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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 392 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MUNICIPIO OAB/PM-000001 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Fls. 41 (000041): Defiro a dilacao requerida. Sem prejuizo, oficie-se ao Juizo a quo para que disponibilize, imediatamente, os autos principais para o patrono do agravante. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065934-70.2018.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0028224-12.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00679434 - AGTE: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FABIO CARRARO OAB/GO-011818 AGDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Mantenho, por ora, a decisao proferida. Ao agravado para contra-arrazoar o recurso. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068111-07.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0025345-28.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00701769 - AGTE: MARCUS VINICIUS SATURNINO TRINDADE ADVOGADO: CAMILLE BARBOSA DE AZEVEDO OAB/RJ-100301 AGDO: ESPOLIO DE MARIA BRAGA DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTARIANTE - ANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-168547 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ante ao teor da certidao de fls. 7 (000007), proceda o recorrente ao recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de 5 dias, sob pena de desercao (CPC, artigo 1.007, 4o). 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068396-97.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0057925-73.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00704597 - AGTE: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA DIAS ADVOGADO: CLAUDIO BARBOSA TASSARA OAB/RJ-115767 AGDO: CB3 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA OAB/RJ-054303 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-121348 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: A agravada para contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES JOSE CARLOS PAES DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0068396-97.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. APELACAO 0001948-36.2017.8.19.0079 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001948-36.2017.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00645040 - APELANTE: MONALISA FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL OAB/RJ-168009 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Na forma do artigo 933, do Codigo de Processo Civil, em vista dos principios do contraditorio e da cooperacao, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da competencia da Vara Civel para dirimir demanda com acordo entabulado perante o Juizado Especial Civel. Apos, voltem conclusos. 009. APELACAO 0009229-95.2016.8.19.0073 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0009229-95.2016.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00687330 - APTE: ESPOLIO DE MARLON DA SILVA RIBEIRO REP/P/S/HERDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA OAB/RJ-131601 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Sem prejuizo, a secretaria desta Egregia 14a Camara Civel para certificar se o Estado do Rio de Janeiro foi intimado a se manifestar em contrarrazoes e, em caso negativo, proceder a regular intimacao. Apos, voltem conclusos. 010. APELACAO 0024355-57.2009.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0024355-57.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00241329 - APELANTE: ALTANOR VIANNA DA COSTA APELANTE: ARTHUR JOSE VILLAR MARTINS APELANTE: CARMELIO GOMES DE CARVALHO APELANTE: GUSTAVO GOMES APELANTE: JOSE ROSA APELANTE: MARIA ALICE RIBEIRO MARINHO APELANTE: PEDRO VIEIRA BARRETO APELANTE: SEBASTIAO HUDSON ADVOGADO: ALEXANDRE DE SALLES GONCALVES OAB/RJ-151453 APELADO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Tendo em vista a certidao acostada a fl. 380, voltem ao arquivo, conforme despacho de fl. 341. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARCELO LIMA BUHATEM DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0024355-57.2009.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 011. APELACAO 0113236-63.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0113236-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00243031 - APELANTE: ROSTHEM FERREIRA MILANEZ ADVOGADO: BRENO BASTOS CEACARU OAB/RJ-160673 APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-100988 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: A parte embargada. 012. APELACAO 0114762-31.2017.8.19.0001 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0114762-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00616236 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ OAB/RJ-159347 ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER OAB/RJ-113880 ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA OAB/RJ-167079 ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR OAB/RJ-211279 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Ao agravado para apresentar resposta ao agravo interno, caso queira, no prazo legal, nos termos do artigo 1.021, 2o, do Codigo de Processo Civil. id: 3153854

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