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Diário SP - Município de São José dos Campos

MESES
VALOR: MAIS R$ 642.816,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7663/18
CONVENIO No 01/19
DATA: 13/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA  OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII
OBJETO: REPASSE REFERENTE AO INCREMENTO DO TETO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
PRAZO: 05 (CINCO) MESES
VALOR: R$ 100.000,00
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 109749/18

22 de fevereiro de 2019 - pagina 9 APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 39/2018, CELEBRADO
COM A OSC  GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA
AURORA FEMININO E MASCULINO, OBJETIVANDO SERVICO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA FAMILIAS E
INDIVIDUOS COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS E FRAGILIZADOS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 39/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 9583/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO
DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS MOLDES
DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER SUAS
ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 336/357 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA
FEMININO E MASCULINO
APOSTILA No 27/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 93423/2015,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 3047/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA E ESCOLA - CIEE,
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ADMINISTRACAO DE PROGRAMAS DE
ESTAGIOS CURRICULAR.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.39.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA E ESCOLA  CIEE
APOSTILA No 34/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 66037/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 480/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MARTINS CONSTRUCOES EIRELI-EPP, TENDO POR
OBJETO A IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUCAO DE VESTIARIO JD. SANTA JULIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 66037/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
MARTINS CONSTRUCOES EIRELI-EPP

ACORDO DE COOPERACAO No 01/19
DATA: 19/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INSTITUTO ESPORTIVO VALE
DO PARAIBA  INSTITUTO PRO TENNIS
OBJETO: PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANCAS ATRAVES DE
TREINAMENTOS ESPECIFICOS PARA AS DIVERSAS FAIXAS ETARIAS DOS ANOS
FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PRAZO: 11 (ONZE) MESES
MODALIDADE: ACORDO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:14816/19

APOSTILA No 56/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 88264/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 407/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E WMR TRANSPORTES LTDA. ME, PARA CONTRATACAO
DE SERVICOS COM CAMINHAO BASCULANTE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, No 60.50.3.3.90.39.10.305.0006.2.0
38.01.303000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE

APOSTILA 26/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9583/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.

APOSTILA No 57/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107367/2016,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.

22 de fevereiro de 2019 - pagina 10 	
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 1030/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES - ME, PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, No 60.50.3.3.90.39.10.305.0006.2.0
38.01.303000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
APOSTILA No 68/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 98244/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 460/18 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A  URBAM, OBJETO;
EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIOS E ADMINISTRACAO
LOCALIZADOS A RUA ICATU, 951 - PARQUE INDUSTRIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA
DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 98244/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
APOSTILA No 74/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 74357/2018,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 462/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ALEXANDRE MARCOS ALVES, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETES COM VEICULO LEVE PARA 5 PESSOAS COM MOTORISTA 
GRUPO I.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, No 60.10.3.3.90.36.10.301.0006.2.0
51.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
APOSTILA No 75/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 74357/2018,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 443/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E VANDO DA SILVA SIMOES, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETES COM VEICULO LEVE PARA 5 PESSOAS COM MOTORISTA 
GRUPO I.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, No 60.10.3.3.90.36.10.301.0006.2.0
51.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
APOSTILA No 76/19
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 42989/17,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 101/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM, PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS NAS UNIDADES DE
SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, No 60.50.3.3.90.37.10.301.0006.2.0
34.05.301022, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

