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Diário CE - Executivo

ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA:
O prazo previsto na CLAUSULA DECIMA SETIMA que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a
partr de 17 de maio de 2019 a 02 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantdas as demais clausulas e condicoes do contrato original .
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril
de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE, CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIA ALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC. No03393440/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAO AO CONTRATO No04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato representada pela sua Diretora SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDAO ; III - ENDERECO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: A CARLOS LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 26.583.812/0001-09, neste ato representada
pelo Sr. ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA; V - ENDERECO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2018 publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo no 3058470/2018 e regulamentado
nos Art. 57, 1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigencia e execucao do contrato, que tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, da Escola de Ensino Medio Egidia Cavalcante Chagas, conforme orcamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA,
que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta dias ) dias, a partir de 25 de abril de 2019 ate 21 de outubro de
2019. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da execucao do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (
cento e cinquenta ) dias, a partir de 09 de maio de 2019 ate 05 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Silvia Helena Claudino Brandao - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS LIMA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Julia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC. No03513038/2019
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/EEM GABRIEL BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0629 - 02- CREDE 19 - Farias
Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes ; III - ENDERECO: Farias Brito/CE; IV CONTRATADA: BARROS CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 10.896.179/0001 - 60, neste ato representada pelo (a) Sr
(a) FRANCISCO BARROS RODRIGUES; V - ENDERECO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente 2 o Termo
Aditivo ao Contrato de No14/2018, publicado no D.O.E . de 04/12/2018 e de acordo com o Processo No0756 1079/2018, datado em 09 de Novembro de 2018,
aditivado pelo 1o termo publicado no D.O.E. de 28/02/2019 e de acordo com o processo No01430895/2019, datado em 15 de Fevereiro de 2019, regulamentado pela Lei no: 8.666/93, art. 57,  1o, inciso VI e suas alteracoes posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite no: 05/2018; VII- FORO: Farias
Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a VIGENCIA referente ao contrato, que tem por objetivo a Recuperacao De
Muro Caido, na E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na
CLAUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(Trinta dias), a partir de 23 de Abril de 2019 ate 22 de Maio
de 2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumen to na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Marco de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Francisco Barros Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES
OLIVEIRA, 02 - LEILA KELY OLIVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 60/2019/PROCESSO No02925650/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgilio
Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o No 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretario, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF n.o 473.400.533-87, RG n.o 216562291
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, Pessoa Juridica de Direito Privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 07.663.719/0001-51, com sede na Av. Aguanambi, n.o 282, Sala A, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, CEP. 60.055-402,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente Executivo o Sr. JOAO DUMMAR NETO, brasileiro, inscrito no
RG no 91002011313 SSP/CE e no CPF no 320.893.683-49,residente e domiciliado na Rua Atualpa Barbosa Lima, n.o 825, ap. 700, Bairro Praia de Iracema,
Fortaleza/CE, CEP. 60.060370, de acordo com a Dispensa de Licitacao no 14/2019, tem entre si justa e acordada a celebracao do presente Contrato, mediante
as clausulas e condicoes seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratacao de instituicao sem fins lucrativos com vistas a execucao do
Projeto ENEM MIX 2019 da Secretaria da Educacao do Estado do Ceara, de acordo com as especificacoes constantes no Projeto Basico, independente de
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitacao no 14/2019, os preceitos do direito publico,
e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: Vigencia: 10 (dez) meses a partir da assinatura do contrato,PRAZO DE EXECUCAO:O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Servico ou Nota de Empenho, a ser executado de maio a dezembro,
de acordo com a demanda da secretaria durante a vigencia contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000.000,00 sete milhoes de reais pagos em conformidade
ao contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18526.03.339039.10000.0.40. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019
SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educacao - Contratante,JOAO DUMMAR NETO - Contratada e Testemunhas: 01-Elane
Maria F. Borges 02-Francisco Aurelino de Souza Freitas.Fortaleza,02 de maio de 2019.
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