios relativa ao 43o Exame de Selecao de Candidatos ao Estagio de Pratica Forense e de Organizacao Judiciaria.
Art. 3o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019
MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado
Id: 2157187

PROC. No E-14/001.005164/2018 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional no 19234155, correspondente aos periodos de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.004805/2018 - MAURINE MORGAN PIMENTEL
FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional no 50143751, correspondente ao periodo de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).
PROC. No E-14/001.005553/2018 - INGRID ANDRADE SARMENTO
LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954963, correspondente ao periodo de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).
PROC. No E-14/016.000008/2018 - JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional no 50320467, correspondente ao periodo
de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).
PROC. No E-14/001.002784/2018 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional no 43871852, correspondente ao periodo de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/015.000091/2018 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI,
Procurador do Estado, ID Funcional no 50143743, correspondente ao
periodo de 25/10/2018 a 23/11/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.006545/2018 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional no
12911546, correspondente ao periodo de 23/11/2018 a 09/12/2018 (17
dias).

PROC. No E-14/001.014305/2018 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional no 19226845, correspondente ao periodo de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.020124/2018 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional no 42666058, correspondente
ao periodo de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.014293/2018 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional no 42666139, correspondente
ao periodo de 03/12/2018 a 13/12/2018 (11 dias).
PROC. No E-14/001.004131/2018 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional no 43347894, correspondente ao periodo de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/018.000485/2018 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional no 19215665,
correspondente ao periodo de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).
PROC. No E-14/001.001573/2018 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL,
Procurador do Estado, ID Funcional no 42666147, correspondente ao
periodo de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).
PROC. No E-14/001.021855/2018 - RENATA GUIMARAES SOARES
BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional no 19223277, correspondente ao periodo de 14/11/2018 a 21/11/2018 (08 dias).
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