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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 472 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Defensoria Publica DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0035198-69.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: CURADOR ESPECIAL AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YACHT FLAT e EDUARDO DE SOUZA TRUCO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX D E C I S A O Certifique a Secretaria se houve manifestacao do condominio Agravado, em caso positivo, voltem conclusos. Rio, 26 de novembro de 2018 VALERIA DACHEUX Desembargador Relator 054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064710-97.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0012356-96.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00666164 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CECIL PIETROBELLI BUSS OAB/RJ-115169 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ GERALDO MOTTA OAB/RJ-005173D Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Incialmente, destaca-se o cabimento do presente agravo de instrumento, com fulcro no paragrafo unico do artigo 1.015, do Codigo de Processo Civil vigente. Ausente pedido liminar de efeito suspensivo. Requisitem-se ao magistrado de primeiro graus as informacoes de praxe. No mais, determina-se a intimacao do agravado, com base no artigo 1019, inciso II, do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0064710-97.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 055. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0030734-36.2017.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00296938 - IMPETRANTE: LIDIA MONTEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: (indice 000027) Aguarde-se a solucao da questao constitucional objeto da Representacao no 0040676-92.2017.8.19.0000. 056. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0061541-39.2017.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2017.00606790 - IMPETRANTE: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER OAB/RJ-148586 ADVOGADO: SANDRO SANTOS DE FREITAS OAB/RJ-152956 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: Face a inercia, inscreva-se na divida ativa. Apos, de-se baixa e arquive-se. 057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059407-05.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0020874-05.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00609081 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM OAB/RJ-062325 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS OAB/RJ-092364 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 33 - Defiro. 058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065443-63.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0020363-34.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00674291 - AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 AGDO: ELIZABETH MENDES DIAS ADVOGADO: EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084677 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte agravante para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme paragrafo unico do artigo 932 do CPC, as copias das folhas 205/207 e 209 dos autos originarios, sob pena de inadmissibilidade do recurso, em cumprimento ao inciso I do artigo 1.017 do CPC, tendo em vistas que os referidos petitorios ensejaram a decisao agravada e nao constam digitalizados no presente agravo e nem no processo originario. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0065443-63.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050205-04.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0380246-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00515836 - AGTE: FABIO MENEZES DE JESUS TORRES ADVOGADO: ACCACIO MONTEIRO BARROZO OAB/RJ-090955 AGDO: BROOKFIELD INCORPORACOES S A Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: De-se baixa e remetam-se a origem. 060. APELACAO 0279001-52.2017.8.19.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0279001-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552305 - APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 APELANTE: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. APELANTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. APELANTE: VBI REAL ESTATE GESTAO DE CARTEIRAS LTDA APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: BRUNO MENDES APELADO: BARBARA AFONSO LEAO ADVOGADO: KAREN ROCHA CANDIDO OAB/RJ-164861 ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO OAB/RJ-165707 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Intimem-se os Embargados pelo portal eletronico, eis que medida obrigatoria pelo teor do Artigo 5o da lei 11419/2006. 061. APELACAO 0364591-65.2015.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0364591-65.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00499291 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-163944 APELADO: LUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Ante ao acrescido as fls.341/411, providencie esta Secretaria a anotacao do novo patrono com respectivo cadastro. Apos, esgotado o oficio jurisdicional nesta instancia, certifique-se o transito em julgado, procedendo-se como de praxe. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELACAO no 0364591-65.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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