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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Educacao por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes legais, e conforme o que consta no Processo no E03/022/20/2013,
CONSIDERANDO:
- o Decreto no 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de
14/08/2014; e
- a Portaria DEGASE No 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de
30/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar publico o resultado da Avaliacao Periodica de Desempenho, de acordo com o Anexo Unico desta Portaria.
Art. 2o - A nota obtida na Avaliacao Periodica de Desempenho podera
ser utilizada para evolucao funcional do servidor, de acordo com o
Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE No 171, de 26/01/2015, publicada
no DOERJ de 30/01/2015.
Art. 3o - O servidor que nao concordar com a nota obtida na Avaliacao Periodica de Desempenho, podera solicitar reconsideracao contra o resultado da avaliacao, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir da data de sua publicacao no DOERJ, junto a Chefia Imediata que devera responder no prazo de 10 (dez) dias uteis, a
contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor podera interpor Recurso a Comissao de Avaliacao de Desempenho que
decidira no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciencia do servidor.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de marco de 2019

Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar Proposta, relativa a elaboracao do Regimento Interno do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente -CRIAAD Nova Friburgo,
conforme previsto no Capitulo XIV - DAS DISPOSICOES FINAIS E
TRANSITORIAS, 1o, art. 210 do Decreto no 46.525/2018, publicado
no D.O. de 14/12/2018.
Art. 2o - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a Presidencia do primeiro, compor o Grupo de Trabalho, instituido nos termos do art. 1o desta Portaria:
Nome

ID. Funcional
Maria Francisca Nova Alves 1986923-1
Alexandro Pereira Nunes
4393066-2
Claudio Agenor Leite Ribeiro 1982438-6
Joao Henrique Araujo da Sil- 1984692-4
va Alves
Luis Gustavo Soares de An- 1985773-0
drade
Ivo Cesar Ferreira de Souza 4323315-5
Carlos Elizio dos Santos Si- 2218881-9
moes

Atuacao
Area de Gestao
Area de Gestao
Administracao
Agente de Pessoal
Agente de Seguranca Socioeducativa Masculino
Agente de Seguranca Socioeducativa Masculino
Agente de Seguranca Socioeducativa Masculino

Art. 3o - A proposta, de que trata o art. 1o, devera ser apresentada ao
Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da instalacao do Grupo de Trabalho.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral
Departamento Geral de Acoes Socioeducativas
ANEXO UNICO
AVALIACAO PERIODICA DE DESEMPENHO 2016
ID. FUNCIONOME DO SERVIDOR
CARGO
NAL
19834640 EVANGELINA MARIA DANTAS
Pedagogo
DE ANDRADE

NOTA
36

Id: 2172028

PORTARIA DEGASE No 651 28 DE MARCO DE 2019
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIACAO PERIODICA DE DESEMPENHO, NO AMBITO DO
DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Orgao do poder executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes legais, e conforme o que consta no Processo no E03/022/20/2013,
CONSIDERANDO:

Rio de Janeiro, 21 de marco de 2019

- o Decreto no 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de
14/08/2014; e

LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas

- a Portaria DEGASE No 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de
30/01/2015.

Id: 2171981

PORTARIA DEGASE No 649 DE 15 DE MARCO DE 2019
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, orgao da estrutura do Poder Executivo
do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de
Estado de Educacao, por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio
de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas
atribuicoes legais e, com base no Processo Administrativo no E03/022/34/2019,

- a necessidade de estabelecer o desdobramento operativo da estrutura basica e o norteamento normativo das unidades de atendimento
socioeducativo do DEGASE, Orgao pertencente a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educacao por forca do Decreto no
1.334/2008, consoante o que dispoe o Capitulo VII - Das Disposicoes
Gerais e Transitorias, 1o, do art. 21 do Decreto no 18.493/1993;
- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capitulo
XIV - DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS, 1o do art. 210
do Decreto no 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018; e
- os principios norteadores da Administracao Publica, sobretudo o da
moralidade e o da publicidade;
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar Proposta, relativa a elaboracao do Regimento Interno do Centro de atendimento
Intensivo-CAI Belford Roxo, conforme previsto no Capitulo XIV - DAS
DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS, 1o, art. 210 do Decreto no
46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018.
Art. 2o - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a Presidencia do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituido nos termos do art. 1o desta Portaria:

CONSIDERANDO:
- a necessidade de estabelecer o desdobramento operativo da estrutura basica e o norteamento normativo das unidades de atendimento
socioeducativo do DEGASE, Orgao pertencente a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educacao por forca do Decreto no
1.334/2008, consoante o que dispoe o Capitulo VII - Das Disposicoes

5009222-7
4319312-9
5017800-8

RESOLVE:

CONSIDERANDO:

DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 08/06/2018

Assistente Social

Art. 3o - A proposta, de que trata o art. 1o, devera ser apresentada ao
Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da instalacao do Grupo de Trabalho.

PROCESSO No E-03/006/473/2019 - ROSANE GOMES RAPOSO
BRUM GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. no 5.002.522-0.
PROCESSO No E-03/006/1274/2019 - ALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, Prof. Doc. I mat. no 967.120-7.

654060-0

Rio de Janeiro, 15 de marco de 2019
Gestao
Seguranca
Educacao
Administracao
Saude

PROCESSO No E-03/006/103296/2018 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 838.509-8.
PROCESSO No E-03/006/103297/2018 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 827.583-6.

Katia Ferreira de F. B. Rodrigues
Vanessa de Araujo Xisto
Janaina Oliveira de Castro
Cosme Ferreira de Avilla

Nome
Luiz Fernando Barbosa
Brandao
Robson dos Santos Araujo

ID. Funcio- Atuacao
nal
1985934-1 Area de Gestao
4253193-4

Area de Gestao

RESOLVE:
Art. 1o - Tornar publico o resultado da Avaliacao Periodica de Desempenho, de acordo com o Anexo Unico desta Portaria.
Art. 2o - A nota obtida na Avaliacao Periodica de Desempenho podera
ser utilizada para evolucao funcional do servidor, de acordo com o
Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE No 171, de 26/01/2015, publicada
no DOERJ de 30/01/2015.
Art. 3o - O servidor que nao concordar com a nota obtida na Avaliacao Periodica de Desempenho, podera solicitar reconsideracao contra o resultado da avaliacao, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir da data de sua publicacao no DOERJ, junto a Chefia Imediata que devera responder no prazo de 10 (dez) dias uteis, a
contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor podera interpor Recurso a Comissao de Avaliacao de Desempenho que
decidira no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciencia do servidor.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
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