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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 51

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
VALOR: R$35.632,50, (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos)
PRAZO: 03 MESES
Belem PA, 09 de setembro de 2019
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente/FASEPA
Protocolo: 472692
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 428777/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentacao e hospedagem de adolescente, custodiada no CFIP, durante viagem ao municipio
de BREU BRANCO/PA, no periodo de 23 a 26/09/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Acao: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030  Consumo  R$ 160,00 (alimentacao)
Natureza da Despesa: 339039  P. Juridica  R$ 150,00 (hospedagem)
SERVIDORES: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5326737/2.
PRAZO PARA REALIZACAO DA DESPESA: 17 (dezessete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCICIO
Protocolo: 472935
PORTARIA No 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 428903/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentacao de adolescente, custodiada no CFIP, durante viagem ao municipio de PARAUAPEBAS/PA, no periodo de 24 a 26/09/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Acao: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030  Consumo  R$ 120,00
SERVIDORES: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1.
PRAZO PARA REALIZACAO DA DESPESA: 17 (dezessete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 472891
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 898- DO DIA 10/09/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentacao e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM, referente a viagem a
cidade de Tucurui, no periodo de 18 a 19/09/2019 (Proc. 432492/2019Mem 1556/2019)
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - ACAO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030  R$ 80,00- (Alimentacao)
NATUREZA DA DESPESA: 339039  R$ 80,00- (Hospedagem)
SERVIDOR: EVERALDO VALDEZ VIEIRA
MATRICULA: 54195555/ 1  CARGO-PSICOLOGO
PRAZO DE REALIZACAO DE DESPESA APARTIR DA OB:09 Dias
PRAZO PRESTACAO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 472822
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DIARIA
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PORTARIA: 895- DO DIA 10/09/2019
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEM (Proc. 431833/2019-Mem 417/2019-CESEM)
SERVIDORA:ANDREA CONCEICAO DE VASCONCELOS MARQUES
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 5940733/ 1
SERVIDOR: JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54187946/ 1
SERVIDOR: ADRIANO DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5907262/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANCA/PA
PERIODO DE VIAGEM: 03 a 04/10/2019 - DIARIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 472771
PORTARIA: 897- DO DIA 10/09/2019
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
ouvido
em
(Proc.432492/2019-Mem 1556/2019-CIAM BELEM)
SERVIDOR:EVERALDO VALDEZ VIEIRA

audiencia

CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 54195555/ 1
SERVIDOR : MARCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571350/ 1
SERVIDOR : ROSIVALDO ESTEVO PINTO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918530/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TUCURUI/PA
PERIODO DE VIAGEM: 18 A 19/09/2019 - DIARIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 472818
PORTARIA: 896-DO DIA 10/09/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiencia (Processo
431163/2019, memorando 819/2019-CIAM MARABA)
SERVIDOR: RAFAEL COSTA LIMA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5936558/ 1
ORIGEM:MARABA/PA-DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIODO DE VIAGEM: 10/09/2019 - DIARIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 472789
PORTARIA No 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 424284/2019.
OBJETIVO: Autorizar pagamento complementar de diaria em viagem realizada ao municipio de SANTAREM/PA, no periodo de 26 a 27/07/2019,
devida necessidade de permanencia no local por falta de disponibilidade de
embarcacao para o retorno.
ORIGEM: BELEM/PA  DESTINO: SANTAREM/PA
PERIODO: 26/07/2019 a 27/07/2019.  (01) DIARIA
SERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 3216918/2, e REGINA FERNANDES MONTEIRO, PEDAGOGA, Matricula 5686423/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 472765
PORTARIA No 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 428903/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiada CFIP, em audiencia designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA  DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIODO: 24/09/2019 a 26/09/2019.  (2,5) DIARIAS
SERVIDORES: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1, LUCILENE VIANA DE SOUZA, MONITORA,
Matricula 54190522/1,e ORIVALDO SILVA SOARES, MOTORISTA, Matricula
5939722/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 472831
PORTARIA No 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 428301/2019.
OBJETIVO: Realizar entrega de material de expediente, vestuario, esportivo, cama, banho e colchao no CIAM/MRB.
ORIGEM: BELEM/PA  DESTINO: MARABA/PA
PERIODO: 13/09/2019 a 14/09/2019.  (1,5) DIARIA
SERVIDORES: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA, MOTORISTA, Matricula 3197697/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 472817
PORTARIA No 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 428777/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiada no CFIP, em audiencia designada judicialmente e realizar visita institucional e domiciliar aos familiares da mesma, conforme justificado.
ORIGEM: MARABA/PA  DESTINO: BREU BRANCO/PA
PERIODO: 23/09/2019 a 26/09/2019.  (3,5) DIARIAS
SERVIDORES: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5326737/2, JANNICE RAMOS CANCIO, MONITORA, Matricula 57173826/1, e RAIMUNDO PASSOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula
5746809/2.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 472930
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OUTRAS MATERIAS
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PERMUTA DE GTI
PORTARIA No. 1088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:
I - EXCLUIR do Servidor CARLOS AUGUSTO DE SENA JUNIOR, Matricula
5939026/1, Cargo MOTORISTA, a GRATIFICACAO DE TEMPO INTEGRAL
GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 02.09.2019;
II - CONCEDER ao Servidor MARCEL IVAN VALE DE OLIVEIRA, Matricula
5942753/1, Cargo MOTORISTA, a GRATIFICACAO DE TEMPO INTEGRAL
GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 02.09.2019;
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente
Protocolo: 472807


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