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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

E-03/90725/2010
E-03/91260/2008
E-03/92466/2009
E-03/91892/2008

Tecnico de Enfermagem
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

DATA DE EXERCICIO

19867859

1

29/10/2018

MARIA APARECIDA LEANDRO M
CHATACK

13/10/1998

NOTA DE AVALIA- REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA
CAO
27

2o G 3

2o G 2

PROCESSO

E-03/91505/2008

Artifice
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

DATA DE EXERCICIO

NOTA DE AVALIACAO

REFERENCIA ATUAL

NOVA REFERENCIA

19870248

1

07/12/2018

MARIA REGINA ALT

08/11/1994

36

2o G 2

2o G 1

PROCESSO

E-03/91895/2009

Auxiliar de Servicos Gerais
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

19895844

1

15/10/2018

VANI MARQUES SILVA

DATA DE EXERCICIO NOTA DE AVALIACAO REFERENCIA ATUAL

20/10/1994

32

1o G 2

NOVA REFERENCIA

1o G 1

PROCESSO

E-03/91909/2009

A

 	



   
    	 

	C
    

  



 	
   	 
	



Medico
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

DATA DE EXERCICIO

19812884

1

08/12/2018

ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA

14/12/1994

NOTA DE AVALIA- REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA
CAO
30

SUP 2

SUP 1

PROCESSO

E-03/92405/2009

Psicologo
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

DATA DE EXERCICIO NOTA DE AVALIA- REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA
CAO

19864957

1

21/11/2018

MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES

20/10/1998

26

SUP3

SUP2

PROCESSO

E-03/91808/2008
Id: 2157679

PORTARIA DEGASE No 606 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A PROGRESSAO FUNCIONAL DE
SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO
DE PESSOAL DO DEGASE.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, orgao do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes constitucionais, legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- a Lei n 4.802/2006, que dispoe sobre a reestruturacao do Quadro
de Pessoal do DEGASE e alteracao pela Lei No 6.834/2014, que mo
difica a redacao do art. 10 da Lei em comento quanto a Progressao
Funcional;

RESOLVE:
Art. 1o - Alterar a progressao para os niveis descritos, conforme disposto no Decreto no 45.282, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo unico) do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas (DEGASE).

- o Decreto no 45.282/2015, que dispoe sobre o regulamento geral para fins de progressao funcional dos servidores do Quadro de Pessoal
do DEGASE;

Paragrafo Unico - A Progressao, de que trata o caput, tera efeitos
financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do
Anexo Unico.

- a Portaria DEGASE no 171/2015, que dispoe sobre a Avaliacao Periodica de Desempenho e a Avaliacao Especial de Desempenho, nos
termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressao Funcional de servidores; e

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

- o Despacho autorizativo para operacionalizacao da Progressao Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
em consonancia com as legislacoes supramencionadas, conforme o
que consta nos autos do Processo no E-03/022/28/2017,

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do DEGASE

ANEXO UNICO
Agente Socioeducativo Masculino
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALI-NOME
DADE

DATA DE EXERCI-NOTA DE AVALIA-REFERENCIA
CIO
CAO
ATUAL

NOVA REFERENCIA PROCESSO

19837720
19853912
19830459
19883749
19896654
19839154
19811667
19864841
19866453
19891776

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

26/09/2018
26/09/2018
13/10/2018
27/11/2018
12/12/2018
13/12/2018
13/12/2018
15/12/2018
21/12/2018
26/12/2018

01/10/1998
01/10/1998
19/10/1994
24/11/1998
17/12/1998
12/12/1998
18/12/1998
06/12/1994
13/12/1994
06/12/1994

2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o

FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS
LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE
EDMILTON DA SILVA LOURENCO
RODRIGO ANTONIO REDUZINO
VICENTE GUALBERTO A FILHO
GERALDO GABRIEL ALVES FILHO
ALMIR CHAVES MANHAES
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCOS LUIZ DE MATTOS
SOLANGE PEREIRA

