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Diário SP - Município de São José dos Campos

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Razao Social: Clinica Medica Martins Ltda	
CNPJ/CPF: 04.470.783/0001-28
Responsavel Legal: Carlos Alberto Lopes Martins
Responsavel Tecnico: Carlos Alberto Lopes Martins
Endereco: Rua Esperanca, 282  sala 11 e 12  Vila Betania
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
Processo: 21601/2012
CEVS: 354990401-863-001573-1-7
Razao Social: Roberto Bijos	
CNPJ/CPF: 159.432.068-33
Responsavel Legal: Roberto Bijos
Responsavel Tecnico: Roberto Bijos
Endereco: Rua das Arraias, 50  sala 03  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
CEVS  CANCELADO
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultorio Isolado
Processo: 056319/01
CEVS: 354990401-863-000959-1-5
Razao Social: Calanzani Rocha Servicos Medicos Ltda	 CNPJ/CPF: 04.524.497/0001-06
Responsavel Legal: Ricarte Jose Ferreira Rocha
Responsavel Tecnico: Ricarte Jose Ferreira Rocha
Endereco: Av Andromeda, 693  2o andar  sala 28  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
Processo: 47835/2012
CEVS: 354990401-863-001585-1-8
Razao Social: Villarinho Servicos Medicos Ltda	
CNPJ/CPF: 15.459.499/0001-77
Responsavel Legal: Luiza Villarinho Nascimento
Responsavel Tecnico: Luiza Villarinho Nascimento
Endereco: Av Alfredo Ignacio N Penido, 255  sala 1810  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
CEVS  CANCELADO
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 52712/2012
CEVS: 354990401-865-000693-1-0
Razao Social: Patricia Butcher Accacio	
Responsavel Legal: Patricia Butcher Accacio
Responsavel Tecnico: Patricia Butcher Accacio
Endereco: Av Sao Joao, 660  sala 52  Jd Nova Europa
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CNPJ/CPF: 039.273.668-38

CEVS  CANCELADO
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultorio Isolado
Processo: 54918/2012
CEVS: 354990401-865-000696-1-2
Razao Social: Felipe Cardoso Santos	
CNPJ/CPF: 278.403.418-61
Responsavel Legal: Felipe Cardoso Santos
Responsavel Tecnico: Felipe Cardoso Santos
Endereco: Rua Comendador Remo Cesaroni, 301  fundo  Vila Ema
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
CEVS  CANCELADO
ATIVIDADES DE CLINICA ODONTOLOGICA
Consultorio Odontologico Tipo I
Processo: 061041-1/01
CEVS: 354990400-851-000961-1-3
Razao Social: Milena Maria Xavier Guerra	
CNPJ/CPF: 261.918.978-04
Responsavel Legal: Milena Maria Xavier Guerra
Responsavel Tecnico: Milena Maria Xavier Guerra
Endereco: Rua Teopompo de Vasconcelos, 142  sala 04  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

22 de fevereiro de 2019 - pagina 28 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

CEVS  CANCELADO
SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIACAO IONIZANTE 
EXCETO TOMOGRAFIA
Servico de Radiologia Medica
Processo: 054455-4/03
CEVS: 354990401-864-002652-1-7
Razao Social: Clinisul Diagnostico por Imagem Ltda	
CNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40
Responsavel Legal: Gilberto Antonio Dumalakas
Responsavel Tecnico: Gilberto Antonio Dumalakas
Responsavel Tecnico Substituto: Jose Brasil Leite Neto
Endereco: Av Cassiopeia, 107  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS A SAUDE
CEVS  CANCELADO
COMERCIO VAREJISTA DE CARNES  ACOUGUES
Processo: 70823/2012
CEVS: 354990401-472-000409-1-6
Razao Social: Fast Boi Comercio de Alimentos Ltda
CNPJ/CPF: 15.305.674/0001-71
Responsavel Legal: Marcelo Yoshimi Obana
Endereco: Av Cassiopeia, 870  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CEVS  CANCELADO
CABELEIREIROS
Processo: 53191/2012
CEVS: 354990401-960-000476-2-7
Razao Social: Adriana da Silva Macena	
CNPJ/CPF: 335.148.658-84
Responsavel Legal: Adriana da Silva Macena
Endereco: Rua Cap. Roberto Ferreira Maldos, 454  Jd Bela Vista
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

