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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 146 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. APELACAO 0000981-87.2016.8.19.0026 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000981-87.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00362439 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS ANTONIO HIPOLITO DA SILVA APDO: GASPAR VICENTE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0001036-86.2016.8.19.0010 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001036-86.2016.8.19.0010 Protocolo: 3204/2017.00556724 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0001176-11.2016.8.19.0014 Assunto: Homicidio Qualificado / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0001176-11.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00485588 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0002012-96.2016.8.19.0203 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002012-96.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00471778 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DAVI NUNES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0002315-38.2016.8.19.0033 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0002315-38.2016.8.19.0033 Protocolo: 3204/2017.00346473 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0002542-49.2016.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0002542-49.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00373559 - APTE: SEVIO HENRIQUE DOS SANTOS BATALHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0003833-32.2014.8.19.0066 Assunto: Vias de Fato / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM Acao: 0003833-32.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00580420 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0004416-46.2015.8.19.0045 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004416-46.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00382376 - APTE: ALEX RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0005983-70.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0005983-70.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00518568 - APTE: THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0006232-92.2016.8.19.0024 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006232-92.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00474730 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HIGOR FELIPE DE LIMA ADVOGADO: CLEITON DA SILVA FREITAS OAB/RJ-174223 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 025. APELACAO 0007177-88.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007177-88.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00488543 - APTE: ADRIANO SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0008429-62.2016.8.19.0204 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008429-62.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00321226 - APTE: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: LUIZ GUSTAVO GONCALVES BARRETO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-085330 ADVOGADO: CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-143295 ADVOGADO: TANIA REGINA PIO DE ABREU SILVA OAB/RJ-075334 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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