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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 010
Processo: 0808928-76.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: CUSTODIO ROSA
Advogado: BRUNO DOS SANTOS ANTUNES
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 011
Processo: 0808298-20.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: MARIO FERNADES ROCHA SOARES
Advogado: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES
Requerido: JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ANANINDEUA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 012
Processo: 0808600-49.2019.8.14.0000

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