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08.11.2019 (Sexta-FeiRa)
Dotacao Orcamentaria SEA: Item Orcamentario: 33.90.37 - Acao:
2899- Fonte: 0100.
Vigencia: a partir de 01/novembro/2019
Assinatura: 31/outubro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin
CIG SEA 18786/2019
Cod. Mat.: 636653
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO
extRatO De COntRatO
Contrato: 158/2019- DL 82/2019  SeD24587/2019
Contratada: CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.-CIASC. CNPJ n.83.043.745/000165. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos
de Virtualizacao de Servidores para atendimento da Secretaria de
Estado da Educacao de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$
17.412,44. Dotacao Orcamentaria-Fonte: 100. acao/subfuncao:
122/4840. elem. Despesa: 33.90.40. Vigencia: A partir de sua
assinatura ate 31/12/2019. assinado em: 05/11/2019 por Natalino
Uggioni pela SED assinam pela Empresa Sergio Andre Maliceski
e Luis Haroldo de Mattos. Cig: 26945/2019.
Florianopolis, 07 de novembro de 2019.
natalino Uggioni
Secretario de estado da educacao
Cod. Mat.: 636612
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
RePUBLiCaCAO POR inCORReCAO
teRMO De ReSCiSAO UniLateRaL ao Contrato Ct. 008/2018.
Contratante: SIE. Contratada: Decio Pacheco & CIA LTDA. Objeto:
Retificacao do ano do Contrato, onde se le Ct. 008/2017, leia-se Ct.
008/2018. Local e data: Florianopolis, 07/11/2019. Sie 8284/2019.
Cod. Mat.: 636628
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ata 1710/2019
PSES 69830/19  PE 1895/19  CIG: 131461/19. Empresa: Bio-Rad
Laboratorios Brasil Ltda. Objeto: Materiais de Laboratorio  LACEN.
Valor total R$ 61.600,00. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636618
POLICia MiLitaR aViSO De PUBLiCaCAO
SUMULa DO COntRatO no 222/PMSC/19 DO PRegAO eLetROniCO no 170/PMSC/2019. COntRatante: Policia Militar
de Santa Catarina. COntRataDa: UniFORMeS geRaiS LtDa.
OBJetO: aquisicao de 305 conjuntos de tunicas Beges padrao
PMSC. Item 1. VaLOR R$ 184.525,00. SGPE: PMSC/56810/2019.
Florianopolis, 07 de novembro de 2019. DiOnei tOnet Cel PM
Diretor da DALF.
Cod. Mat.: 636776
POLICIA MILITAR  EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATANTE: FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA - Origem: Registro de
Precos - PE No 082/SEA/2018 - Objeto: MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA.
2019aF00006 - Contratada: VANBRAS COMERCIAL EIRELI ME- CNPJ: 23.391.315/0001-02 - Item 001 - Quant. 1867; Preco
Total: 1.008,18; Credito orcamentario: 33.90.30.22; Fonte: 269.
Assinatura: 07/112019 Pela contratada: Wanderlei Camilo InacioPelo contratante: Cel PM Dionei Tonet - CIG PMSC 68776/2019
2019aF00006 -Contratada: MAYCON WILL EIRELI - ME-CNPJ:
01.871.273/0001-80 - Item 04 - Quant. 596;Preco Total: 876,12; Credito
orcamentario: 33.90.30.22; Fonte: 269. Assinatura: 07/112019;23.
Pela contratada: Maycon Will. Pelo contratante: Cel PM Dionei
Tonet. CIG PMSC 68779/2019.
2019aF00006 -Contratada: BMI PROSPER EIRELI EPP-CNPJ:01.401.237/0001-86 - Item 01 - Quant. 248;Item: 04- Qunat.
1190; Preco Total: 3.959,30; Credito orcamentario: 33.90.30.22;
Fonte: 269. Assinatura: 07/112019; . Pela contratada: Bruna Dalcanale Corona. Pelo contratante: Cel PM Dionei Tonet. CIG PMSC
68773/2019.
