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Diário RR - Executivo

Diario Oficial
Estado de Roraima

Edicao No. 3559

Antonio Denarium

Governador do Estado de Roraima

Poder Executivo

Boa Vista, quarta-feira, 11 de setembro de 2019

www.imprensaoficial.rr.gov.br

FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

HUDSON INACIO DE SOUZA JUNIOR
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Nucleo de Custos e Distribuicao
MICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO
Gerente do Nucleo de Publicacao e Artes Graficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisao

Rua Coronel Pinto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

DISNEY BARRETO MESQUITA
Secretario-Chefe da Casa Civil
CEL. ELSON PAIVA MOURA
Secretario-Chefe da Casa Militar
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Secretario de Estado da Representacao do Governo de Roraima em Brasilia
PEDRO DE JESUS CERINO
Secretario de Estado da Gestao Estrategica e Administracao
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
Secretario de Estado de Comunicacao Social
JEAN PIERRE MICHETTI
Procurador-Geral do Estado
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretario de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

SUMARIO

LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretaria de Estado da Educacao e Desportos
MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA
Secretario de Estado da Cultura
TANIA SOARES DE SOUZA
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
OLIVAN PEREIRA MELO JUNIOR
Secretario de Estado da Seguranca Publica (interino)
ANDRE FERNANDES FERREIRA
Secretario de Estado da Justica e da Cidadania
MARCO ANTONIO ALVES
Secretario de Estado da Fazenda
CECILIA SMITH LOREZOM
Secretaria de Estado da Saude
EDILSON DAMIAO LIMA
Secretario de Estado da Infraestrutura
EMERSON CARLOS BAU
Secretario de Estado da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento
JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA
Secretaria de Estado do Indio
ILAINE INES HENZ-DIAS
Secretaria de Estado de Articulacao Municipal e Politica Urbana

MATERIAS/PUBLICACOES
a) As materias publicadas no Diario Oficial, sao de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundacoes, empresas publicas, economia mista e prefeituras;
b) As materias devem ser entregues ate 13h30 do dia anterior a publicacao;
c) O arquivo deve ser nomeado de acordo com o numero do Oficio;
d) Cada Oficio corresponde a 1(um) arquivo;
e) Havendo planilhas, imagens e anexos separados, nomea-los de acordo com o numero
do Oficio e na sequencia para publicacao desejada;
f) As mesmas deverao estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft
Word  Extensao DOC  Fonte: Times New Roman  Tamanho: 9pt. Estilo: Normal,
Paragrafo: Exatamente 9pt;
g) Os arquivos nao devem conter cabecalhos nem rodapes;
h) Nao utilizar marcacao, numeracao ou tabulacao;
i) O conteudo dos mesmos deverao estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados e ser entregues a rua Coronel Pinto, no 210, Centro,
Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150
PRECOS PARA PUBLICACOES
Empresas Publicas  Fundacoes  Economias Mistas Autarquias Estaduais  Prefeituras
Preco por cm de coluna............................................................................................R$: 6,00
Outras Publicacoes Preco por cm de coluna.............................................................R$: 8,00

Atos do Poder Executivo 2
Governadoria do Estado 2
Casa Civil 4
Procuradoria Geral do Estado 4
Secretaria de Estado da Educacao e Desportos 4
Secretaria de Estado da Fazenda 6
Secretaria de Estado da Infraestrutura 9
Secretaria de Estado da Saude 9
Secretaria de Estado da Seguranca Publica 10
Secretaria de Estado de Comunicacao Social 10
Secretaria de Estado de Representacao do Governo de Roraima em Brasilia 10
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social 10
Comissao Permanente de Licitacao 10
Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima 10
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima 11
Defensoria Publica do Estado de Roraima 12
Empresa Radio e Televisao Difusora de Roraima 13
Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos 14
Instituto de Amparo a Ciencia, Tecnologia e Inovacao do Estado de Roraima 15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 15
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