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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Retirar o mandado de levantamento no 923/2019 em cartorio, apos a assinatura do MM Juiz de Direito. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1010803-10.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO PAN S.A. - Para realizacao da(s) diligencia(s) solicitada(s) (fls. 61), providencie o(a) autor(a)/exequente a comprovacao do recolhimento da taxa prevista no art. 2o, XI, da Lei no 11.608/2003, calculada de acordo com o numero de diligencias a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1010885-41.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Dirce Salvador da Silva - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. 1 - Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 116). Expeca-se MLJ. 2 - Quanto a sua satisfacao, manifeste-se a parte autora/exequente em 15 dias. Fica a advertencia de que o silencio sera entendido como satisfacao da obrigacao, com a consequente extincao do processo. Int. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Processo 1011078-90.2017.8.26.0482 - Monitoria - Cheque - Lideranca Servicos Comerciais Ltda ME - Ademar Rodrigues - Vistos. Diante da devolucao das cartas precatorias, e nao havendo outras provas a produzir, dou por encerrada a instrucao processual. Concedo as partes o prazo de 15 dias para que apresentem suas alegacoes finais. Ressalvo que a autora ja as apresentou (fls. 285/287), podendo complementa-las, se quiser. Int. - ADV: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/ SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP) Processo 1011186-22.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Kenner Peres de Lima - Thiago Aparecido Pereira Goncalves e outros - Homologo a desistencia formulada pelo autor (fls. 92/93) e julgo extinta a presente acao, sem resolucao de merito, o que faco com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Codigo de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorarios advocaticios em favor do curador especial, que fixo, equitativamente, em R$ 500,00, ficando a cobranca dessas verbas sujeita a regra do art. 98, 3o, do CPC/15. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas, anote-se a extincao e arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP) Processo 1011532-36.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Seguro - Axa Seguros Corporate Solutions Seguros S/A - G G M Transportes Ltda - No ambito do Tribunal de Justica de Sao Paulo, o levantamento de depositos judiciais e feito mediante a expedicao de Mandado de Levantamento Judicial, ainda nao estando regulamentada a transferencia do deposito para outra conta mediante expedicao de oficio ou alvara. Assim, a exequente devera indicar o nome do advogado que devera constar na guia de levantamento. Para tanto, concedo prazo de 15 dias. - ADV: JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/ SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB 327408/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3702 Processo 1011700-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Respeitado o entendimento externado pela autora a fls. 189/190, pelos motivos expostos no despacho proferido a fls. 185/186, entendo necessaria a producao de prova oral. Por isso, mantenho a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, as 16h00. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/ SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1011877-02.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Junior de Oliveira Dias - Lojas Cem S/A - - Pernambucanas Financiadora S/A Credi - - Comercio de Roupa J.d. Eireli - - Radical Vest - Homologo o acordo celebrado entre o autor e a corre Comercio de Roupas J.D. Eireli (fls. 174/175), para que produza seus juridicos e legais efeitos, o que faco com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Codigo de Processo Civil. Cumpra-se o que foi determinado em audiencia (fls. 176/177). - ADV: EDINA MARIA TORRES CANARIO (OAB 214290/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP) Processo 1011974-41.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - EDI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - Defiro o pedido formulado pela parte exequente (fls. 369), e decreto a suspensao do processo pelo prazo de 90 dias. ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1011984-46.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Sergio Luiz Pedro - Washington Rodrigues Maia - Para realizacao da(s) diligencia(s) solicitada(s) (fls. 170/171), providencie o(a) autor(a)/ exequente a comprovacao do recolhimento da taxa prevista no art. 2o, XI, da Lei no 11.608/2003, calculada de acordo com o numero de diligencias a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 dias. - ADV: SERGIO LUIZ PEDRO (OAB 133077/SP), MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP) Processo 1012303-14.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindustria e Comercio de Alimentos Ltda. - Proceda-se a pesquisa de endereco do executado, por meio do(s) sistema(s) Renajud e Bacenjud. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 1013528-06.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Vanda Sperandio Virgili - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Medico - Apesar de se cuidar de execucao definitiva, entendo nao ser o caso de se autorizar desde ja o levantamento do deposito de fls. 590. Isso porque, caso a tese de prescricao trienal levantada pela executada vingue, certamente havera a extincao da execucao, ja que a data do transito em julgado da acao principal ocorreu em 24.09.2012 (fls. 61), sendo certo que somente em 07.08.2017 e que a exequente ajuizou a presente execucao. Portanto, quando ja decorrido o prazo prescricional de tres anos. E verdade que este Magistrado entendeu pela nao ocorrencia da prescricao, seja pela otica do Codigo Bevilaqua, seja pela otica do Codigo Reale (fls. 374/384). Porem, como houve a concessao de efeito suspensivo parcial pela Instancia Superior ao recurso especial interposto pela executada no ambito do agravo de instrumento n 2130369-24.2018.8.26.0000, por cautela a execucao devera aguardar o pronunciamento definitivo sobre a questao da prescricao, mesmo que o efeito suspensivo concedido tenha se referido apenas a limitacao da execucao aos tres anos anteriores a propositura da acao principal e aos valores pagos a maior no curso da demanda (fls. 579/580), haja vista os efeitos dum eventual acolhimento da tese de prescricao ventilada pela executada. Ademais, o indeferimento do levantamento, nesse momento, do deposito de fls. 590 nao causara qualquer prejuizo a exequente, considerando-se que o valor depositado sera corrigido monetariamente e acrescido de juros pela casa bancaria. Diante disso, indefiro o requerimento de levantamento do deposito de fls. 590, devendo a execucao aguardar o julgamento definitivo do recurso especial interposto nos autos do agravo de instrumento n 2130369-24.2018.8.26.0000. Int. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)

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