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Diário MT - Tribunal de Contas

76

GLICEROL
GLICERINA

-

SUPORITORIO

DE

2,392G

SUPOSITORIO
ADULTO

109

SULFATO DE MORFINA

10MG

COMPRIMIDO

77

GLICEROL
GLICERINA

-

SUPOSITORIO

DE

1,10G

SUPOSITORIO
INFANTIL

110

SULFATO DE MORFINA

10MG/ML

SOLUCAO
INJETAVEL

78

GLICOSE

111

SULFATO DE SALBUTAMOL

0,5MG/ML

SOLUCAO
INJETAVEL

25%

PARA

SOLUCAO
INJETAVEL

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 93

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

112

SULFATO DE TERBUTALINA

10MG/ML

SOLUCAO
INJETAVEL

113

TENOXICAM

20MG

PO
SUSPENSAO

PARA
PARA

114

TENOXICAM

40MG

PO
SUSPENSAO

115

ZUCLOPENTIXOL

200MG/ML

SOLUCAO
INJETAVEL

* Dispensacao mediante comprovacao da necessidade do medicamento por meio de resultado
de exame de cultura e antibiograma.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

AVISO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PROCESSO LICITATORIO No. 135/2019
PREGAO PRESENCIAL No. 084/2019 - ADESAO
A Prefeitura Municipal de Paranaita/MT torna publico a Adesao a Ata
de Registro de Precos no. 142/2019 oriunda do Pregao Presencial no 044/2019 do
Municipio de Primavera do Leste/MT para aquisicao de generos alimenticios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Paranaita/MT, da empresa
NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONIAS E HOSPITALARES LTDA
ME, inscrita no CNPJ No 06.372.763/0001-40, no valor global de R$ 7.038,00 (Sete mil e trinta e
oito reais), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranaita/MT, aplica-se a
Modalidade Pregao Presencial - Adesao/Contrato.
Paranaita/MT, 30 de Setembro de 2019.

Paranaita-MT, em 26 de setembro de 2019.

Taloana Garcia Eulampio
Pregoeira

ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito de Paranaita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT
Sr. Antonio Domingo Rufatto
Prefeito Municipal

DEMONSTRACAO CONTABIL E FINANCEIRA
ATA 002/2019
AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO RELATORIO DE
GESTAO FISCAL  RGF DO 2o QUADRIMESTRE DE 2019.
Ao nono dia do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove, as
dezesseis horas, reuniram-se no Plenario da Camara de Vereadores do Municipio de Paranaita,
sito a Rua Alceu Rossi, S/N, nesta Cidade, para apresentacao do Relatorio de Gestao Fiscal 
RGF do 2o Quadrimestre de 2019, conforme determinar o Artigo 48 da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Dando inicio a Audiencia Publica o senhor Claudio Dubiani Rezende,
Secretario de Financas da Prefeitura Municipal de Paranaita, cumprimentou e agradeceu a todos
pela presenca, em especial aos funcionarios publicos e demais autoridades que se encontram no
evento, dizendo que a presenca dos mesmos e muito importante e deve-se ao fato da atuacao da
administracao municipal, que convidou e divulgou a audiencia publica no site de internet da
prefeitura, convites pessoais para entidades etc. Disse que desta forma, o executivo demonstra
transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Em seguida passou a palavra ao Senhor
Rodrigo Luiz Benassi, Prestador de servicos de Assessoria e Consultoria Contabil para a Prefeitura
Municipal de Paranaita, que utilizando-se de um equipamento data-show o passou a apresentar as
metas cumpridas pelo Municipio no Relatorio de Gestao Fiscal referente ao 2o Quadrimestre de
2019, tambem utilizando-se de Slide, explicou de forma clara e sucinta que o RGF e um dos
instrumentos de Transparencia da Gestao Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). Dizendo que o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento,
por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Divida
Consolidada Liquida, Concessao de Garantias e Contratacao de Operacoes de Credito. Que todos
esses limites sao definidos em percentuais da Receita Corrente Liquida (RCL). Ao final o Senhor
Rodrigo Luiz Benassi, colocou-se a disposicao para esclarecimentos das duvidas que pudessem
ter os Cidadaos presentes. Dando sequencia disse que nao havendo questionamento, concluiu
dizendo ter cumprido o objetivo da audiencia publica ao qual demonstrou a transparencia das
acoes do governo municipal, bem como a responsabilidade de cumprir o que determina a
legislacao referendada na presente audiencia, dizendo ainda que se porventura alguem tivesse
duvidas sobre o Relatorio de Gestao Fiscal  RGF do 2o Quadrimestre 2019, que procurassem o
Departamento de Contabilidade da prefeitura para maiores esclarecimentos. Nao havendo nada a
mais a se tratar, deu-se por encerrada a audiencia as quinze horas e trinta minutos. Eu, Josiane
Rodrigues Pedroso, lavrei esta ata que segue assinada por mim e demais presentes. (Presenca
abaixo assinada).

