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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

926.315-3, Vinculo 02, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h,
no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de
apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra
a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado
por transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no
220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2154578

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/002/3775/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor JORGE
PAULO FREITAS DE MELLO Identidade Funcional no 5072257-3,
Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Matricula n 3079304-6,
Vinculo 01, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala
1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar
defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2154572

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/008/1712/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor PAULO
ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional no
3653054-9, Zelador, Matricula n 5.003.428-9, Vinculo 01, que devera
comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na
Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel:
2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a
partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono
de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao ao artigo 52,
inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo Decreto
no 2.479/79.
Id: 2154585

Procuradoria Geral do Estado
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ no 30/2018.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.
OBJETO: Locacao de 18 (dezoito) veiculos de representacao.
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) meses.
VALOR TOTAL: R$ 1.566.000,00 (um milhao, quinhentos e sessenta
e seis mil reais).
AUTORIZACAO: Processo no E-14/001.023288/2018.
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.
INSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ no 31/2018.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.
OBJETO: Locacao de 03 (tres) veiculos de servico.
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) meses.
VALOR TOTAL: R$ 189.810,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos
e dez reais).
AUTORIZACAO: Processo no E-14/001.023288/2018.
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.
Id: 2155412



       	 

	
    
  

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato no
23/2016.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO/FUNPERJ e a ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.
OBJETO: Alteracao do prazo contratual, por mais 4 (quatro) meses,
inclusao do valor da parcela remanescente referente a Aprovacao dos
Projetos (parcela da 1a Etapa) e a prorrogacoes dos prazos de execucao e vigencia por mais 16 (dezesseis) meses.
VALOR: R$ 139.961,48 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, 1o, incisos I e II, 55, inciso III e
65, inciso I, alinea a, 1o, da Lei no 8666/93.
AUTORIZACAO: Processo no E-14/001.032898/2016.
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.
Id: 2155411

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DE
PRATICA FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA. DATA:
11.12.2018. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves DO
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, e os estagiarios: Carolina Serra Garcia; Cristian Fernan
des Duarte; Ewerton Luiz Garcia Simoes; Fabricio Figliuolo Horta Fernandes; Luiza Rodrigues Pellegrin; Paula Mayworm Villaca; Thamiris
Rodrigues de Araujo; Thiago Luiz Bello da Silva; e Vitor Lourenco Rodrigues. OBJETO: Estagio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXILIO: R$
920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - VALIDADE: 11.02.2019. FUNDAMENTO: Decretos nos 20.855, de 18.11.94; 22.304, de
27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resolucoes PGE no 1.159, de
06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA
No 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os estagiarios acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiarios
admitidos por Resolucoes anteriores.
INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DE
PRATICA FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA. DATA:
11.12.2018. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves DO
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, e os estagiarios: Daniella Cavalcante Vidal; Giovana
Teixeira Gouveia; e Guilherme Prado Nascimento Ramos. OBJETO:
Estagio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXILIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses - FUNDAMENTO: Decretos nos 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999,
de 28.01.2000; Resolucoes PGE no 1.159, de 06.05.96; 4.196, de
04.04.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA No 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os estagiarios acima foram admitidos em

vagas resultantes de desligamentos de outros estagiarios admitidos
por Resolucoes anteriores.
INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DE
PRATICA FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA. DATA:
11.12.2018. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves DO
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, e os estagiarios: Adrienny da Silva Balbino; Anderson
Moraes Alves; Diego Torres Ferreira do Nascimento; Elvis Soares Correia; Flavia Falcao Borges; Gisele Soares de Oliveira Faria; Hellena
Rodrigues do Sacramento; Higor Moreira da Costa; Johnny Queiroz
Fausto da Silva; Lucas Araujo Carvalho; Mariana de Araujo Machado;
Marina Melo Junqueira de Andrade; Paulo Roberto de Almeida Neto;
Renan Floriano Simonino; Rene Luis Brauner Cordeiro; Rosinete Cruz
da Silva; Thiego Firmino Cortez; OBJETO: Estagio Forense. VALOR
DA BOLSA-AUXILIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais PRAZO: 02 (dois) anos - FUNDAMENTO: Decretos nos 20.855, de
18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resolucoes
PGE no 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; e 4.244, de
02.08.2018; e PORTARIA No 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os
estagiarios acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiarios admitidos por Resolucoes anteriores.
Id: 2155128


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