Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 001. APELACAO 0164970-53.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0164970-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00447968 - APELANTE: AAPRJ-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 APELADO: ALMIR GOMES DE OLIVEIRA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 002. APELACAO 0195288-53.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0195288-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00675883 - APELANTE: ADCON ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS ADVOGADO: JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-013750 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 003. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0068854-27.2012.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2012.00894428 - REPRES:: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: RONALDO DE FREITAS RAMOS REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA LEGISL.: INCISO III DO ART 2o E DO ART 6o DA LEI 3913 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2010 DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.CAMARA: JOAO DIMAS DA SILVA PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES Relator: DES. ELIZABETH GOMES GREGORY Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006229-15.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0407023-36.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00061920 - AGTE: ANDRE GUSTAVO DE MACEDO BITTENCOURT ADVOGADO: LIVIA VILAS BOAS CARR OAB/RJ-122925 ADVOGADO: JOHN LUKE VILAS BOAS CARR OAB/RJ-155927 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA RAMOS OAB/RJ-044354 AGDO: ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 AGDO: EXCELL ELEVADORES LTDA. ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 AGDO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 005. APELACAO 0257129-54.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0257129-54.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00089168 - APELANTE: IRMAOS LABA LTDA APELANTE: JORGE LABA APELANTE: ELAINE CRISTINA GUIMARAES ADVOGADO: RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO OAB/RJ-111443 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 006. APELACAO 0076412-18.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0076412-18.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00559979 - APELANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: H2A MANUFATURA LTDA EPP ADVOGADO: CAMILA SOUZA CARTIER OAB/RJ-106579 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039874-94.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0013422-18.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00391403 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA AGDO: REGIANE DAS GRACAS SILVA ADVOGADO: GRAZIELE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-204269 Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 008. APELACAO 0000820-39.2010.8.19.0042 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000820-39.2010.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00480235 - APELANTE: PETROVACUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: CINTIA BORGES DOS SANTOS OAB/RJ-106713 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MARIANNA FUX Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 009. APELACAO 0001803-22.2014.8.19.0002 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0001803-22.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00063884 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELADO: RICHARD NITEROI OTICA LTDA APELADO: ROGERIO DE MIRANDA APELADO: CRISITNA ALMEIDA PERES DE MIRANDA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 010. APELACAO 0003046-32.2015.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0003046-32.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00053987 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 ADVOGADO: TAYNARA OLAVA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-206148 APELADO: GIRO PNEUS AUTO CENTER DE RESENDE LTDA ME ADVOGADO: JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR OAB/RJ-179330 ADVOGADO: SEBASTIAO COSTA NETO OAB/RJ-196597 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 011. APELACAO 0226058-63.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0226058-63.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00197590 - APELANTE: FLORICULTURA JARDIM DA ILHA LTDA ME ADVOGADO: MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS OAB/RJ-049158 APELADO: REDECARD S A ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO OAB/RJ-088737 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.