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Diário TO - Município de Palmas

ANO X
QUARTA-FEIRA
6 DE NOVEMBRO DE 2019
MUNICIPIO DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS

EDICAO No

2.365

SUMARIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO................................................................................................1
CASA CIVIL DO MUNICIPIO......................................................................................................3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO............................4
SECRETARIA DE FINANCAS....................................................................................................5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS........................................6
SECRETARIA DA EDUCACAO.................................................................................................6
SECRETARIA DA SAUDE..........................................................................................................8
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZACAO FUNDIARIA E
SERVICOS REGIONAIS...........................................................................................................13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................15
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CAPTACAO DE
REC. E ENERGIAS SUSTENTAVEIS.....................................................................................15
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA........................................................................16
FUNDACAO DE MEIO AMBIENTE.........................................................................................16

funcoes gratificadas da Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis,
constante do Anexo Unico ao Decreto n 1.326, de 25 de janeiro
de 2017, para a tabela de cargos de provimento em comissao do
Gabinete do Prefeito, constante do inciso II do Anexo I do Decreto n
1.325, de 25 de janeiro de 2017, mantido o atual ocupante Rodrigo
Junior Rodrigues Avelino.
Art. 4 O inciso I do Anexo XIV ao Decreto n 1.325, de 25
de janeiro de 2017, Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Economico e Emprego, passa a vigorar com as
seguintes alteracoes:
ANEXO XIV AO DECRETO N 1.325, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
I - ...............................................................................................
..................................................................................................
1.5.3 - Diretoria de Inclusao Social e Produtiva (NR)
1.5.3.1 - Gerencia de Projetos; (NR)
1.5.4 - Gerencia de Atendimento;
.................................................................................................
................................................................................................
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.

FUNDACAO CULTURAL..........................................................................................................16

Palmas, 6 de novembro de 2019.

PUBLICACOES PARTICULARES...........................................................................................20

CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Edmilson Vieira das Virgens
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

DECRETO No 1.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Redistribui os cargos de provimento em comissao
que especifica, constantes, respectivamente, do
Decreto n 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e do
Decreto n 1.326, de 25 de janeiro de 2017, e adota
outras providencias.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I, III e V, da Lei Organica do Municipio,
D E C R E T A:
Art. 1 E redistribuido 1 (um) cargo de Gerente de Atendimento,
simbologia DAS-7, da tabela de cargos de provimento em comissao e
funcoes gratificadas da Casa Civil do Municipio de Palmas, constante
do inciso II do Anexo II ao Decreto n 1.325, de 25 de janeiro de
2017, para a tabela de cargos de provimento em comissao e funcoes
gratificadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Emprego, constante do inciso II do Anexo XIV ao mesmo Decreto,
mantida a atual ocupante Katia Cilene Pereira Silva.
Art. 2 E redistribuido 1 (um) cargo de Assistente de Gabinete
I, simbologia DAS-8, da tabela de cargos de provimento em comissao
e funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, constante do inciso II do Anexo XVI do Decreto n 1.325, de 25
de janeiro de 2017, para tabela de cargos de provimento em comissao
e funcoes gratificadas da Casa Civil do Municipio de Palmas, constante
do inciso II do Anexo II do mesmo Decreto, mantida a atual ocupante
Thaislaine do Nascimento Oliveira.
Art. 3 E redistribuido 1 (um) cargo de Assessor Tecnico II,
simbologia DAS-7, tabela de cargos de provimento em comissao e
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=Palmas, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR
Guiamais, cn=MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2019.11.06 22:49:46 -03'00'
Versao do Adobe Acrobat: 2018.009.20044

ATO No 735 - DSG.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 71, incisos I e IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas,
R E S O L V E:
Art. 1o E designada a servidora KARLA DE SOUSA COSTA
para exercer a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Apoio
Administrativo  FG, na Casa Civil do Municipio de Palmas, a partir
de 4 de outubro de 2019.
Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Palmas, 6 de novembro de 2019.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas
Edmilson Vieira das Virgens
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas
ATO No 736 - NM.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio,
R E S O L V E:
Art. 1o E nomeada LAURINDA PEREIRA DE ARAUJO no
cargo de Assessor Tecnico II - DAS-7, na Casa Civil do Municipio de
Palmas, a partir de 7 de novembro de 2019.


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