RESOLUCAO No 168/2019
CONSTITUI A COMISSAO ELEITORAL PARA CONDUCAO DO PROCESSO DE
ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PERIODO DE 2020/2024
O Conselho Municipal dos Diretos da Crianca e do Adolescente  CMDCA de Sao
Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 8.069, de 13/07/90
e Lei Municipal no 6428/03, atendendo as diretrizes contidas na Resolucao 170/2014 do
Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente, em reuniao ordinaria de
05/02/2019, resolve:
Art. 1o - Constituir a Comissao Eleitoral, para os trabalhos do processo de escolha de
Conselheiros Tutelares, para o periodo de 2020/2024;
Art. 2o- Ficam nomeados como membros da Comissao, os integrantes do colegiado deste
Conselho:
Alex Santos do Prado
Carlos Eduardo Arcanjo
Celia Maria do Nascimento
Celso Luis dos Santos Soares
Conrado Beltrao Medina
Edna Gomes Silva
Elaine Leandro Roma
Eliana Bonadio Becker Molina
Felipe Giordanne Simoes Ferreira da Silva
Francyne Brasil da Silva Lima
Itamar Lisboa Pinto
Jose Luis Costa
Lindoia Bernardino Garcia
Lucia Helena dos Santos
Margarida Maranhao da Silva Pereira
Maria Jose Dias Vado
Mariangela Machado Barota
Milena Guimaraes Coelho
Nilza Souza Silva Gatto
Patricia Minari Silva
Rejane Santos da Silva
Sandra Francisca Nogueira do Prado
Sara Lucia da Silva Farias Azibeiro
Shirlei de Paula Perez Tirone
Art. 3o- Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes contrarias.
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Jose Luis Costa
Coordenador do Colegiado do CMDCA

Processo: 75878/2012
CEVS: 354990401-960-000490-2-6
Razao Social: Simone Teodoro Rodrigues	
Responsavel Legal: Simone Teodoro Rodrigues
Endereco: Rua Tenente Aecio, 290  Jd Paulista
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
Processo: 72747/2012
CEVS: 354990401-960-000489-2-5
Razao Social: Beauty Vale Con Ltda ME	
Responsavel Legal: Alexandre Gondim
Endereco: Av Nove de Julho, 23  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CNPJ/CPF: 009.928.046-98

CNPJ/CPF: 09.407.224/0001-97

CEVS  CANCELADO
CLINICAS DE ESTETICA E SIMILARES
Processo: 34168/2012
CEVS: 354990401-960-000465-2-3
Razao Social: Marcia Maria Meneguele	
CNPJ/CPF: 089.422.168-03
Responsavel Legal: Marcia Maria Meneguele
Responsavel Tecnico: Marcia Maria Meneguele
Responsavel Tecnico Substituto: Naiara Lima Basilio
Endereco: Av Heitor Villa Lobos, 1636  sala 4  Jd Renata
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
CEVS  CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 53063/2012
CEVS: 354990401-960-000474-2-2
Razao Social: Katia Aparecida de Oliveira Lemes	
Responsavel Legal: Katia Aparecida de Oliveira Lemes
Endereco: Rua Itajuba, 104  Jd Ismenia
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CNPJ/CPF: 174.783.208-13

