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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 449. APELACAO 0091459-85.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0091459-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700652 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: FERNANDO FRANCISCO DE SENA ADVOGADO: MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES OAB/RJ-186165 ADVOGADO: ELIANE DE OLIVEIRA XAVIER GUIMARAES OAB/RJ-177722 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 450. APELACAO 0017555-21.2016.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017555-21.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00701775 - APTE: FELIPE ANDRE CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APDO: PAQUETA CALCADOS S/A Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 451. APELACAO 0008891-44.2015.8.19.0207 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008891-44.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00697245 - APELANTE: MARIANGELA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO: MARIA CELIA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA OAB/RJ-148582 APELADO: CAROLINE DE PAULA SOUZA ADVOGADO: ANA FLAVIA COUTO PINHEIRO DA CUNHA OAB/RJ-148794 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 452. APELACAO 0010711-06.2018.8.19.0042 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0010711-06.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00703133 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: LUCIANE AMARAL MICHELLI OAB/RJ-098450 APELADO: KATIA MACHADO LOUZADA ADVOGADO: CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-202140 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154568 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 453. APELACAO 0002197-26.2016.8.19.0045 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0002197-26.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703045 - APELANTE: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELADO: 3CORP TECHNOLOGY S A INFRAESTRUTURA DE TELECOM ADVOGADO: TULLIO MARINI FILHO OAB/RJ-105393 ADVOGADO: EDUARDO PAULO CSORDAS OAB/SP-151641 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 454. APELACAO 0003644-67.2015.8.19.0212 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0003644-67.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00692167 - APELANTE: LUCIA HELENA CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Defensoria Publica 455. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009426-37.2016.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0009426-37.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703082 - APTE: TARCISO ROMAO DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO: HERBERT SILVA DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-186825 ADVOGADO: ELIANA FLECHER LOPES OAB/RJ-186430 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 456. APELACAO 0009939-73.2017.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009939-73.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00703618 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 457. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001566-78.2014.8.19.0069 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001566-78.2014.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00697338 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES APDO: MILENA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APDO: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE ADVOGADO: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA OAB/RJ-153659 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 458. APELACAO 0013878-02.2016.8.19.0042 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0013878-02.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00675831 - APELANTE: RICARDO GROTZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CELMA REGINA GROTZ APELADO: EDSON GROTZ JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica 459. APELACAO 0075037-07.2016.8.19.0054 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0075037-07.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704625 - APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA DE SA OAB/RJ-108636 APELANTE: BRF SA ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RJ-211013 APELADO: MARCELO MONTEIRO XAVIER ADVOGADO: DRAYTON JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-158011 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 460. APELACAO 0488824-42.2012.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0488824-42.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704882 - APELANTE: EDISON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR OAB/RJ-130683 APELADO:

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