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Diário PB - Justiça

DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: TERCA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL. 2a VARA DE FAMILIA.PROCESSO PJE.0859967-33.2018.8.15.2001. ACAO DE INTERDICAO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Acao de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando SEVERINO PONTES DE MORAIS, como CURADOR(A) de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE PONTES, por ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar episodio atual misto (CID 10 F 31.6), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 18 de setembro de 2019.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Tecnico Judiciario desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDICAO- PJE. PROCESSO No
0842660-66.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
INTERDICAO movida por FLAVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA em face de ADELIETA ISMAEL UCHOA, cuja
sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e juridicos
efeitos, decretando a interdicao de ADELIETA ISMAEL UCHOA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FLAVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA. Joao Pessoa, 22 de
julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARILIA PEREIRA CAVALCANTI. Analista/
Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4a Vara de Familia da Capital. EDITAL DE MANIFESTACAO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO No 0057266-74.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69), movida por VITOR HUGO HUDSON ESCHER em face de IVAN
ARNELIO ESCHER. Pelo presente fica INTIMADO(A) VITOR HUGO HUDSON ESCHER, para, no prazo de
cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Joao Pessoa, 30 de
setembro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARIA AUGUSTA MELO
PEREIRA. Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6a Vara de Familia da Capital. EDITAL DE MANIFESTACAO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO No 0815624-20.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
EXECUCAO DE ALIMENTOS (1112), movida por MERCIANY INACIO DOS SANTOS em face de ADAILTON
GASPAR LUCENA DE LIMA. Pelo presente fica INTIMADO(A) MERCIANY INACIO DOS SANTOS, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Joao Pessoa, 30 de
setembro de 2019. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6a Vara de Familia da Capital. EDITAL DE INTERDICAO - PJE. PROCESSO No
0823369-80.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
INTERDICAO movida por SAMARA FARIAS DE MELO em face de NUBIA DAYSE FARIAS SOUZA DE MELO,
cuja sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela especifica
da requerida NUBIA DAYSE FARIAS SOUZA DE MELO, sem limitacao de poderes no exercicio do munus da
curadoria, por se tratar de doenca cognitiva permanente, com impedimento total da expressao da vontade,
declarando-a incapaz, relativamente, da pratica de atos da vida civil ou a maneira de os exercer, na forma do
art. 4o, III, do Codigo Civil, com a redacao dada pela Lei n.o 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do
mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente SAMARA FARIAS DE MELO, mediante termo a lhe ser tomado
pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administracao, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual. Joao Pessoa, 6 de setembro de 2019. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Tecnica Judiciaria, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6a Vara de Familia da Capital. EDITAL DE INTERDICAO - PJE. PROCESSO No
0819379-47.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
INTERDICAO movida por JOSEFA SANTOS DE MAGALHAES em face de ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS,
cuja sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela especifica
da requerida ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, sem limitacao de poderes no exercicio do munus da curadoria,
por se tratar de doenca cognitiva permanente, com impedimento total da expressao da vontade, declarandoa incapaz, relativamente, da pratica de atos da vida civil ou a maneira de os exercer, na forma do art. 4o, III,
do Codigo Civil, com a redacao dada pela Lei n.o 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex,
nomeio-lhe curadora requerente JOSEFA SANTOS DE MAGALHAES, mediante termo a lhe ser tomado pela
escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administracao, de dois em dois anos, de forma mercantil,
nos moldes do art. 553, do citado diploma processual. Pessoa, 6 de setembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Tecnica Judiciaria, o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDICAO- PJE. PROCESSO No
0809919-36.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
INTERDICAO movida por IRIS DE LOURDES FELICIANO em face de WEVERTON FELICIANO LIMA, cuja
sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela especifica do
requerido WEVERTON FELICIANO LIMA, sem limitacao de poderes no exercicio do munus da curadoria, por
se tratar de doenca cognitiva permanente, com impedimento total da expressao da vontade, declarando-o
incapaz, relativamente, da pratica de atos da vida civil ou a maneira de os exercer, na forma do art. 4o, III,
do Codigo Civil, com a redacao dada pela Lei n.o 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex,
nomeio-lhe curadora a requerente IRIS DE LOURDES FELICIANO, competindo-lhe prestar contas da sua
administracao, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual. Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de
Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Tecnica Judiciaria, o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 5a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE
CURATELA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0805250-65.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58).
O(A) MM. Juiz de Direito da 5a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juizo de Direito tramita a acao acima mencionada, tendo proferido sentenca, julgando procedente o pedido de
substituicao de curatela do(a) REQUERIDO: EDIVAL SOBREIRA DA SILVA, portador(a) de Esquizofrenia
Indiferenciada, (CID: 10 F-20.3), nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: EDIVAN SOBREIRA DA SILVA, em substituicao ao(a) originario(a) curador(a): TEREZINHA
FELIX DA SILVA. E para que ninguem possa alegar ignorancia a MM. Juiza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro
de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 5a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0810372-59.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). A MM. Juiza de Direito
da 5a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: DJANIRA
ALVES DE CARVALHO, portador(a) de Doenca de Parkinson (CID 10 F 00), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), os REQUERENTES: ELIANE BARBOSA DE CARVALHO, ANA CRISTINA CARVALHO DI
LORENZO, EDIANA BARBOSA DE CARVALHO PAIVA, ALEXANDRE MAGNO BARBOSA DE CARVALHO nos
moldes da curatela compartilhada. E para que ninguem possa alegar ignorancia a MM. Juiza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario
da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5a Vara Regional de Mangabeira/PB, 27
de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0806080-02.2016.8.15.2003. ACAO: TUTELA E CURATELA - NOMEACAO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de
Direito tramita a acao acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de
INTERESSADO: LUZIA NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) de: Transtorno afetivo bipolar (CID 10 F 31) +
Estado de stress pos-traumatico (CID 10 F 43.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: PAULO BARBOSA DE BRITO. E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes
no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/
PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista
Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.

