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Diário PB - Justiça

OAB/PB 22.528.APELADO: Jaciara Arnaud Rodrigues.ADVOGADO: Danilo de Freitas Ferreira OAB/PB 10.622.
Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 APELACAO CIVEL No
0108703-28.2012.815.2001.ORIGEM: 3o Vara Civel da Capital.01 APELANTE: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Branco do Brasil- CASSI.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr OAB/PB 12.765.02 APELANTE: Heloiza Helena Lira Leite.ADVOGADO: Ronaldo Saldanha Honorato OAB/PB 11.542.APELADO: os
mesmos. Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento a apelacao da CASSI e julgou prejudicado o
recurso da autora, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 APELACAO CIVEL No 0011258-39.2014.815.2001.ORIGEM: 1o Vara Civel da
Comarca da Capital.APELANTE: Clio Robispierre Camargo LuconniADVOGADO: Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12.189.APELADO: CVC Brasil Operadora Agencia de ViagensADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP
117.417. Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento parcial recurso, nos termos do voto dorelator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 APELACAO CIVEL No
0000854-21.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Unica de Belem.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-AAPELADO: Maria Fernandes da SilvaADVOGADO: Humberto Trocoli
Neto OAB/PB 6.349. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 APELACAO
CIVEL No 0012418-65.2015.815.2001.ORIGEM: 14o Vara Civel da Capital.APELANTE: BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.APELADO: Maria Pereira de Andrade LinsADVOGADO:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22.899. Resultado da sessao dia 12.02.19-Acolheu-se a preliminar de ofensa ao principio da dialeticidade,
Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 APELACAO CIVEL No
0050908-98.2011.815.2001ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraiba
Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Antonio Jose do
Nascimento.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessao dia 12.02.19- Acolheu-se parcialmente a preliminar e negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 APELACAO CIVEL No
0017221-81.2014.815.0011.ORIGEM: 3o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634.APELADO: SG- Tecnologia Clinica LTDAADVOGADO: Camila Emanuelle Lisboa da Costa OAB/PB 17.243. Resultado da sessao dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No
0003796-65.2012.815.0331.ORIGEM: 5o Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631APELADO::Fernando Aureliano da SilvaDEFENSORIA PUBLICA: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 5141 Resultado da sessao dia 12.02.19Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 APELACAO CIVEL No
0004192-64.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares Muniz- ME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadacao
e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704. Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 APELACAO CIVEL No 0001527-75.2015.815.0031.ORIGEM:
Vara Unica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares Muniz- ME.ADVOGADO: Julio Cesar
de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadacao e Recebimento LTDAADVOGADO:
Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
42 APELACAO CIVEL No 0003918-03.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Alagoa
Grande.APELANTE: Celeneide Soares Muniz- ME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadacao e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.
Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 APELACAO CIVEL No
0000474-57.2015.815.0161. ORIGEM:2o Vara da Comarca de CuiteAPELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Jaciane
Gomes Gonzaga.ADVOGADO: Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938. Resultado da sessao dia
12.02.19-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No
0003733-69.2015.815.2001.ORIGEM: 1o Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito LiraSoutoOAB/
PB.02 APELANTE: Joaquim Soares dos Santos Neto.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar neves OAB/PB
14.640, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.APELDO: os mesmos. Resultado da sessao dia 12.02.19Rejeitada a prejudicial de prescricao, deu-se provimento ao recurso do autor. Outrossim, negou-se provimento
a apelacao civel do Estado e a Remessa Oficial nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 APELACAO CIVEL No 0000297-78.2013.815.0221.ORIGEM: Sao Jose de Piranhas.APELANTE: Municipio de Carrapateira.PROCURADOR: Gislaine Lins de Oliveira
OAB/PB 11.135.APELADO: Maria Jucilene Pereira Vieira.ADVOGADO: Jonas Braulio de Carvalho Rolim OAB/
PB 19.115. Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelacao civel,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 46 APELACAO CIVEL E REMESSA OFICIAL No 0003032-19.2012.815.0351.ORIGEM: 1o Vara da
Comarca de Sape.APELANTE: Jundo de Aposentadoria e Pensoes dos Servidores Publicos do Municipio de
Sape.ADVOGADO:Daniele Torriao FurtadoOAB/PB 14.544.APELADO: Francisco de Assis Ribeiro.ADVOGADO:
Jose Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a apelacao civel e deu-se provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 000092512.2017.815.0000.ORIGEM: Vara de Violencia Domestica da Capital.AGRAVANTE: Nathassaia Maria de Farias
Guedes.ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277.AGRAVADO: Jacob Guilherme da Silveira FariasADVOGADO:: Jose Bezerra da S. N e Montenegro OAB/PB 11.936. Resultado da sessao dia 12.02.19Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 48 APELACAO CIVEL No 0000215-38.2014.815.0051.ORIGEM: 1o Vara Sao Joao do Rio do
Peixe.APELANTE: Damisio Mangueira da Silva.ADVOGADO: Thafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319.APELADO: Municipio de Triunfo.PROCURADOR: Jose Airton G Abrantes OAB/PB 9.898. Resultado da sessao dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
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