2019aF00008 -Contratada: R S RICARDO - ME-CNPJ:
13.320.366/0001-90- Item 01 - Quant. 1783; Preco Total: 1.444,23;
Credito orcamentario: 33.90.30.22; Fonte: 269. Assinatura: 07/112019;
Pela contratada: Antonio Roberto Honesko. Pelo contratante: Cel
PM Dionei Tonet. CIG PMSC 68777/2019.
2019aF00005 -Contratada: AQUINPEL SUPRIMENTOS P/ ESC., INF.
E PAPELARIA EIRELI- ME-CNPJ: 00.147.109/0001-57 - Item 06 Quant. 352; Preco Total: 1.379,84; Credito orcamentario: 33.90.30.22;
Fonte: 269. Assinatura: 07/112019; . Pela contratada: Irma Wasen.
Pelo contratante: Cel PM Dionei Tonet. CIG PMSC 68771/2019.
2019aF00003 -Contratada: LUGRAF GRAFICA E PAPELARIA
EIRELI EPP - ME-CNPJ: 95.764.890/0001-14 - Item 003 - Quant.
150; Preco Total: 474,00; Credito orcamentario: 33.90.30.22; Fonte:
269. Assinatura: 07/11/2019; . Pela contratada: Irma Wasen. Pelo
contratante: Cel PM Dionei Tonet. CIG PMSC 68781/2019.
2019aF00005 -Contratada: LUNAL COMERCIAL LTDA  ME CNPJ:

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139

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15.180.957/0001-34 - Item 002 - Quant. 1.024; Item 003  Quant.
3.707; Preco Total: 6.554,81; Credito orcamentario: 33.90.30.22;
Fonte: 269. Assinatura: 07/11/2019; . Pela contratada: Irma Wasen.
Pelo contratante: Cel PM Dionei Tonet. CIG PMSC 68780/2019.
Cod. Mat.: 636736
POLICIA MILITAR  EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATANTE:
FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA - Origem: Registro de Precos
- PE No 163/PMSC/2019 - Objeto: INSIGNIAS.
2019aF00001 - Contratada: FORT BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP- CNPJ: 82.517.111/0001-34- Item 02 - Quant.
98;Item 04  Quant. 316; Item 06  Quant. 344; Preco Total: 8.095,44;
Credito orcamentario: 33.90.30.23; Fonte: 111. Assinatura: 07/112019
Pela contratada: Natalia Damiani Bez - Pelo contratante: Cel PM
Dionei Tonet - CIG PMSC 68783/2019
Cod. Mat.: 636739
POLICia MiLitaR
aViSO De PUBLiCaCAO
SUMULa DO COntRatO no 223/19. COntRatante: Policia
Militar de Santa Catarina. COntRataDa: WEIKAN TECNOLOGIA
EIRELLI. OBJetO: ESTACOES DE TRABALHO E NOTEBOOKS
para CPMRv. VaLOR: R$ 55.489,00. SgPe/Cig: PMSC/68890/2019.
SUMULa DO COntRatO no 224/19. COntRatante: Policia
Militar de Santa Catarina. COntRataDa: DATEN TECNOLOGIA
LTDA. OBJetO: ESTACOES DE TRABALHO E NOTEBOOKS para
CPMRv. VaLOR: R$ 199.606,00. SgPe/Cig: PMSC/68890/2019.
Florianopolis, 07 de novembro de 2019. DiOnei tOnet Cel PM
Diretor da DALF.
Cod. Mat.: 636749
SegUnDO teRMO aDitiVO aO COntRatO no 304-17-CBMSC.
PROCeSSO: Pregao Presencial no 92-17-CBMSC. COntRatante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
COntRataDa: STARK ENERGIA EIRELI. OBJetO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o prorrogacao da vigencia do Contrato
no 304-17-CBMSC por 12 (doze) meses, em observancia ao Art.
