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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

declarada vencedora a empresa LENIR CRISTINA CESAR DA
SILVA, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame, no valor mensal de
R$ 3.000,00 (Tres mil reais ).
Publicado por:
Vinicius Fonseca Dias
Codigo Identificador:6BB56DE8
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 061/2019
PROCESSO N 2104/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a confeccao de livro Relatorio Anual das Acoes Governamentais
2018, no valor total de R$ 5.128,42 (cinco mil, cento e vinte e oito
reais e quarenta e dois centavos), conforme Ordem de Compra no
1173/2019, emitida em favor de GRAFICA E EDITORA GAUCHA
LTDA, inscrita no CNPJ 90.964.057/0001-01.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal

Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a aquisicao de material ambulatorial - SMS, no valor total de R$
7.278,50 (sete mil, duzentos e setenta e oito mil reais e cinquenta
centavos), conforme Ordens de Compra no 1219, 1220 e 1221/2019,
emitidas em favor de SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA,
inscrita no CNPJ 92.690.486/0001-55; MK PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.411.441/0001-86 e DISMACO
DISTRIBUIDORA MEDICA LTDA, CNPJ 94.671.849/0001-30.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:193B208A
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 065/2019
PROCESSO N 2125/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a contratacao de empresa especializada para conserto do portao
da SME, no valor total de R$ 3.970,00 (tres mil, novecentos e setenta
reais), conforme Ordem de Compra no 1224/2019, emitida em favor
de FAME SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI, inscrita no
CNPJ 06.371.573/0001-08.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:271DA05E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITACAO

Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:37C83007
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 063/2019
PROCESSO N 2112/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a contratacao de grupo teatral para a encenacao da peca Paixao
de Cristo - SMCEL, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), conforme Ordem de Compra no 1218/2019,
emitida em favor de J. A. ART'MANHAS PRODUCAO
TEATRAL EIRELI, inscrita no CNPJ 07.916.699/0001-83.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:35658B23
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO

DISPENSA DE LICITACAO N 062/2019
PROCESSO N 2111/2019

O Municipio de Esteio torna publico aos interessados, que sera
realizado PREGAO ELETRONICO, cujo Edital assim se resume:
PREGAO ELETRONICO No 15/2019, Processo administrativo no
2146/2019. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE SONDA NASOENTERAL - SMS,
PARTICIPACAO:
APENAS
MICROEMPRESAS
OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. CRITERIO DE
JULGAMENTO: MENOR PRECO UNITARIO. PROPOSTAS: ate
o dia 17 de abril de 2019 as 09h45min. LANCES: no dia 17 de
abril de 2019 as 10 horas. CERTAME e EDITAL: No endereco
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabio Rodrigo da Rosa Fontana
Codigo Identificador:03F00515
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL
CONTRATO 059/2017
QUARTO ADENDO
INEXIGIBILIDADE 004/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Valesul Beneficios LTDA
CNPJ: 22.006.242/0001-25

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 06 (seis) meses,
contados a partir de 18 de marco de 2019, ate 17 de setembro de 2019.
Valor total estimado: R$ 1.063.644,27 (um milhao, sessenta e tres mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Assinatura: 13/03/2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno, 01 de Abril de
2019.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tobias Giacomini Prevedello
Codigo Identificador:0A8E0BB3

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:C5FDDF89
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 170/2019  PREGAO
PRESENCIAL No 012/2019
O Municipio de Fagundes Varela, torna publico que estara
procedendo a Licitacao na Modalidade Pregao Presencial -Sistema de
Registro de Precos  SRP de aquisicao dos seguintes produtos:
pedrisco; brita 34; brita no 01; base misturada; po de brita; granilha;
macadame e areia media regular, em atendimento aos programas do
Municipio, auxilio a entidades e na manutencao de estradas, a ser
entregue no patio da prefeitura conforme necessidade. Sessao Publica:
15/04/2019 as 14:00 horas. Edital e maiores informacoes encontramse a disposicao no site www.fagundesvarela.rs.gov.br ou pelo fone
(54) 3445 1066.
Fagundes Varela, 26 de marco de 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITACAO
O Municipio de Harmonia vem, atraves deste, tornar publico processo
de licitacao a ser realizado pelo municipio, conforme especificacoes
que seguem abaixo:
TOMADA DE PRECOS No 001/2019: Aquisicao de galerias
pluviais de concreto armado para execucao do projeto de implantacao
do material em ruas do centro da cidade, com recursos proprios,
conforme especificacoes no edital de abertura. Abertura dos
envelopes: 22/04/2019, as 14h, na Prefeitura. Informacoes sobre o
processo poderao ser obtidas no Setor de Licitacoes, fone (51) 36951111 ou atraves do e-mail: [email protected] O edital e
seus anexos estao disponiveis para consulta/ retirada em:
www.harmonia.rs.gov.br (acesso atraves do Portal
da
Transparencia).
Harmonia/RS, 01 de abril de 2019.
CARLOS ALBERTO FINK
Prefeito Municipal

CLAUDIA MORESCHI TOME
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rosecleia Zatt
Codigo Identificador:6988A8CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de credenciamento no 003/2019
Chamamento Publico no 001/2014
O Municipio de Fagundes Varela, torna publico o Credenciamento da
empresa SHEILA NODARI FONOAUDIOLOGIA EIRELLI ME,
inscrita no CNPJ no 26.065.646/0001-40, para prestacao dos servicos
de FONOAUDIOLOGIA, no valor de R$ 22,00 p/consulta, a contar
de 26 de marco de 2019.
Fagundes Varela, 26 de marco de 2019
CLAUDIA M. TOME
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rosecleia Zatt
Codigo Identificador:29481731
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
ADMINISTRACAO E GESTAO FINANCEIRA
TOMADA DE PRECOS No 01/2019
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos
interessados que se encontra aberta a Licitacao na modalidade
Tomada de Precos, cujo objeto e contratacao de empresa para executar
a construcao de ciclovia - passeio. Sendo a data de abertura das
propostas no dia 17/04/2019, as 9:00 horas. O Edital se encontra a
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