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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
53, no Concurso Publico realizado conforme Edital de Abertura no
02/2015, de 26.06.2015, no qual obteve a 23a classificacao,
R E S O L V E:
Nomea-la para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL  ANOS FINAIS  EDUCACAO FISICA,
integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga
horaria de 20 horas semanais, a partir de 31 de outubro de 2019,
conforme os termos da Lei Municipal no 4.125/2014, de 18.03.2014
(Estatuto Funcional) e suas alteracoes subsequentes.

ANO XI | No 2683

matricula no 6460, titular do cargo de Medico, lotado na Secretaria
Municipal da Saude.
Designar a COMISSAO PERMANENTE DE CAPACITACAO,
CONTROLE E AVALIACAO DE DESEMPENHO E QUALIDADE
DO SERVIDOR E DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
(COMPAQ) para proceder o Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por esta Portaria.
FUNDAMENTO LEGAL: art. no 104 da Lei Municipal no
4.125/2014, de 18 de marco de 2014.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de outubro de
2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de outubro de
2019.

Registre-se e publique-se.

Registre-se e publique-se.

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:08BB1516
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.223, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A
JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DAS
AUTUACOES
POR
INFRACOES
URBANISTICAS.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta
Administrativa de Defesa das Autuacoes por Infracoes Urbanisticas,
nos termos do Art. 81, inciso V, alinea a, da Lei Municipal no 4.801,
de 31.07.2018:

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:F00590DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.225, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DEMITE A SERVIDORA MAITE MICHELI
HELMICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando, o Processo Administrativo Disciplinar de no 245/2019,
no qual foi assegurado o contraditorio e a ampla defesa, e esgotados
os recursos cabiveis,
Considerando os termos do artigo 97, inciso III, combinado com o
artigo 102, inciso XVII ambos da Lei Municipal no 4.125, de
18.03.2014;
R E S O L V E:

MARISTELA DO O CATAO AGRA  Titular
CLEIDIANE SANMARTIM  Suplente
CAMILA BENDER RITZEL  Titular
LARISSA SECCHI DA CAMPO  Suplente
DELMA PORN AGUIAR DA SILVA  Titular
DARIL GULARTE DA LUZ - Suplente
II  Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de outubro de
2019.

I - DEMITIR, a partir de 04 de novembro de 2019, a bem do servico
publico municipal, a servidora MAITE MICHELI HELMICH,
matricula no 11936, titular do cargo de Procuradora, com amparo no
disposto no artigo 97, inciso III, combinado com o artigo 102, inciso
XVII ambos da Lei Municipal no 4.125, de 18.03.2014; e no contido
no Parecer unanime da Comissao Permanente de Capacitacao,
Controle e Avaliacao de Desempenho e Qualidade do Servidor e do
Servico Publico Municipal  COMPAQ, o qual conclui pela
imperiosidade desta providencia.

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.

II  DETERMINAR a colocacao dos haveres da servidora MAITE
MICHELI HELMICH, matricula no 11936, a respectiva disposicao, e
ORDENAR a intimacao da mesma de todos os termos desta Portaria,
e, a partir de 04 de novembro de 2019, esta excluida do Quadro
Funcional do Municipio de Campo Bom.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de outubro de
2019.

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:93D29B0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DA PORTARIA No 50.224, DE 30 DE OUTUBRO DE
2019.

Registre-se e publique-se.
PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

OBJETO: Instauracao de Processo Administrativo Disciplinar para
investigar conduta do servidor PAULO CESAR LIMA TIGRE,

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