AVISO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO No. 136/2019
PREGAO PRESENCIAL No. 085/2019
A Prefeitura Municipal de Paranaita/MT, atraves da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal no. 105/2019, torna publico que estara realizando Licitacao na
Modalidade de Pregao Presencial no. 085/2019, regido pela Lei no. 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal no. 153/2009 e Decreto Municipal no. 837/2011, subsidiada pela Lei no. 8.666/1993.
Objeto: Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de
mobiliario, eletrodomestico e equipamento eletronico para atender as necessidades das secretarias
municipais da Prefeitura de Paranaita/MT. Inicio da Sessao: dia 22/10/2019 - Horario: 08hrs00min.
Credenciamento: das 7:30 as 08:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site:
www.paranaita.mt.gov.br, informacoes pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitacoes da
Prefeitura Municipal de Paranaita, situada a Rua Alceu Rossi, s/ no. Centro, Paranaita/MT, CEP:
78.590-000.
Paranaita/MT, 30 de Setembro de 2019.
Taloana Garcia Eulampio
Pregoeira

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 079/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA, Estado de Mato Grosso,
de acordo com as disposicoes da Lei n.o 8.666/93 e suas alteracoes, torna publico o
CANCELAMENTO do Processo Licitatorio no. 129/2019  Pregao Presencial no. 079/2019, por
interesse da Administracao Municipal, conforme justificativa anexa aos autos. Publique-se, para
ciencia dos interessados observadas as prescricoes legais pertinentes.
Paranaita/MT, em 30 de Setembro de 2019.
Taloana Garcia Eulampio
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

LICITACOES
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO No. 134/2019
PREGAO PRESENCIAL No. 083/2019
A Prefeitura Municipal de Paranaita/MT, atraves da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal no. 105/2019, torna publico que estara realizando Licitacao na
Modalidade de Pregao Presencial no. 083/2019, regido pela Lei no. 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal no. 153/2009 e Decreto Municipal no. 837/2011, subsidiada pela Lei no. 8.666/1993.
Objeto: Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa para execucao de
servicos de mao-de-obra com equipamentos necessarios para pavimentacao asfaltica tipo TSD
(Tratamento Superficial Duplo) e recapeamento asfaltico com PMF (Pre-Misturado a Frio) em
diversas ruas e avenidas do Municipio de Paranaita/MT. Inicio da Sessao: dia 15/10/2019 - Horario:
08hrs00min. Credenciamento: das 7:30 as 08:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site:
www.paranaita.mt.gov.br, informacoes pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitacoes da
Prefeitura Municipal de Paranaita, situada a Rua Alceu Rossi, s/ no. Centro, Paranaita/MT, CEP:
78.590-000.

ATO
DIVULGACAO DA DECISAO DO RESULTADO DAS SOLICITACOES
DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO, DEFERIDAS, POS-RECURSOS
DENIO PEIXOTO RIBEIRO, Prefeito Municipal, de Planalto da Serra,
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