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Diário RO - Justiça

759DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem documentos 
novos para provar o alegado e indicar o rol de testemunhas, no 
prazo de quinze dias (artigo 357,  4o do CPC).
No mais, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, se 
manifestarem quanto esta DECISAO, nos termos do art. 357,  1o, 
do CPC.
Vilhena, data conforme certificado. 
CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Vilhena - 4a Civel da Comarca de Vilhena-RO
Sede do juizo: forum desembargador leal fagundes, Av. Luiz 
Mazziero, 4432, Jardim America, Vilhena - RO - CEP: 76908-354 - 
(69) 33213182 - E-mail: [email protected] 
7005897-29.2018.8.22.0014
PAULO HENRIQUE FINOCKET LIMA
SILVANO DE BARROS
SENTENCA 
Tendo em vista o teor da peticao de Id 23821005, de extincao, nos 
termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, julgo extinto o processo, 
sem a resolucao do MERITO.
Sem custas finais.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 
Transitada em julgado a presente DECISAO, arquivem-se os autos.
Vilhena, data conforme certificado.
CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Vilhena - 4a Civel da Comarca de Vilhena-RO
Sede do juizo: forum desembargador leal fagundes, Av. Luiz 
Mazziero, 4432, Jardim America, Vilhena - RO - CEP: 76908-354 - 
(69) 33213182 - E-mail: [email protected] 
7000170-26.2017.8.22.0014
[Obrigacao de Fazer / Nao Fazer]
VENANCIO PINTO DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR - 
RO0004683
BANCO ITAU
Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - RO0006484
SENTENCA 
Venancio Pinto da Silva ingressou com acao de obrigacao de fazer 
com pedido de tutela provisoria e danos morais em face de Banco 
Itau S/A, ambos qualificados nos autos.
As partes juntaram aos autos acordo de Id 23663125.
Em face do exposto, homologo o acordo estabelecido entre as 
partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b do Codigo 
de Processo Civil/2015, para que produza seus juridicos e legais 
efeitos.
Sem custas finais.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Procedidas baixas, anotacoes e comunicacoes necessarias, 
arquivem-se os autos.
Vilhena, data conforme certificado. 
CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Vilhena - 4a Civel da Comarca de Vilhena-RO
Sede do juizo: forum desembargador leal fagundes, Av. Luiz 
Mazziero, 4432, Jardim America, Vilhena - RO - CEP: 76908-354 - 
(69) 33213182 - E-mail: [email protected] 
7009846-95.2017.8.22.0014
[Alienacao Fiduciaria]
CLEVERSON LUCINEI RIBEIRO MAFRA
Advogado do(a) EMBARGANTE: LAWRENCE PABLO IBANEZ 
FRANCA - RO7555
Nome: BAYERL & REBOUCAS LTDA - ME
Endereco: Rua Osvaldo Cruz, 115, Centro (S-01), Vilhena - RO - 
CEP: 76980-074
Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDO CESAR VOLPINI - 
RO000610A, GREICIS ANDRE BIAZUSSI - RO0001542, MARTA 
INES FILIPPI CHIELLA - RO0005101
DESPACHO 
Considerando que nao consta assinatura da parte embargada 
no acordo de id 23605220, intime-se a mesma para, querendo, 
manifestar-se acerca do pedido de homologacao do referido 
acordo, no prazo de cinco dias.
Vilhena, data conforme certificado. 
CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Vilhena - 4a Civel da Comarca de Vilhena-RO
Sede do juizo: Forum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz 
Mazziero, 4432, Jardim America, Vilhena - RO - CEP: 76908-354 - 
(69) 33213182 - E-mail: [email protected] 
7009035-04.2018.8.22.0014
[Indenizacao por Dano Moral, Indenizacao por Dano Material]
VACCARI AUTOMOVEIS LTDA - EPP
Advogado do(a) AUTOR: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI - 
RO9450
Nome: JOAO LUIZ FERREIRA FRANCO
Endereco: FAZENDA AGROPECUARIA CORUMBIARA, 0, 
RURAL, Corumbiara - RO - CEP: 76995-000
DESPACHO 
Designo o dia 15/02/2019, as 10h30mim para audiencia de 
conciliacao/mediacao, no CEJUSC, Centro Judiciario de Solucao 
de Conflitos e Cidadania do Forum de Vilhena, Av. Luiz Mazieiro, 
4432, Jd. America, Vilhena/RO.
Cite-se e intime-se o requerido, com antecedencia minima de 
vinte dias da solenidade. Caso o requerido nao tenha interesse na 
autocomposicao, devera informar o juizo, por peticao, com dez dias 
de antecedencia, contados da data da audiencia designada, bem 
como seu prazo de defesa comeca contar da data do protocolo do 
pedido de cancelamento.
Nao havendo acordo, o reu podera apresentar contestacao no prazo 
de quinze dias, cujo prazo tera inicio se infrutifera a conciliacao, 
sob pena de revelia.
Ficam as partes advertidas que, o nao comparecimento injustificado 
a audiencia de conciliacao/mediacao sera considerado ato 
atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de 
ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor 
da causa.
Fica a parte autora intimada da realizacao da audiencia, por meio 
de seu advogado.
Servira esta DECISAO como MANDADO de citacao e intimacao 
para audiencia de conciliacao/mediacao.
Vilhena, data conforme certificado.
CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Vilhena - 4a Civel da Comarca de Vilhena-RO
Sede do juizo: Forum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz 
Mazziero, 4432, Jardim America, Vilhena - RO - CEP: 76908-354 - 
(69) 33213182 - E-mail: [email protected] 
7010085-02.2017.8.22.0014
[Promessa de Compra e Venda]
DIAMANTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
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