33
27
36
36
29
36
29
35
33
35

2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o

G
G
G
G
G
G
G
G
G
G

3
3
2
3
3
3
3
2
2
2

G
G
G
G
G
G
G
G
G
G

2
2
1
2
2
2
2
1
1
1

E-03/91250/2008
E-03/91556/2008
E-03/91972/2009
E-03/90407/2009
E-03/92038/2008
E-03/92050/2008
E-03/92028/2008
E-03/92031/2009
E-03/92411/2009
E-03/91199/2010

Agente Administrativo
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDA-NOME
DE

DATA DE EXERCI-NOTA
CIO
CAO

50178237

1

09/10/2017

10/10/2013

BRUNO PEREIRA ALVES

DE

AVALIA-REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA

26

2o G 7

2o G 6

PROCESSO

E-03/021/100066/2018

Professor II
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDA-NOME
DE

19863624

1

23/04/2016

DATA DE EXERCI-NOTA DE AVALIA-REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA PROCESSO
CIO
CAO

MARCIA DOS SANTOS SARACA BARRETO27/04/2000
VIANNA

36

2o G 4

2o G 3

E-03/021/1343/2015

Auxiliar de Servicos Gerais
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDA-NOME
DE

DATA DE EXERCICIO NOTA
CAO

19816316
19858957

1
1

19/10/2018
14/12/2018

24/10/1994
20/12/1994

ANGELA REGINA DA SILVA GOMES
LUIZ DOS SANTOS ALVES

DE

AVALIA-REFERENCIA
ATUAL

33
36

NOVA REFERENCIAPROCESSO

1o G 2
1o G 2

1o G 1
1o G 1

E-03/91875/2009
E-03/92456/2009

Professor I
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDA-NOME
DE

DATA DE EXERCICIO NOTA DE AVALIA-REFERENCIA
CAO
ATUAL

NOVA REFERENCIA PROCESSO

19843844

1

29/09/2016

01/12/1994

SUP 2

ISABELLA REINERT THOME

30

SUP 3

E-03/90147/2010
Id: 2157680

PORTARIA DEGASE No 607 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A PROGRESSAO FUNCIONAL DE
SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE
PESSOAL DO DEGASE.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, orgao do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao, por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes constitucionais, legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- a Lei n 4.802/2006, que dispoe sobre a reestruturacao do Quadro
de Pessoal do DEGASE e alteracao pela Lei no 6.834/2014, que mo
difica a redacao do art. 10 da Lei em comento quanto a Progressao
Funcional;

RESOLVE:
Art. 1o - Alterar a Progressao para os niveis descritos, conforme disposto no Decreto no 45.282, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no Anexo Unico) do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas (DEGASE).

- o Decreto no 45.282/2015, que dispoe sobre o regulamento geral para fins de progressao funcional dos servidores do Quadro de Pessoal
do DEGASE;
- a Portaria DEGASE no 171/2015, que dispoe sobre a Avaliacao Periodica de Desempenho e a Avaliacao Especial de Desempenho, nos
termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressao Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e

Paragrafo Unico - A Progressao, de que trata o caput, tera efeitos
financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do
Anexo Unico.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

- o Despacho autorizativo para operacionalizacao da Progressao Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
em consonancia com as legislacoes supramencionadas, conforme o
que consta nos autos do Processo no E-03/022/28/2017;

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do DEGASE

ANEXO UNICO
Agente Socioeducativo Masculino
ID FUNCIONAL VINCULO

DATA DA VALIDA-NOME
DE

50188054
19847963
19827539
19834080
50358723
50358413

1
1
1
1
1
1

24/10/2017
04/12/2018
10/12/2018
27/12/2018
29/12/2018
29/12/2018

50359541
19847548
50359100
19874731

1
1
1
1

29/12/2018
29/12/2018
29/12/2018
31/12/2018

DATA
CIO

DE

EXERCI-NOTA DE
LIACAO

RIVANDER DE SOUZA CABRAL
25/10/2013
JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO
09/12/1998
DANILO BRAGA COELHO JUNIOR
15/12/1998
ERNANI ALCIDES A DA CONCEICAO
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