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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-188884 APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 007. APELACAO 0303583-88.2009.8.19.0004 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0303583-88.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00028676 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-134754 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 008. APELACAO 0009510-28.2017.8.19.0037 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0009510-28.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00035570 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: MARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA OAB/RJ-124422 APELADO: YURI TOLEDO DE BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica 009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0059245-85.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0059245-85.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029621 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAO FLAVIO ROTTA APDO: PEDRO HENRIQUE GOMES SANTANA ADVOGADO: JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO OAB/RJ-138564 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 010. APELACAO 0089621-44.2016.8.19.0001 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Acao: 0089621-44.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021870 - APELANTE: JULIA DRUANT DE GOES E SILVA ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA OAB/RJ-074646 APELADO: RICARDO YOUNG SILVA APELADO: MELANIE CLAIRE YOUNG SILVA WYFFELS APELADO: FERNANDO HERACLIO DA SILVA JUNIOR APELADO: BETTINA YOUNG SILVA ADVOGADO: DR(a). VANIA WONGTSCHOWSKI OAB/SP-183503 Invdo: FERNANDO HERACLIO DA SILVA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 011. APELACAO 0000119-16.2004.8.19.0066 Assunto: Taxa de Coleta de Lixo / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000119-16.2004.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00020542 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: MAURICIO DE CARVALHO PEDROSO NETO APELADO: LUIZ CARLOS SANTIAGO Relator: DES. FABIO DUTRA 012. APELACAO 0359526-89.2015.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0359526-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036496 - APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S A APELANTE: DRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DANIELE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DANIELE LIMA DO AMARAL OAB/RJ-124261 ADVOGADO: DEBORA PAIXAO BARBOSA OAB/RJ-153003 ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 Relator: DES. FABIO DUTRA 013. APELACAO 0022186-07.2003.8.19.0002 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0022186-07.2003.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00017534 - APELANTE: ROSANGELA VECCHI BITTAR ADVOGADO: MARCUS DA SILVA SANTOS OAB/RJ-070940 APELADO: ARY VECCHI ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/RJ-068771 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003557-63.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0000027-65.2012.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00036561 - AGTE: MUNICIPIO DE MARICA PROC.MUNIC.: MARCELO LAMEIRA RIBEIRO PROC.MUNIC.: FABRICIO MONTEIRO PORTO AGDO: PEDRO PAULO MOURA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-120347 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003550-71.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0001645-83.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036527 - AGTE: DIVA REIS GONCALVES DE FREITAS REP/P/ DELCIO GONCALVES DE FREITAS FILHO ADVOGADO: MARCOS JOSE CHAVES RESENDE OAB/RJ-163768 AGDO: BRADESCO SAUDE S.A. Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003685-83.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0026221-21.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00037899 - AGTE: NILTON PIRES DE CASTRO ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO OAB/RJ-167585 ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 AGDO: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003578-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0042454-34.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00036778 - AGTE: IVANILDA FELIPE ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-200791 AGDO: LEADER S A A DMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003634-72.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0021897-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037230 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS OAB/RJ-140759 ADVOGADO: MANOELA MEDEIROS SALES OAB/RJ-208583 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 ADVOGADO: MATHEUS AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-199682 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO OAB/RJ-061287 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA

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