57, inciso II e 2o e 3o, da Lei Federal no 8.666/93.. DOtaCAO:
0.1.11 / 4387 / 3.3.90.39.17. Data: Florianopolis, 07/11/19. assinatura: Vandervan Nivaldo da Silva Vidal, pelo contratante e Julia
Gabriella Silva Pfleger, pela contratada.
Cod. Mat.: 636750

extRatO DO COntRatO no 074/2019 - PROCeSSO DPe 556/2019
 eDitaL De PRegAO eLetROniCO no 008/DPe/2019 - Objeto:
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas,
quando necessario (cotadas neste Edital ou mediante apresentacao e analise de orcamentos), alem de instalacao e desinstalacao
de aparelhos de filtro de agua, para atender as necessidades da
Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina  DPE/SC. Contrato 074/2019. Lote Unico. Valor Total: R$ 55.680,00 (cinquenta
e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Empresa Signataria: norte Comercio e Servicos Ltda Me, CNPJ: 29.279.005/0001-87,
Signatarios: Ortencia Goncalves, e pela Contratada Ana Carolina
Dihl Cavalin pela DPE/SC. Vigencia do contrato 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Contrato disponivel em www.defensoria.
sc.def.br" www.defensoria.sc.def.br. Ana Carolina Dihl Cavalin,
Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 636630

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016
(Processo SOL 1282/2016, CIG SOL 2944/2018, Pregao Presencial
SOL 28/2016). Partes: Partes: Agencia de Desenvolvimento do
Turismo de Santa Catarina - SANTUR e Kompetenz Climatizacao
Ltda ME. Fica prorrogada a vigencia do contrato ate 18/07/2020.
Signatarios: Flavia Didomenico e Rafael Rossi.
Cod. Mat.: 636613
extRatO DO COntRatO n.016/2019 (Inexigibilidade de Licitacao 024/2019 - Processo SANTUR 1245/2019). Partes: Agencia
de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina e JPA Travel
Market (Claudio Jose da Silva Junior - EPP). Objeto: Locacao,
montagem e desmontagem de estandes na 9 JPA Travel Market,
realizados nos dias 18 e 19 de outubro de 2019. Valor: R$ 35.000,00.
Vigencia: 31/12/2019.
Cod. Mat.: 636617

Companhia Catarinense de aguas e Saneamento
extRatO COntRatO Ste no 013/2019. CaSan x CLiMaR
eLetRO ReFRigeRaCAO eiReLi. OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICO ESPECIALIZADO NA MANUTENCAO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO. ORIGEM: CD no 000460/2019/SRN VALOR: R$ 49.953,00 PRAZO: 365 dias DATA DE INICIO 02.01.2020
Cod. Mat.: 636568
CeLeSC DiStRiBUiCAO S.a
RetiFiCaCAO De PUBLiCaCAO DO Dia 16/10/2018. Pagina
17 DOe-SC 20876 - Pregao eletronico no: 18/00929. Objeto:
Aquisicao de escada flexiveis diversos tamanhos Contrato(s)/ Contratada(s)/ Valor (es): PC Suplementar 4500296931  Ledu Materiais
Eletricos Ltda  R$26.149,11. Motivo da retificacao: Cancelamento
PC 4500296931 por inexistencia de aditivo contratual. A Diretoria.
eRRata extRatO De teRMO aDitiVO - Contrato 53238 
Concorrencia no 15/1981  Errata do publicado no Diario Oficial
no 21.137 do dia 06/11/2019. Pagina 54: onde se le a partir de
03/12/2019. leia-se  a partir de 03/11/2019.
extRatO De COntRatO - Pregao eletronico no: 19/00692.
