Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

661DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, TRF1 - PRIMEIRA 
TURMA, e-DJF1 DATA:16/02/2018 PAGINA:.)Coloco ainda para 
apreciacao, que em sua grande maioria os peritos judiciais estao 
estabelecidos na cidade vizinha a esta, qual seja, o Municipio de 
Ji-Parana/RO, possuidora de Varas da Justica Federal, e dista a 
mais de 40km (quarenta) quilometros desta urbe, portanto aplicar o 
mesmo parametro empregado para prestacao de servicos perante 
as Varas Federais de Ji-Parana, nao se mostra adequado.Os 
profissionais que se situam no mesmo nucleo urbano em que deverao 
efetuar suas pericias, cobrarao precos menores, tendo em vista 
que deslocam-se por pequenas distancias ou mesmo sequer saem 
de seus ambientes de trabalho, sendo-lhes encaminhados tanto 
objetos a serem periciados como pessoas.Ja quando necessitam 
prestar seus servicos em comarcas de competencia delegada, por 
muitas das vezes distantes de seus locais de trabalho, a maxima 
da experiencia tem demonstrado que necessitam tais profissionais 
arcara com gasto de combustivel e por vezes de alimentacao, sem 
contar que existem aqueles que elegem locais na cidade onde 
devem realizar as pericias, locais estes que por certo nao lhes 
sao ofertados gratuitamente.Nesse cenario, data maxima venia, 
nao e consentaneo a melhor aplicacao do direito a importacao de 
criterios iguais para situacoes diferentes, contudo, nao suficiente 
este fato, tenho que a dinamica da vida hodierna, associada 
aos valores de cooperacao mutua que permeiam a sociedade e 
aqueles sufragados na constituicao como objetivos fundamentais 
da republica, nao nos permitem custear a prestacao de servicos 
por profissionais das diversas areas com valores irrisorios.Neste 
passar, e caso de manutencao dos honorarios periciais no patamar 
ja fixado, respeitados os entendimentos contrarios. Por ultimo 
ressalto que a DECISAO deste juizo que arbitrou honorarios 
em montante superior ao fixado na resolucao, nao foi objeto de 
recurso regularmente estabelecido em lei, consolidando-se nos 
autos, e, importando em direito quanto a percepcao por parte do 
perito, argumento que vem em reforco a adequacao do montante 
estabelecido a titulo de honorarios periciais.Portanto, tais fatos por 
si so justificam o valor dos honorarios arbitrados na presente acao.
Solicite-se o pagamento dos honorariosIntimem-se.Apos, nada 
mais havendo, arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 
de janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0005509-23.2014.8.22.0004
Acao:Alvara Judicial
Requerente:Elizangela Nunes de Almeida, Herikson Augusto 
Nunes da Silva, Estheffany Nunes da Silva
Advogado:Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460), Eder Miguel 
Caram (OAB/RO 5368), Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460), 
Eder Miguel Caram (OAB/RO 5368), Karima Faccioli Caram (OAB/
RO 3460), Eder Miguel Caram (OAB/RO 5368)
Requerido:Alexandre Augusto Paulino da Silva, Willian Augusto 
Paulino da Silva
Advogado:Advogado Nao Informado ( 444444444), Defensor 
Publico ( 4444444)
DESPACHO:
Vistos.Defiro a cota ministerial de fl. 155.Pratique-se o necessario.
Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.Joao 
Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0006327-72.2014.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Genivaldo Silva Santos
Advogado:Defensor Publico ( 4444444)
Requerido:Municipio de Teixeiropolis
Advogado:Alline Guedes Piazzarollo Altoe ( 7016)
DESPACHO:
Vistos.Baixo os autos em cartorio para juntada de peticao.Apos, 
tornem conclusos para deliberacao.Ouro Preto do Oeste-RO, 
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de 
Direito
Proc.: 0001339-71.2015.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Claudia dos Santos Coimbra
Advogado:Erminio de Sousa Melo (OAB/RO 338-A), Renata 
Fernandes Melo (OAB/RO 2224)
Requerido:Cristiano Ferreira Lopes, Xisto Azevedo Viana
Advogado:Nilton Pinto de Almeida (OAB/MG 85518B), Jormicezar 
Fernandes da Rocha (RO 899)
DESPACHO:
Vistos.Defiro o pedido de fls. 116/117.Expeca-se o competente 
alvara.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.
Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0001807-35.2015.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Onadir Nunes
Advogado:Julyanderson Pozo Liberati (OAB/RO 4131), Maiby 
Francieli da Silva Locatelli Liberati (OAB/RO 4063)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social I N S S
Advogado:Procurador do Inss ( 111111)
DESPACHO:
Vistos.Arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de 
janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0003987-92.2013.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Eliana Fernandes Lopes
Advogado:Jhonatan Aparecido Magri (OAB/SP 289.772), Wagner 
Alvares de Souza (OAB/SP 273.738)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social I N S S
Advogado:Procurador do Inss ( 111111)
DESPACHO:
Vistos.Arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de 
janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0002005-72.2015.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:G. F.
Advogado:Pedro Felizardo de Alencar (OAB/RO 2394), Joilson 
Santos de Almeida. (RO 3505)
Requerido:I. N. do S. S. I. N. S. S.
Advogado:Procurador do Inss ( 111111)
DESPACHO:
Vistos.Arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de 
janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0002147-76.2015.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Vitor Gabriel Oliveira dos Santos, Isabelly Vitoria 
Oliveira dos Santos, Ana Paula da Silva Oliveira
Advogado:Wagner Alvares de Souza (OAB/RO 4.514), Jonathan 
Aparecido Magri ( 4512)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social I N S S
Advogado:Procurador do Inss ( 111111)
DESPACHO:
Vistos.Arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de 
janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Proc.: 0002665-66.2015.8.22.0004
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Rita Figueira Pereira
Advogado:Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460), Eder Miguel 
Caram (OAB/SP 296.412)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social I N S S
Advogado:Procurador do Inss ( 111111)
DESPACHO:
Vistos.Arquive-se.Ouro Preto do Oeste-RO, quarta-feira, 9 de 
janeiro de 2019.Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.