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Diário AM - Tribunal de Contas

Manaus, 13 de marco de 2019.

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EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei no 2423/96  TCE, e art. 97, I
e  2o, da Resolucao TCE 04/02, combinado com o art. 5o, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentissimo
Conselheiro Substituto Alipio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de Cobranca Executiva no 2314/2016, e
cumprindo o Acordao no 030/2013-TCE-Tribunal Pleno, nos autos do Processo no 1962/2009, que trata da
Prestacao de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barreirinha, relativo ao exercicio de 2008, fica NOTIFICADO
o Sr. MECIAS PEREIRA BATISTA, Prefeito Municipal a epoca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
ultima publicacao deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 2.517,66 (Dois mil, quinhentos e dezessete
reais e sessenta e seis centavos), atraves de DAR avulso, extraido do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o codigo
5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovacao perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida
Efigenio Sales, no 1155, Parque Dez de Novembro, setor DERED.
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E EXECUCAO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2019.
PATRICIA AUGUSTA DO REGO MONTEIRO LACERDA
Chefe do DERED
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EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei no 2423/96  TCE, e art. 97, I
e  2o, da Resolucao TCE 04/02, combinado com o art. 5o, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentissimo
Conselheiro Substituto Alipio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de Cobranca Executiva no 2707/2017, e
cumprindo o Acordao no 47/2017-TCE-Segunda Camara, nos autos do Processo no 2122/2012, que trata da
Prestacao de Contas do Termo de Convenio no 030/2011, celebrado entre a SEPROR e a Associacao Brasileira de
Bares e Restaurantes Seccional do Amazonas-ABRASEL/AM, fica NOTIFICADA a Sra. JANETE FERNANDES,
Presidente da Associacao a epoca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ultima publicacao deste,
recolher a Multa no valor atualizado de R$ 7.305,39 (Sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e nove centavos),
atraves de DAR avulso, extraido do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o codigo 5508, e Alcance no valor atualizado
de R$ 845,63 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e tres centavos), aos Cofres do Estado do

Diario Oficial Eletronico de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Av. Efigenio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus  AM
Horario de funcionamento: 7:00h - 13:00h
Telefone: (92) 3301-8100 - e-mail:[email protected]

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do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 35

Amazonas, com comprovacao perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigenio Sales, no 1155, Parque
Dez de Novembro, setor DERED.
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E EXECUCAO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 13 de marco de 2019.
PATRICIA AUGUSTA DO REGO MONTEIRO LACERDA
Chefe do DERED

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EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei no 2423/96  TCE, e art. 97, I
e  2o, da Resolucao TCE 04/02, combinado com o art. 5o, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentissimo
Conselheiro Relator Erico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de Cobranca Executiva no 10.595/2018,
e cumprindo o Acordao no 55/2015-TCE-Primeira Camara, nos autos do Processo no 1359/2012, que trata da
Prestacao de Contas do Termo de Parceria no 01/2009, relativo a 1a parcela, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Seguranca Publica e o Programa Sociais da Amazonia -PROSAM, tendo sido interposto Recurso Ordinario pelo
responsavel, sendo conhecido o presente recurso, negado provimento, no sentido de que seja mantido o Acordao
proferido pela egregia Primeira Camara, conforme Acordao no 403/2017-Tribunal Pleno, fica NOTIFICADO o Sr.
PAULO CESAR FONTES, Presidente do PROSAM a epoca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ultima
publicacao deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 11.147,47 (Onze mil, cento e quarenta e sete reais e
quarenta e sete centavos), atraves de DAR avulso, extraido do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o codigo 5508, e
Alcance no valor atualizado de R$ 1.321.668,40 (Um milhao, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e quarenta centavos), aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovacao perante este Tribunal
de Contas, situado na Avenida Efigenio Sales, no 1155, Parque Dez de Novembro, setor DERED.
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E EXECUCAO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2019.
PATRICIA AUGUSTA DO REGO MONTEIRO LACERDA
Chefe do DERED

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EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei no 2423/96  TCE, e art. 97, I
e  2o, da Resolucao TCE 04/02, combinado com o art. 5o, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentissimo
Conselheiro Relator Josue Claudio de Souza Filho, nos autos do processo de Cobranca Executiva no 10.851/2018,
e cumprindo a Decisao no 142/2017-TCE-Primeira Camara, nos autos do Processo no 12735/2015, que trata da
Aposentadoria Voluntaria do Sr. Carlos Campinas Lobato, no Cargo de Operador de Maquinas, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Canutama, fica NOTIFICADO o Sr. JOAO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM,
Prefeito Municipal a epoca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ultima publicacao deste, recolher a Multa
no valor atualizado de R$ 2.461,08 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos), atraves de
DAR avulso, extraido do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o codigo 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com

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Telefone: (92) 3301-8100 - e-mail:[email protected]

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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 36

comprovacao perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigenio Sales, no 1155, Parque Dez de
Novembro, setor DERED.
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E EXECUCAO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2019.
PATRICIA AUGUSTA DO REGO MONTEIRO LACERDA
Chefe do DERED
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EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei no 2.423/96  TCE, e art. 97,
I e  2o, da Resolucao TCE 04/02, combinado com o art. 5o, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra. Keytiane de
Almeida Evangelista, para, no prazo de 15 (trinta) dias, a contar da ultima publicacao deste, comparecer ao
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigenio Sales, no 1155, 2o andar, Parque Dez de
Novembro, a fim de apresentar documentos e/ou justificativas, como razoes de defesa, acerca das restricoes
suscitadas na Notificacao no 481/2018-DICAD/AM, pecas do Processo TCE no 11.186/2017, que trata da Prestacao
de Contas da Maternidade Balbina Mestrinho, exercicio de 2016, em razao do despacho exarado pelo
Excelentissimo Relator.
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRACAO DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Marco de 2019.
JORGE GUEDES LOBO
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