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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Relator(a): Des(a). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Revisor(a): Des(a). Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
ADIADO em razao da ausencia justificada da Exma. Desa. Relatora.
02-REVISAO CRIMINAL  0005345-53.2018.8.14.0000
Comarca de Origem: BELEM (1a Vara Criminal)
Requerente(s): Edson Marques Pereira (Advs. Elcivaldo Jorge da Silva Jaime  OAB/PA 2.703 e Jessica
Bittencourt Lobato Vieira Jaime  OAB/PA 26.408)
Requerido(s): Justica Publica
Procurador de Justica: Dr. Adelio Mendes dos Santos
Relator(a): Des(a). ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Revisor(a): Des(a). Vania Fortes Bitar
03-REVISAO CRIMINAL  0002384-08.2019.8.14.0000
Comarca de Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA
Requerente(s): Jose Adailton Resende Lopes (Advs. Francilio Antonio Guedes Neto  OAB/PA 20.145 e
Antonio Rafael Silva Correa  OAB/PA 27.930)
Requerido(s): Justica Publica
Procuradora de Justica: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel
Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA REIS
Revisor(a): Des(a). Vania Lucia Carvalho da Silveira
04-CONFLITO DE JURISDICAO  0008228-59.2017.8.14.0015
Suscitante(s): Juizo de Direito da 1a Vara Criminal de Castanhal
Suscitado(s): Juizo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Castanhal
Procurador de Justica: Dr. Hamilton Nogueira Salame
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria da Secao de Direito Penal do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para. Belem(PA), 13 de
novembro de 2019. MARIA DE NAZARE CARVALHO FRANCO, Secretaria da Secao de Direito Penal.


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