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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 498. APELACAO 0191106-24.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0191106-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051589 - APELANTE: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA APELANTE: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA ADVOGADO: WALTHER JOSE SENG DAS NEVES OAB/RJ-017293 ADVOGADO: ANA LUISA DAS NEVES CHOMSKI OAB/RJ-092910 APELADO: JUAN VICENTE SENRA GONZALEZ CORBACHO APELADO: ROSANE VIEIRA DE SA ADVOGADO: FABRICIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA OAB/RJ-097710 ADVOGADO: DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO OAB/RJ-130080 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 499. APELACAO 0331527-30.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0331527-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055853 - APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: FELIPE PIRES CUESTA APELADO: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA APELADO: HELENA GOMES CUESTA REP/P/S/PAIS FELIPE PIRES CUESTA E KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA APELADO: BEATRIZ GOMES CUESTA REP/P/S/PAIS FELIPE PIRES CUESTA E KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA APELADO: PEDRO GOMES CUESTA REP/P/S/PAIS FELIPE PIRES CUESTA E KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA APELADO: RAFAEL GOMES CUESTA REP/P/S/PAIS FELIPE PIRES CUESTA E KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 500. APELACAO 0455443-43.2012.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0455443-43.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00152788 - APELANTE: ROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 ADVOGADO: DANIEL DE LIMA SOARES OAB/RJ-186810 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 501. APELACAO 0412981-03.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0412981-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052625 - APELANTE: LEVI RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 ADVOGADO: EVELYN DAHER RODRIGUES OAB/RJ-067532 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 502. APELACAO 0022536-40.2016.8.19.0066 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0022536-40.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00055290 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL OAB/RJ-153786 APELADO: NATALIA MARIA REZENDE DIOGO ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 503. APELACAO 0008803-76.2014.8.19.0001 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0008803-76.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055158 - APTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES OAB/RJ-008570 ADVOGADO: PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO OAB/RJ-060962 APTE: FRANCISCO REZEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO OAB/RJ-134474 ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA OAB/RJ-142307 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 504. APELACAO 0026611-68.2013.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0026611-68.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00047354 - APELANTE: ADRIANA AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: GLAUCIO FRANCO DE FREITAS OAB/RJ-168950 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 505. APELACAO 0012625-09.2015.8.19.0205 Assunto: Custas / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012625-09.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055295 - APELANTE: LAURA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO: HERON MAGALHAES LEAL OAB/RJ-173803 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Publica 506. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005440-45.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0317261-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056524 - AGTE: BRADESCO SAUDE SA ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 AGDO: JOSE ALEXANDRE RANGEL DE QUEIROZ ADVOGADO: SUZANA MARQUES REGIS PESSOA OAB/RJ-167008 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 507. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005526-16.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0309170-61.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057529 - AGTE: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO WILKEM MAURELL Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 508. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0038476-15.2017.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00377097 - IMPETRANTE: MARILZA DINIZ GASPAR ADVOGADO: JOSE ANTONIO FALEIRO CAMARGO OAB/RJ-001189 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico

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