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COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0842860-10.2017.8.15.2001. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: MARIA DE
FATIMA PEREIRA BARROS, portador(a) de:Transtorno depressivo recorrente episodio atual grave com sintomas
psicoticos (CID 10 F 33.3), sendo incapaz de gerir seus negocios, sua vida e a si proprio, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: SIRLY PEREIRA BARROS. E para que ninguem
possa alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de
costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0802750-26.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: IRACY
MARIA DA CONCEICAO, portador(a) de: doenca de Alzheimer(CID G 10 G 30), nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA ELZA DA SILVA OLIVEIRA. E para que ninguem possa
alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume
e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO
NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0805440-28.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: STENIO
ROMULO KEHRLE, portador(a) de: Outros transtornos organicos da personalidade e do comportamento (CID 10
F 07.8), sendo incapaz de gerir seus negocios, sua vida e a si proprio, nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: LUIS CARLOS KEHRLE. E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres)
vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2a Vara Regional de
Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO,
Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0806372-16.2018.8.15.2003. ACAO: TUTELA E CURATELA - NOMEACAO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de
Direito tramita a acao acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de
INTERESSADO: ISTENIO CESAR CARDOSO DE BRITO, portador(a) de: Retardo Mental Moderado (CID 10 F
71), sendo incapaz para os atos da vida civil sem o auxilio de terceiros, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS. E para que
ninguem possa alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local
de costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA
DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0803632-85.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: MANOEL
LAURINDO DA SILVA, portador(a) de: decorrencia de acidente vascular cerebral, sendo o quadro irreversivel, (CID: CID 10 I 69.4), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
TELMA MARIA DA SILVA. E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de
setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o
digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0801842-66.2018.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: MARIA DO
CARMO ALMEIDA SANTOS, portador(a) de: Mal de Alzheimer (CID G 30), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA. E para que ninguem
possa alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de
costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0805532-40.2017.8.15.2003. ACAO: TUTELA E CURATELA - NOMEACAO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de
Direito tramita a acao acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de
INTERESSADO: RENATA NUNES FERREIRA, portador(a) de: Doenca de Alzheimer, atualmente em fase moderada, sob controle com medicamentos, devido esta patologia ser incapacitante, necessita de cuidados especiais
(CID 10 G 30.1 + Z 74.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA
DO DESTERRO NUNES FERREIRA. E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa,
27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Tecnico/Analista Judiciario desta
vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 03 DIAS Processo:
6212120178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,que por
este Juizo se processa a Acao Penal n.0000621-21.2017.815.2002, que a Justica Publica promove em desfavor
de Ingra-dy Nigia Pereira de Araujo e outra, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de INTIMAR as acusadas INGRADY NIGIA PEREIRA DE ARAUJO (natural de Cerro Cora/RN, filha
de Nathercio Pereira de Araujo e Edilene Pereira de Araujo, inscrita no CPF sob n. 010.981.054-00) e MARIA DA
PENHA SOARES DA SILVA (natural de Joao Pessoa/PB, filha de Osmar Machado da Silva e Maria das Lagrimas
Soares da Silva, inscrita no RG sob n. 2424092-SSP/PB), atualmente em locais incertos e nao sabidos, para
constituirem advogados no prazo de03 (tres) dias, a fim de apresentarem as respectivas alegacoes finais.Decorrido
o prazo ora fixado, sera nomeado defensor dativo para apre- sentar as alegacoes finais das acusadas. E para que
mais tarde nao alegue ignorancia, este EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta comarca de Joao Pessoa/PB, aos 27 de setembrode 2019. Eu,Severino Carlos de Andrade, Tecnico
Judiciario, o digitei.Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
19552220198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER OZENILDO SANTOS VIEIRA DE LIMA, brasileiro, natural de Joao Pessoa-PBnascido em
24/03/1988, filhod e Ozias Vieira de Lima e Maria das Nevesdos Santos, que residia a rua Edmundo Filho, 11,
Bairro Sao Jose, nes-ta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se INTIMADO
DA SENTENCA CONDENATORIA, que julgou procedente a pretensao punitiva do Estado para condena-lo nas
sancoes penais do art155, paragrafo 4o, inciso IV e art. 307, ambos do Codigo Penal e art. 244-B, do ECA, na
forma do art. 69 do CP, a uma pena de 03(tres) anos e 08(oito) meses, sendo 03(tres) anos e 05(cinco) meses
de reclusao e (cinco) meses de reclusao e 3(tres) meses de detencao mais 11(onze)di-as multa, em regime
aberto, substituida por prestacaso de servicos a comunidade e prestacao pecuniaria. Joao Pessoa, 27 de
setembro de 2019Shirley Abrantes Moreira Regis - Juiza de Direito. Zuila Maria AzevedoFernandes - Tecnica
Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 204708120148152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a TIBIRICA INTERAMINENSE, brasileiro, empresario, protador de CPF 087.109.614-53, residente e domiciliado
a rua Jose Francisco da Silva, 871Cristo Redentor, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, qwue
desde ja considere-se CITADO para responder a acusacao por escrito, astraves de adogado, no razo e 10(dez)


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