Objeto: Aquisicao de bloqueador, luvas e manga isolante. Contrato(s) /Contratada(s) /Valor (es): PC 4500337196 - Industria e
Comercio Leal Ltda  R$16.800,00; PC 4500337197 - Equipar
Protecao Individual Ltda - 2.421,00; PC 4500337198 - Mps Comercio
de Epi e Mro Eireli Me - 14.891,56; PC 4500337199 - Full Safe
Equipamentos de Protecao Ltda - 17.749,00. Data da Expedicao/
Assinatura: 07/11/2019. Adm. do Contrato: Joao Vicente Savaris
dos Passos. A Diretoria.
extRatO DO teRCeiRO teRMO aDitiVO De COntRatO PCDL
no 17/13001298  Unidade tubarao. Objeto: Locacao de imovel
destinado a Subestacao da Celesc Distribuicao S/A, no municipio
de Gravatal/SC. Contratado: Ronaldo Correa Iung. Adm. do Contrato: Dijalma Mayer. Data da Assinatura: 07/11/2019. Prazo de:
01/01/2020 a 31/12/2020.
extRatO DO QUaRtO teRMO aDitiVO De COntRatO - PCDL
no 16/13001106  Unidade tubarao. Objeto: Locacao de imovel
destinado a Agencia de Distribuicao II da Celesc Distribuicao S/A,
no municipio de Jaguaruna/SC. Contratada: Abgair da Silva Ricardo, Cassiano da Silva Ricardo, Francini da Silva Ricardo. Adm. do
Contrato: Dijalma Mayer. Data da Assinatura: 07/11/2019. Prazo
de: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Cod. Mat.: 636710
CiDaSC
extrato do Contrato de Prestacao de Servico no 8019 - edital no
034/2019 - Pregao eletronico no 783970. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao servico de pericia contabil no
ambito judicial. Data da assinatura: 11 de novembro de 2019. Prazo
de vigencia: 12 (doze) meses, com inicio em 11/11/2019 e termino
em 10/11/2020. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratada:
CV Pericias Contabil Judicial  Clayton Vargas dos Santos - ME.
Contratante: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agricola de SC.
Florianopolis, SC, 08 de novembro de 2019. Luciane de Cassia
Surdi  Presidente - (Cig) CiDaSC no 5400/2019.
Cod. Mat.: 636655
extRatO De COntRatO no 00937/19 ORigeM: lei 13.303/2016
E RILC-EPAGRI - Pregao Presencial No. 1692019 COntRatante: Epagri - Cacador (EE) COntRataDa: Cooperativa
Agroindustrial Dos Produtores de Hortifrutigranjeiros CnPJ/CPF:
05.198.537/0001-21 OBJetO: Material de Consumo VigEnCia:
06/11/2019 a 31/12/2019 VaLOR gLOBaL: R$ 106.436,00 iteM
ORCaMentaRiO: 33903016, 33903011, 33903099, 33903031;
Acao 2206, 69; Fonte 100, 240, 640 MODaLiDaDe LiCitaCAO:
12 - Pregao Eletronico aSSinaDO eM: 06/11/2019, por Alberto Luis
Salla, Repres. Legal, Edilene Steinwandter, Repres. Legal Epagri.
Cod. Mat.: 636663
extRatO De COntRatO no 00435/19 ORigeM: lei 13.303/2016
E RILC-EPAGRI - Pregao Presencial No. 38 COntRatante: Epagri
- Florianopolis (CT) COntRataDa: Scheylla de Mendonca CnPJ/
CPF: 15.049.999/0001-30 OBJetO: Material de Consumo VigEnCia: 11/06/2019 a 31/12/2019 VaLOR gLOBaL: R$ 22.499,90
iteM ORCaMentaRiO: 44905235, 33903007; Acao 2117, 2171,
2206, 2246, 3698, 12965, 7658; Fonte 122, 192, 228, 240, 628,
640, 1100 MODaLiDaDe LiCitaCAO: 13 - Pregao Presencial
aSSinaDO eM: 11/06/2019, por Scheylla de Mendonca, Repres.
Legal, Adriana Tomazi Alves, Repres. Legal Epagri.
Cod. Mat.: 636647

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.