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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 600. APELACAO 0040815-98.2014.8.19.0210 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0040815-98.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00052034 - APELANTE: DANIELLE MOREIRA LIMA ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA OAB/RJ-065343 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 601. APELACAO 0011182-69.2014.8.19.0007 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0011182-69.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045649 - APELANTE: JOANA DARC DE JESUS ADVOGADO: ERICA LOPES COUTO GOMES OAB/RJ-098454 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: ROMEU CARIDADE COTTA OAB/RJ-174115 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 602. APELACAO 0007969-21.2016.8.19.0028 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0007969-21.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00053320 - APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA OAB/RJ-179790 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE RJ PROC.MUNIC.: RONALDO BATISTA DA SILVA Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico 603. APELACAO 0025883-76.2012.8.19.0210 Assunto: Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0025883-76.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00045327 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: HOSPITAL DE CLINICAS ESPECIALIZADOS DA PENHA LTDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO OAB/RJ-110495 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 604. APELACAO 0049916-41.2013.8.19.0002 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0049916-41.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00052581 - APELANTE: ADMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: VALTER GONCALVES MARTINS OAB/RJ-046815 APELADO: MARIA DA GRACA PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CORREA OAB/RJ-024591 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 605. APELACAO 0023481-35.2011.8.19.0023 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0023481-35.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00043130 - APELANTE: ELISABETE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 606. APELACAO 0435383-15.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0435383-15.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051520 - APELANTE: DAVI BELCHIOR BONIFACIO MASCARENHAS ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: BANCO CETELEM SA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 607. APELACAO 0046587-63.2014.8.19.0203 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0046587-63.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00051557 - APELANTE: MAB GESTAO PREDIAL & ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA ME ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR OAB/RJ-148551 ADVOGADO: VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS OAB/RJ-123165 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PAULO II ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 ADVOGADO: ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (OAB/SP 144.692-A) ADVOGADO: BRUNO MIGUEL DRUDE OAB/RJ-150998 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 608. APELACAO 0006209-73.2017.8.19.0037 Assunto: Internacao Hospitalar / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0006209-73.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00051734 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA OAB/RJ-071058 APELADO: MARIA DAS GRACAS VERLY LAMBLET ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 609. APELACAO 0301547-72.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0301547-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053037 - APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APDO: MARILENE FREDERICO CIPRIANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Defensoria Publica 610. APELACAO 0011223-49.2013.8.19.0208 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0011223-49.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00047677 - APELANTE: AMENTA IMOVEIS LTDA APELANTE: FERNANDO JOSE AMENTA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS OAB/RJ-094171 APELANTE: EULILIAN ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: SERGIO DE BARROS PEREIRA OAB/RJ-076976 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 611. APELACAO 0008772-02.2016.8.19.0061 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0008772-02.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00052823 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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