Processo: 9117/12
CEVS: 354990401-960-000459-2-6
Razao Social: Eliane Ferro Soares de Araujo	
CNPJ/CPF: 314.114.908-94
Responsavel Legal: Eliane Ferro Soares de Araujo
Endereco: Rua Casemiro de Abreu, 241  sala 05  Jd Maringa
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
Processo: 63030/2012
CEVS: 354990401-960-000480-2-0
Razao Social: Maria do Carmo Moreira Siqueira	
Responsavel Legal: Maria do Carmo Moreira Siqueira
Endereco: Rua Candeias, 156  sala 01  Jd Vale do Sol
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CNPJ/CPF: 777.982.526-49

CEVS  CANCELADO
SERVICOS DE TATUAGEM E COLOCACAO DE PIERCING
Processo: 85597/12
CEVS: 354990401-960-000494-2-5
Razao Social: Mansour Rahman Vand ME	
CNPJ/CPF: 09.393.952/0001-97
Responsavel Legal: Mansour Rahman Vand
Endereco: Av Dr Joao Guilhermino, 591  sala 07  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
CEVS  CANCELADO
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA
Processo: 027514-0/01
CEVS: 354990401-477-000157-1-7
Razao Social: Otifoto Ltda ME	
Responsavel Legal: Sergio Esper
Responsavel Tecnico: Sergio Esper
Responsavel Tecnico Substituto: Sandro Silva Esper
Endereco: Rua Cel Jose Monteiro, 250  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.

CNPJ/CPF: 60.215.126/0001-05

RESOLUCAO No 169/2019
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE
CIVIL COM ASSENTO NO CMDCA  BIENIO 2015/2019, PELO PRAZO DE 12 MESES A
CONTAR DE 01/09/2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente  CMDCA, de Sao Jose
dos Campos, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei no 8.069/90, de 13/07/90
e Lei Municipal no 6428/03 de 20/11/2003 (Consolidacao das Leis Municipais sobre
Promocao Social), em reuniao ordinaria do Conselho Colegiado de 05/01/2019, aprovou
por unanimidade, nos termos desta Resolucao, a prorrogacao do mandato dos membros
da Sociedade Civil com assento neste Conselho pelo prazo de 12 meses, a contar de
01/09/2019, com a finalidade de obter tempo necessario para realizacao do processo
de escolha dos novos membros, tendo em vista a coincidencia no mesmo periodo, do
processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do municipio. Assim,
RESOLVE:
Artigo 1o - O mandato dos membros da Sociedade Civil com assento no CMDCA fica
prorrogado ate o dia 31/08/2020;
Artigo 2o - Essa Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes contrarias.
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Jose Luis Costa
Coordenador do Colegiado do CMDCA
RESOLUCAO No 170/2019
DESIGNA A COORDENACAO DO COLEGIADO DO CMDCA PARA O PERIODO DE 8
MESES A PARTIR DE 19/02/2019, TRANSFERINDO DA AREA DE SAUDE PARA A AREA
DE ASSISTENCIA SOCIAL
O Conselho Municipal dos Diretos da Crianca e do Adolescente  CMDCA de Sao Jose
dos Campos, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 8.069, de 13/07/90 e Lei
Municipal no 6428/03 com suas modificacoes, em reuniao ordinaria de 19/02/2019, aprova
a presente Resolucao que altera a coordenacao de seu colegiado pelo prazo de 8 meses.
Artigo 1o - Conforme determina o Regimento Interno do CMDCA, a coordenacao de seu
colegiado a partir de 19/02/2019 sera transferida da area de Saude, representada por Jose
Luis Costa, signatario deste documento, para a area de Assistencia Social, representada
por Edna Gomes Silva, pelo prazo de 8 meses, periodo compreendido de 19/02/2019 ate
18/10/2019.
Artigo 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando a
Resolucao 164/2018 e qualquer disposicao em contrario.
Sao Jose dos Campos, 19 de fevereiro de 2019.
Jose Luis Costa
Conselheiro de Direitos do CMDCA

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	

22 de fevereiro de 2019 - pagina 29

Anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/01/2019 a 31/01/2019
Exercicio de 2019
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

