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Diário MT - Tribunal de Contas

LICITACAO

PORTARIA No.118/2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no. 359/2014;
RESOLVE:
Art. 1o. RETIFICAR a Portaria no 417/2018, publicada no Diario Oficial
de Contas  Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 7, n.o 1421, no dia 17 de agosto de 2018,
pagina 25, que versa sobre a retificacao Portaria no 266/2018, publicada no Diario Oficial de
Contas  Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 7, n.o 1396, no dia 13 de julho de 2018, pagina
20, que trata da concessao do beneficio de Pensao por Morte, em decorrencia do falecimento de
SR. DOMIS NICOLLETI SILVA, portador da cedula de identidade no 1057606-1 SESP/MT e
inscrito no CPF sob o no 804.450.121-53, efetivo no cargo de Tecnico em Manutencao e
Infraestrutura, Classe C, Nivel TMIE MED, na proporcao de 50% (cinquenta por cento), em favor
de MARIZETH AUXILIADORA MENDES SILVA, portadora da cedula de identidade no 1353935-3
SESP/MT e inscrita no CPF sob o no 000.424.891-05, conjuge do de cujus e 50% (cinquenta por
cento) em favor de EMANUELY VITORIA MENDES SILVA, portadora da cedula de identidade no
3004874-5 SESP/MT e inscrita no CPF sob o no 075.733.481-42, filha do de cujus conforme
processo administrativo do CUIABA-PREV no. 2018.07.00467P, a partir de 19 de abril de 2018,
data do requerimento, conforme art. 30, inciso II, da Lei Complementar n.o 399/2015, ate posterior
deliberacao.

SEGUNDO AVISO DE ALTERACAO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 006/2019
A Prefeitura Municipal de Nova Nazare-MT, atraves do Pregoeiro Oficial,
torna publico que a licitacao na modalidade Pregao Presencial no 006/2019, que a sessao para
recebimento de envelopes, anteriormente remarcada para o dia 26/04/2019 as 08h30min (Horario
de Brasilia), em virtude de fatos supervenientes de saude do Pregoeiro Oficial e da Pregoeira
Substituta, fica a sessao remarcada para o dia 02/05/2019 as 08h00min (horario de Brasilia). O
Edital permanece inalterado e estara a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Nova Nazare-MT, no horario das 07:00 as 13:00 horas, pelo endereco eletronico
[email protected] ou no site www.novanazare.mt.gov.br.
Nova Nazare-MT, 24 de Abril de 2019.
ENOQUE DE SOUSA LIMA
Pregoeiro Oficial

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Onde se le: ...a partir de 19 de abril de 2018, data do obito...
Leia-se: ...a partir de 19 de abril de 2018, data do requerimento...
Art. 2o Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

PORTARIA

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PORTARIA N.o 199/2019
DATA : 24/04/2019

PALACIO ALENCASTRO em Cuiaba-MT, 11 de abril de 2019.
OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao

SUMULA : Dispoe sobre a concessao do Beneficio de PENSAO POR
MORTE a dependente a Sra APARECIDA VICENTE PEREIRA

Homologo:

Cassia Aparecida Ribeiro Omizzollo, Diretora Executiva do
PREVISINOP, Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de SINOP/MT no Uso de
suas atribuicoes legais: e

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos Art.
40,  7o, I da CF/88 com redacao da EC no 41/2003, c/c Art. 7, inciso I, 30 inciso, I, 32, inciso II da
Lei Municipal no. 2295/2016, de 13 de Abril de 2016, que rege a previdencia municipal,
RESOLVE:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 35

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

Art. 1o Conceder o beneficio PENSAO POR MORTE, em favor da
dependente a Sra APARECIDA VICENTE PEREIRA, Brasileira, , portadora do RG: 0360959-6
SSP/MT inscrita no CPF: 415.942.401-59, Companheira do "de cujus" residente e domiciliada a
Rua dos Geranios no 125, Jardim Celeste em Sinop Mato Grosso, em decorrencia do falecimento
do Sro ANTONIO ALDECIR DE MATTOS , ex-segurado, aposentado por invalidez no cargo de
Motorista II referencia " A-08" com a matricula 2103 conforme a Portaria de concessao 095/2019
concede o beneficio a partir da data do falecimento 24 de Marco de 2019 com 100% (cem) por
cento dos proventos de acordo com o processo administrativo do PreviSinop no 2019.07.32494P
ate posterior deliberacao.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
CASSIA APARECIDA RIBEIRO OMIZZOLLO
Diretora Executiva do PREVISINOP
HOMOLOGO:

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA  MT.
PREGAO PRESENCIAL 019/2019.
A Prefeitura Municipal de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, atraves do
seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que esta aberta licitacao na modalidade de
Pregao Presencial, que sera regida pela n. Lei 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicacao
subsidiaria da Lei no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores e demais disposicoes aplicaveis.
MODALIDADE: Pregao Presencial para Registro de Preco no. 019/2019.
OBJETO: Futura e Eventual Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de manutencao mecanica em onibus da Secretaria de Educacao.
REALIZACAO: 10/05/2019.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min, horario local.
INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min, horario local.
O Edital contendo as instrucoes estara a disposicao dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Agua Boa MT, no horario das 07h00min as 13h00min, no site da
prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br e no e-mail [email protected]

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal de Sinop - MT

Agua Boa - MT, 24 de abril de 2019.
Marcos da Silva
Pregoeiro

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

PREVI-SINOP/MT
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No 005/2014, CONTRATANTE: PREVI-SINOP  Instituto Municipal de Previdencia
Social dos Servidores de Sinop/MT. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTADORES DE
SERVICOS DE SORRISO, Pessoa Juridica, CNPJ: 02.355.192/0001-84. OBJETO: O objeto do
presente termo aditivo e a prorrogacao da contratacao de empresa para a prestacao de
servicos terceirizados de limpeza e manutencao predial nas dependencias do PreviSinop,
conforme objeto do contrato ora aditado. FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS
TERMOS E CONSICOES AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORA ADITADO, FICANDO
ESTE TERMO COMO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO CONTRATO, A FIM DE
QUE JUNTOS PORDUZAM UM SO EFEITO. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 49.017,58
(quarenta e nove mil dezessete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao ano de 2019.
Procurador Juridico: Bruno Eduardo Hintz, OAB/MT No 15857.
CASSIA APARECIDA RIBEIRO OMIZZOLLO
DIRETORA EXECUTIVA
Sinop/MT, 25 de Abril de 2019

ATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO No 025/2019 DATA: 17/04/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT CONTRATADA: DYMAK
MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGAO PRESENCIAL No
014/2019. VALOR: R$ 480.000,00 PRAZO: 17/04/2019 A 17/04/2020. OBJETO: AQUISICAO
ESCAVADEIRA HIDRAULICA, SOBRE ESTEIRA, POTENCIA MINIMA DE 120HP, MOTOR
MINIMO 06 CILINDROS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT
EXTRATO DE ATA PARA PUBLICACAO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
PORTARIA
PORTARIA N.o 003/2019/IPMG/MT
O Diretor Executivo do IPMG, Instituto de Previdencia Municipal de
Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
1083/2009 de 31 de agosto de 2009.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 063/2019.
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