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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1509 sendo R$150,50, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$601,98, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenacao. P.I. Marilia, 01 de novembro de 2019. - ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 195470/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0007559-82.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Marcel Berthier Faerber - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Vistos. Consoante se depreende da peticao de fls. 101/103, a testemunha arrolada pela Associacao requerida (Sra. Natalia Ruz Almeida - Assistente Financeiro) teria por finalidade a comprovacao do valor restituido ao requerente, no percentual de 60% (sessenta por cento), fato este que ja restou reconhecido pela parte requerente a fl. 105. Logo, a teor do que preceitua o art. 443, I, do CPC, indefiro a oitiva da referida testemunha e, ante a inexistencia de outras testemunhas arroladas nos autos, resta desnecessaria a audiencia designada para o dia 12 de novembro de 2019, que fica desde ja cancelada. Proceda a serventia a exclusao do presente feito da pauta de audiencias. No mais, regularizados, tornem-me so autos conclusos para prolacao de sentenca. Prov. Int - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), REYMI SAVARIS JUNIOR (OAB 16842/ SC), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP) Processo 0008928-14.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Retifique-se o polo da acao conforme requerido as fls. 212. No mais, manifeste-se a parte autora quanto a peticao e deposito de fls. 212/214, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0009251-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1003870-13.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Ronaldo dos Santos Silva - Vistos. Tendo em vista que as diligencias para penhora restaram infrutiferas e que a parte exequente quedou-se inerte, deixando de indicar bens passiveis de constricao para garantia do debito em execucao, embora devidamente advertida da consequencia juridica de seu silencio, JULGO extinto o processo com fundamento no art, 53, 4o, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o transito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletronico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo midia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartorio, devera ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilizacao. Publique-se. Intimese. - ADV: KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB 266146/SP) Processo 0010272-30.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Marcos Antonio Lavagnini - CLARO S/A - Nos termos do artigo 22, paragrafo unico, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentenca, para que tenha eficacia de titulo executivo, o acordo a que chegaram as partes na forma constante deste termo de audiencia e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, III, b do NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, certifique-se o transito em julgado e arquive-se, observado o art. 1.283 das Normas de Servico. Publicada esta em audiencia, saem as partes intimadas. Esta sentenca e publicada em audiencia. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA Juiz de Direito - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), DOUGLAS JOSE JORGE (OAB 156727/SP) Processo 0010272-30.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Marcos Antonio Lavagnini - CLARO S/A - Vistos. Fls. 103/106: Ciencia ao requerente. Oportunamente, proceda-se a baixa e arquivamento. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), DOUGLAS JOSE JORGE (OAB 156727/SP) Processo 0010452-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1016426-81.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Joel Marques Dias Junior e outro - Vistos. Tendo em vista que as diligencias para penhora restaram infrutiferas e que a parte exequente quedou-se inerte, deixando de indicar bens passiveis de constricao para garantia do debito em execucao, embora devidamente advertida da consequencia juridica de seu silencio, JULGO extinto o processo com fundamento no art, 53, 4o, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o transito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletronico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo midia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartorio, devera ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilizacao. Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP) Processo 0010470-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1000841-52.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Milton Soffner - Vistos. Tendo em vista que todas as diligencias ate entao efetuadas restaram infrutiferas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passiveis de penhora em nome do executado, sob pena de extincao do feito nos termos do art. 53, 4o, segunda figura, da Lei no 9.099/95. Int. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP), MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP) Processo 0010773-18.2018.8.26.0344 (processo principal 0016230-02.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS - Rodrigo da Silva - Vistos. Oficio de pags. 98/103: comunique-se ao Cartorio do Juizado Especial Adjunto Civel (Comarca de Barra do Pirai, RJ), acerca das anotacoes realizadas no tocante a penhora no rosto destes autos, conforme despacho de pag. 74, atraves do e-mail institucional [email protected], com copia do referido despacho, encaminhando-se ainda atraves de malote digital. Prov. Int. - ADV: DANIELLE PEREIRA CRUZ (OAB 325252/SP), RITA DOMINGOS DA SILVA (OAB 143566/SP), DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP) Processo 0010828-66.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Anjos do Brasil Industria e Comercio de Moveis e outro - Vistos. Fls. 43/45: Peticao apreciada no incidente de cumprimento de sentenca sob o numero 0018273-38.2018.8.26.0344, prosseguindo-se em tal incidente os demais atos. Int. - ADV: ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR (OAB 35570/PR) Processo 0010842-16.2019.8.26.0344 (processo principal 0000166-43.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Formato Moveis Planejados Ltda Epp - Cicero Neri Goncalves - Vistos. Tendo em vista que o executado Cicero Neri Goncalves, apesar de devidamente intimado pelo DJe, quedou-se inerte, intime-o pessoalmente para que se manifeste quanto a peticao de pags. 01/02, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. Int. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), FERNANDA MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 270714/SP) Processo 0010847-38.2019.8.26.0344 (processo principal 1000774-87.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Clarice Domingos da Silva - Lojas Americanas S/A - - Mvx Comercio Eletronico S.a - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) d. advogado(a)(s), da penhora via BacenJud em contas de MVX Comercio Eletronico S.A. junto ao Banco do Brasil no importe de R$ 643,33 e em contas de Lojas Americanas junto ao Banco do Brasil no importe de R$ 643,34 bem como que O PRAZO PARA EMBARGOS E DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, a contar da presente intimacao, podendo versar somente as situacoes elencadas no inciso IX do artigo 52, da Lei 9099/95. - ADV: PEDRO LOPES LEITE (OAB 188090/RJ), CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/ SP) Processo 0010853-45.2019.8.26.0344 (processo principal 1009309-39.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca -

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