10000000000

RECEITAS CORRENTES

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

256.807.093,41

256.807.093,41

2.665.598.000,00

-2.408.790.906,59

11000000000

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

52.883.129,39

52.883.129,39

821.750.000,00

-768.866.870,61

11100000000

Impostos

51.965.405,65

51.965.405,65

793.302.000,00

-741.336.594,35

11130000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

10.736.215,63

10.736.215,63

136.278.000,00

-125.541.784,37

11130300000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

10.736.215,63

10.736.215,63

136.278.000,00

-125.541.784,37
-125.541.784,37

11130310000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

10.736.215,63

10.736.215,63

136.278.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

10.736.215,63

10.736.215,63

136.278.000,00

-125.541.784,37

Impostos Especificos de Estados/DF/Municipios

41.229.190,02

41.229.190,02

657.024.000,00

-615.794.809,98

11180100000

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

10.679.793,08

10.679.793,08

329.675.000,00

-318.995.206,92

11180110000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.451.518,41

7.451.518,41

280.976.000,00

-273.524.481,59

11130311000

0001

1141

11180000000

11180111000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

4.285.879,90

4.285.879,90

239.188.000,00

-234.902.120,10

11180111001

0001

0019

Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana

3.255.624,32

3.255.624,32

173.940.000,00

-170.684.375,68

11180111002

0001

0027

Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana

1.030.255,58

1.030.255,58

65.248.000,00

-64.217.744,42

11180112000

0001

1620

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

12.111,48

12.111,48

785.000,00

-772.888,52

11180113000

0001

2410

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

2.582.408,96

2.582.408,96

34.318.000,00

-31.735.591,04

11180114000

0001

1670

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

571.118,07

571.118,07

6.685.000,00

-6.113.881,93

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis

3.228.274,67

3.228.274,67

48.699.000,00

-45.470.725,33

3.228.215,97

3.228.215,97

48.697.000,00

-45.468.784,03

58,70

58,70

2.000,00

-1.941,30

11180140000
11180141000

0001

0248

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principal

11180142000

0001

1650

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e Juros

11180200000

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

30.549.396,94

30.549.396,94

327.349.000,00

-296.799.603,06

11180230000

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

30.549.396,94

30.549.396,94

327.349.000,00

-296.799.603,06

11180231000

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

28.640.335,55

28.640.335,55

303.193.000,00

-274.552.664,45

11180231001

0001

0035

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Nao Lancado

23.620.223,12

23.620.223,12

242.194.000,00

-218.573.776,88

11180231002

0001

0221

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Lancado

349.057,61

349.057,61

9.890.000,00

-9.540.942,39

11180231003

0001

0222

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Super Simples

4.570.038,45

4.570.038,45

49.529.000,00

-44.958.961,55

11180231004

0001

1011

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Repasse Cota Unica

101.016,37

101.016,37

1.580.000,00

-1.478.983,63

11180232000

0001

1630

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multas e Juros

91,50

91,50

120.000,00

-119.908,50

11180233000

0001

2445

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa

1.533.649,37

1.533.649,37

19.108.000,00

-17.574.350,63

11180234000

0001

1680

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

375.320,52

375.320,52

4.928.000,00

-4.552.679,48

OFR00710

13/02/2019 13.58.07

1/ 13

Versao 13/11/2018 - 10:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/01/2019 a 31/01/2019
Exercicio de 2019
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

11200000000

Taxas

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

917.633,17

917.633,17

28.440.000,00

-27.522.366,83

11210000000

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

85.307,29

85.307,29

9.335.000,00

-9.249.692,71

11210100000

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

85.307,29

85.307,29

9.335.000,00

-9.249.692,71

11210110000

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

85.307,29

85.307,29

9.335.000,00

-9.249.692,71

11210111000

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

85.036,65

85.036,65

9.256.000,00

-9.170.963,35

26.050,97

26.050,97

344.000,00

-317.949,03

11210111001

0006

0330

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

11210111002

0001

0043

Taxa d
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