Portarias
Portaria No 001/2019
18 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Habitacional e Obras de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear
os membros indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria,
para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno,
conforme o artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Gestao
Habitacional e Obras, o Sr. Antonio Paiva, Matricula 388350/5, para mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Jose Turano Junior
Secretario de Gestao Habitacional e Obras
PORTARIA No 004/SS/SG/2019
De 18 de fevereiro de 2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando que as acoes de Vigilancia Sanitaria no Municipio buscam eliminar, diminuir,
bem como prevenir riscos a saude e intervir nos problemas sanitarios decorrentes do meio
ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse saude;
Considerando o teor disposto pela Lei Federal de n 8.080, de 19 de setembro de 1990 
Lei Organica da Saude;
Considerando a condicao de gestao plena dos servicos de saude;
Considerando o disposto pelo  2 do artigo 7 da Lei Municipal de n 5996/2001, que
determina que a equipe do servico de Vigilancia Sanitaria Municipal deve ser designada
atraves de ato do Poder Executivo,
RESOLVE
Art. 1o Designar os servidores abaixo qualificados como Autoridades Sanitarias, para
exercerem as atribuicoes decorrentes das acoes de Vigilancia Sanitaria no Municipio, em
especial a realizacao de inspecao nos locais e estabelecimentos e servicos constantes na
Portaria Estadual CVS SP 01/2019:
Nome

R.G.

Matricula

Cargo

Adriana Cristina de Carvalho

26.233.787-3

47.072-3

Assistente de Enfermagem N1

Andre Luiz de Souza

18.221.957

38.325-1

Agente Vistor Sanitario

Angela Hiromi Kamogari Baldan

27.147.258-3

30.507-2

Analista Tecnico/Arquiteta

Beatriz Virginia de Andrade Fernandes

29.666.813-8

44112-0

Agente Vistor Sanitario

Carolina Aparecida Carlin Beloti

28.582.800-9

65619-3

Veterinaria

Elisabete Piva

24.813.93-1

46793-5

Farmaceutica

Gerson Serafim

21.216.500

38.291-3

Agente Vistor Sanitario

Iulica Fernandes Ferri

25.436.166-3

46.896-6

Assistente de Enfermagem N1

Joao Augusto Alves Checchia

14.968.888-X

29.100-4

Dentista

Juliana Vieira Rocha Rodrigues Martins

21.544.364-0

33.069-7

Farmaceutica

Luciana Cristina de Morais

25.091.793-2

46.684-0

Assistente de Enfermagem N1

Marcelo Belvel Fernandes

16793742

26.362-0

Biomedico

Maria Milene Pereira Sa de Toledo

18728431-3

31.009-2

Farmaceutica

Mariana Keesen de Souza Lima

MG 6097055

57.152-0

Enfermeira

Nizia Machado Lima

18.846.757

27.313-8

Enfermeira

Neusa Aparecida Cunha Moura

11.694.889

24.020-5

Agente Vistor Sanitario

Rosangela da Silva Chagas

15.992.068-1

38.397-9

Agente Vistor Sanitario

Shirley de Fatima dos Santos Peixoto

17.860.796-4

22344-0

Enfermeira

Valquiria Acacia de Oliveira Ribeiro Urias

35.015.014-X

62.009-1

Analista em Saude / Enfermeira

Viviani Ribeiro

25.501.578-1

30.537-4

Agente Administrativo

Art 2Ficam autorizados a assinar as Licencas Sanitarias de Funcionamento e documentos
relacionados expedidos no ambito da Secretaria de Saude, decorrentes das acoes de
Vigilancia Sanitaria definidas pela Lei Municipal de n 5.996/2001, os servidores Maria
Milene Pereira Sa de Toledo, Shirley de Fatima dos Santos Peixoto, Angela Hiromi Kamogari
Baldan, Mariana Keesen de Souza Lima, Carolina Aparecida Carlin Beloti, Juliana Vieira
Rocha Rodrigues Martins, Nilson Santos Beltrame, Valquiria Acacia de Oliveira Ribeiro
Urias, Viviani Ribeiro, George Lucas Zenha de Toledo e Danilo Stanzani Junior.
Art 3Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, em especial a Portaria n 020/SS/SG/2018 de 01 de outubro de 2018.
Registre-se e publique-se.
Dr. Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude
Portaria No 651/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. EVANDRO DA SILVA ZACARIAS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela
Lei 9842/2018, a contar de 05/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao 
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