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Diário CE - Executivo

de 2019 SIGNATARIOS: ANTONIA DE JESUS ANGELO - Contratante,
ALVINO DE SOUZA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci
Maria de Lima Andrade 02- Tania Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01373611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO DE MEDIO DE TEMPO INTEGRAL WALTER
DE SA CAVALCANTE - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n.o 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: E objeto desta
contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educacao basica publica, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Publica no 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua publicacao
no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUCAO:. VALOR GLOBAL:
R$ 93.663,19 (NOVENTA E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E
TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 29
de abril de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA
- Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Pinto Porto 02- Maria Dinane Martins Leitao da Silva.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03294654/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA/EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA - CREDE 6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: D.R GOMES INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob no 22.338.488/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) DOMINGOS RODRIGUES GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO DE No 02/2019, VIPROC No 03294654/2019 objeto
deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE INSTALACAO E
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE
ACESSO COM VELOCIDADE DE 5 MEGA FULL, possibilitando assim

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
a utilizacao da internet na escola, conforme orcamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/07943 e Termo de Participacao
2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Reriutaba/Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia sera de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22/06/2019.
PRAZO DE EXECUCAO: o prazo para a execucao do servico do presente
contrato sera efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir do dia 22/06/2019, quando autorizado atraves da ordem
de compra/servico ao fornecedor/prestadora de servicos e tera prazo de 05
(cinco) dias para sua execucao conforme o cronograma. . VALOR GLOBAL:
R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.36
2.020.22668.11.33904000.10000.0.30.00  14598 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: RODRIGO UBALDO DE
BRITO - Contratante, DOMINGOS RODRIGUES GOMES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Raylander Jose de Azevedo Casciano 02- Elisangela
Pinto Brandao . Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01549426/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO/EEFM NAZARE SEVERIANO - CREDE 6
- Acarau/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada
por seu Diretoria Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob N 11.310.685/0001-99, Natal-RN representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO
pertencente a jurisdicao da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTACAO LEGAL:
consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
No 2019/04761, realizada conforme o Termo de Participacao No 2019/009,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus
juridicos e legais efeitos a partir do dia 22 de julho de 2019 e tera vigencia
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do dia 22 de julho de 2019 e quando autorizado atraves da
ordem de compra ao fornecedor e tera prazo de ate 15 (quinze) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 5.093,20 (cinco mil, noventa e tres reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Maria Aparecida
Gomes de Lima - Contratante, Marcelo Jose Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02- Jose de Paulo Sousa.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01321760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DR. JULIO DE CARVALHO - CREDE
5 - Vicosa do Ceara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGAO CONTRATADA: VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 05.581.887/0001-72, TIANGUA, representado
neste ato pelo Sr. CARLOS HAROLDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao/servico GAS
COZINHA (RECARGA), cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 0007/2019 FORO:
VICOSA DO CEARA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 320 (TREZENTOS E VINTE DIAS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste
contrato e de 310 (TREZENTOS E DEZ DIAS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.175,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263108339030001000003000 5273.
DATA DA ASSINATURA: 06 de MAIO de 2019 SIGNATARIOS: BRUNO
ARRUDA ARAGAO - Contratante, CARLOS HAROLDO NOGUEIRA
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