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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

- Maria de Fatima Gustavo Lopes

MO DE CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL No
002/2019.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo no E12/061/2215/2018, e

Regiao da Metropolitana II:
Titular: Conselho Municipal de Saude de Tangua
- Elias dos Santos Luz
Suplente: Conselho Municipal de Saude de Sao Goncalo
- Carlos Augusto Guimaraes da Silva

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 45.600, de 16 de marco de
2016, que regulamenta a gestao e a fiscalizacao das contratacoes da
administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:

Regiao Norte:
Titular: Conselho Municipal de Saude de Macae
- Magno Rocha
Suplente: Conselho Municipal de Saude de Carapebus
- Maria Ester Marques Diniz de Barcelos

Art. 1o - Ficam designados os servidores Alan Madureira dos Santos,
Diretor de Divisao da DSD/DRV, ID Funcional no 4378625-1, como
Fiscal, e Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, Assistente Tecnico
de Transito, ID Funcional no 5031613-3, como suplente, para atuar na
fiscalizacao do Termo de Cessao de Uso de Bem Imovel no 002/2019,
firmado pelo DETRAN/RJ com o Municipio de Rio das Ostras.

Regiao Serrana:
Suplente: Conselho Municipal de Saude de Teresopolis
- Valdir Paulino Pinheiro da Costa

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019

Id: 2161018

DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo no E-26/003.177/2018 e seus apensos,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos da Lei no 3.783, de 18 de marco de 2002,
alterada pela Lei no 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto no
45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para
compor o Conselho Superior da Fundacao Carlos Chagas Filho de
Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, como segue:

LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2160849

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICACAO
D.O. DE 31.01.2019
PAGINA 02 - 1a COLUNA
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5545
DE 18 DE JANEIRO DE 2019

REPRESENTANTES DO GOVERNO:
Titular: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - UFRJ (reconducao)
Titular: ANGELA MARIA COHEN ULLER - UFRJ (reconducao)

DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS QUE
COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO
DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

REPRESENTANTE DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS:
Titular: ROSANA RODRIGUES - UENF
REPRESENTANTES DO SETOR EMPRESARIAL:

Onde se le: ...Processo Administrativo no E-12/061/2789/2018
Leia-se: ... Processo Administrativo no E-12/061/2786/2018

Titular: JOSIAS JOSE DA ASILVA (PETREC)
Suplente: JOHN GOMES FORMAN (SOFTEX)

Id: 2160848

Titular: CLAUDIO TANGARI (FIRJAN)
Suplente: CARLA SANTOS DE SOUZA GIORDANO (SENAI)
Id: 2161019

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE HABILITACAO
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 29.01.2019

DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo no E-08/002/342/2016,
RESOLVE:

Atribuicao de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, atraves da Portaria PRES-DETRAN/RJ n 4174/2011:
PROC. No E-12/185/101600/2018 - MARIA AMELIA MONTEIRO GUIMARAES, CPF no 591.464.007-53, PGU 31.852.623-9.
Id: 2160847

DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar no 152, de 18 de novembro de 2013, o Secretario de Estado de Saude, EDMAR JOSE
ALVES DOS SANTOS, titular do seguimento Gestor, para exercer as
funcoes de Presidente do Conselho Estadual de Saude, da Secretaria
de Estado de Saude.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS

Id: 2161020

DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 29.01.2019

DECRETO DE 31DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no Processo no E-12/061/103651/2018,

PROCESSO No E-09/57033/4000/2000 - VERA LUCIA MONTEIRO DE
ALMEIDA, ID Funcional no 3237457-7. CONCEDO 12 (doze) meses
de Licenca Especial, periodo de 01.08.1998 a 26.07.2018.
DE 30.01.2019

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, YURI DE SOUZA, ID 5028675-7, do cargo
efetivo de Assistente Tecnico Administrativo, do Departamento de
Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Economico, nos termos do
art. 16, inciso I, do Decreto-Lei no 220/1975 e do art. 54, inciso I, do
Decreto no 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de
2018.
Id: 2161021

RETIFICACAO
D.O. DE 31/01/2019
PAGINA 01 - 3a COLUNA
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
HALAN HARLENS PACHECO MORAIS
Onde se le:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
Leia-se:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo no E-04/161.00011584/2018,
Id: 2161011

PROCESSO No E-12/061/104554/2018 - VIANELO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional no 5029946-8. AUTORIZO a averbacao de tempo
de servico, nos termos do art. 9o e seu Paragrafo Unico da Lei no
530/1982, na forma a seguir:
25/08/1980 a 29/11/1980, Empresa Nacional de Circulacao Ltda ME;
07/03/1983 a 12/11/1984, Ind. Mangotex S/A;
12/11/1984 a 31/07/1987, Comit Exec no Brasil Conf de Fretes Brasil
Medit Brasil;
10/08/1987 a 30/09/1997, S.A. Agencia Maritima Maua;
01/10/1997 a 30/11/1998, Tebas Imobiliaria e Participacoes S/A;
01/12/1998 a 31/12/2000, Companhia Libra de Navegacao;
01/01/2001 a 16/02/2006, Companhia Libra de Navegacao.
No total de 8.461 dias de exercicio, desprezando os periodos: de
10/08/1987 a 30/09/1997, prestado a Tebas Imobiliaria e Participacoes
S/A, por ser concomitante com o tempo da S.A. Agencia Maritima
Maua; de 10/08/1987 a 30/09/1997 e 01/10/1997 a 30/11/1998, prestado a Companhia Libra de navegacao, por serem concomitantes com
a S.A. Agencia Maritima Maua e Tebas Imobiliaria e Participacoes
S/A, respectivamente, ja descontados pelo INSS.
PROCESSO No E-16/060/259/2019 - FELIPE DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, ID Funcional no 4381154-0. CONCEDO 3 (tres) meses de
Licenca Especial, periodo de 11.07.2011 a 11.07.2016.
PROCESSO No E-16/060/338/2019 - FELIPE DE MELLO SILVA, ID
Funcional no 4423048-6. CONCEDO 3 (tres) meses de Licenca Especial, periodo de 13.03.2013 a 11.03.2018.
Id: 2160846

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca

Vice Governadoria do Estado

ATO DO SECRETARIO

ADMINISTRACAO VINCULADA

RESOLUCAO SECCG No 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia ao Cel PM RR Paulo Cesar Villar, Subsecretario Militar, Id funcional ID 2018804-8 e ao Cel PM Florisvaldo
Moro, Id Funcional no 2020806-5, para praticar individualmente ou em
conjunto, atos de ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotacoes orcamentarias consignadas, relativamente a Subsecretaria Militar desta Casa Civil e Governanca - UG 210600, quando couber,
com observancia da legislacao vigente, os seguintes atos de gestao
orcamentaria e financeira, tais como:
a) autorizar despesas, bem como a expedicao e assinatura das respectivas Notas de Autorizacao de Despesa - NAD's, a movimentacao
de recursos financeiros, a emissao de Notas de Empenho.
b) autorizar a concessao de adiantamento e aprovar ou impugnar as
respectivas prestacoes de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabiveis;
c) requisitar passagens e/ou transporte aereo de passageiro ou de
carga, e autorizar as respectivas despesas e os dispendios de pessoal em geral, observando-se o disposto no art.2o, III do Decreto no
40.493/2007;
d) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei quando se verificar
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